Amazónia – Henrique Custódio

Os incêndios desencadeados na Amazónia pelos grandes latifundiários brasileiros estão a ter o condão de unir os brasileiros numa crescente oposição ao regime de extrema-direta que domina o Brasil.

O presidente Bolsonaro, eleito pela IURD e seitas religiosas quejandas, exibiu de novo a volubilidade reaccionária do seu tonus presidencial, começando por acusar dos incêndios, sem quaisquer provas, os ambientalistas que defendem a preservação da Amazónia para, dias depois e perante o clamor mundial contra a sua política anti-ambiental, se declarar na televisão um fervoroso defensor do ambiente, pedindo até ajuda internacional.

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A Sabedoria dos Anciãos – Francisco Gonçalves

Em memória do Manuel Vinagre

Num último escrito, já chegado o Estio e após um mês de Julho em que dois ilustres arouquenses faleceram, o Manuel Vinagre e Elísio Azevedo, é justo deixar aqui umas palavras sobre uma qualidade (que ambos tinham, do primeiro conhecia a boa conversa, do segundo a boa escrita) cada vez menos apreciada nestes tempos, a sabedoria dos anciãos.

É certo que o que está a dar é o novo, o inovador, o criativo mas faço questão, também por isso, de aqui deixar um elogio ao velho, à experiência, ao clássico. A sabedoria humana, popular, foi sendo construída geração após geração fruto da experiência de vida de milhões de indivíduos e das comunidades onde eles estavam inseridos. Para um marxista a experiência individual e a experiência colectiva não podem ser dissociadas, estão imbricadas. Aliás, não por acaso, não comungamos a ideia liberal de que “o limite da minha liberdade termina onde começa a do outro”, não vemos os indivíduos como compartimentos estanques, os indivíduos interagem entre si e com a comunidade, a liberdade individual é uma relação com o colectivo onde se insere o indivíduo.

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Português Suave – Álvaro Couto

Nunca fui à bola com a forma e o modo anglo-saxónico:
suas cidades compostas, o interior das casas desarrumado,
assentando pés à sombra de ponteiros parados entre as nove e as cinco horas,
que não deixa de cessar uma hierarquia familiar, corrupta e antiga, na sua pequena ilha.

Tão-pouco aprecio o estilo francês, russo ou germânico:
os seus complexos europeus, a sua arrogância autoritária,
a grandeza das suas figuras e o rosto seco das suas leis,
os trágicos destinos a que se prestam suas artes e filosofias.

Além de que, também, evito o modelo grego:
a perfeição das linhas, a limpidez do mármore, o azul do mar,
como desprezo, de todo, a marca Tio Sam:
o chapéu na cabeça, o coldre à cinta e a bala pronta no cano.

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O «ambientalista» G7 – Filipe Diniz

No G7, com o «ambientalista» Macron na vanguarda, Trump, Boris Johnson, Merkel, Trudeau, Conte exprimiram preocupação acerca da situação da Amazónia, «pulmão do mundo, etc.». E manifestaram o seu desejo de aí intervir, o que deveria suscitar alarme a qualquer ambientalista sério.

É certo que a questão da floresta amazónica não é apenas um problema brasileiro. A sua enorme extensão abrange outros países, e a sua existência tem importância e impacto planetários. E a devastação que vem sofrendo não tem origem apenas local: os interesses mineiros e do agronegócio estão associados não apenas às redes do capital monopolista transnacional mas também às actuais zonas de confronto e conflito entre grandes potências.

O desmatamento da Amazónia vem de trás. Reduziu durante duas décadas, mas acelerou brutalmente após a eleição de Bolsonaro, com o incentivo ao alargamento da mineração e da agropecuária, o ataque às regras de controlo ambiental, o corte radical nos recursos e meios das entidades fiscalizadoras.

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Presidente da República: contra a Constituição, ao serviço do capital – Francisco Lopes

O Presidente da República decidiu promulgar as alterações ao Código do Trabalho, sem suscitar a apreciação preventiva da constitucionalidade dessa lei, assumindo numa matéria essencial a defesa dos interesses de classe do capital.

A legislação laboral, seja o Código do Trabalho, seja a Lei do Trabalho em Funções Públicas, foi concebida e sucessivamente alterada no sentido de fragilizar os direitos dos trabalhadores.

No quadro da nova fase da vida política nacional, o Governo PS, apesar de condicionado pela relação de forças resultante das eleições de 2015, mais uma vez revelou a sua opção de classe: entre os direitos dos trabalhadores e os interesses do capital, colocou-se do lado do capital. Estabeleceu um acordo com as confederações patronais e a UGT e transformou-o em proposta de lei aprovada na Assembleia da República pelo PS, em convergência com o PSD e o CDS, dando origem à lei que agora foi promulgada pelo Presidente da República.

Na lei manteve-se a caducidade da contratação colectiva, ameaçando os direitos que esta consagra e chantageando os trabalhadores para aceitarem a sua redução, como se manteve a não consagração do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores.

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Debates Eleitorais na TV – desigualdade e discriminação

A realização de eleições em liberdade exige igualdade entre as forças políticas e que se criem condições para que estas possam expressar as suas propostas, factor indispensável para a formação livre e não condicionada da opção de cada eleitor na sua decisão de voto.

O modelo que as três estações de televisão decidiram promover fere princípios básicos de igualdade e consagram um tratamento discriminatório das diversas forças políticas em presença, quer quanto à natureza dos canais emissores, quer quanto à duração e organização dos debates, quer quanto às condições em que suporta o envolvimento e presença dos diversos partidos.

Para o PCP não há lugar à aceitação de critérios baseados na consagração de partidos de primeira (no caso, pretensamente PS e PSD) e de segunda categoria. Independentemente da posição dos outros partidos, o PCP não só não aceita esse conceito como o rejeita vivamente.

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Um grande patriota – Margarida Botelho

A propósito do falecimento na semana passada de Alexandre Soares dos Santos, fundador da Jerónimo Martins / Pingo Doce e um dos homens mais ricos do país, desenrolou-se o habitual cortejo de declarações e análises à biografia. Quase sem excepção, sucederam-se os elogios ao self mad man, ao «empresário de visão», ao «mecenas» da Pordata e do Oceanário. Repetiram-se vezes sem conta as imagens em que Soares dos Santos parece indignar-se com os baixos salários no sector do comércio, sem questionar sequer quais as condições de trabalho na empresa que durante quase 50 anos liderou.

Mas o elogio que mais perplexidade causou foi o de Marçal Grilo, ministro da educação do PS entre 1995 e 1999, que actualmente faz parte do Conselho de Curadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Afirmou: «era um grande português, foi um grande patriota, um grande empresário e um grande filantropo».

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De braços bem fechados – José Goulão

Não haja ilusões, nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados.

Resgate de refugiados, no Mediterrâneo, ao largo da Líbia, pela ONG catalã Proactiva Open Arms. Foto de arquivo, CréditosAris Messinins / AFP

Os pouco mais de cem refugiados que penavam à deriva no Mediterrâneo a bordo do barco Open Arms desembarcaram, finalmente, em Lampedusa, Itália. Cem refugiados, cem vidas salvas à condição, mas uma parcela ínfima de um drama que persiste mesmo quando a comunicação social domesticada não dá por ele. A embarcação, porém, foi apresada: parece que salvar vidas é crime.

Os náufragos desembarcaram por ordem de um tribunal italiano porque, ao menos uma vez, a justiça conseguiu sobrepor-se a uma política sinistra que não é apenas de Itália – ao contrário do que pretende fazer-se crer – mas de toda a União Europeia. A realidade é esta, não haja ilusões nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados. Como tenazes.

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Festa do Avante – 2019

A 43.ª Festa do Avante! realiza-se nos próximos dias 6, 7 e 8 de Setembro, constituindo o maior evento político-cultural do País.

A EP – Entrada Permanente – que dá acesso aos três dias de Festa e a todos os espectáculos, debates e outras iniciativas, pode já ser adquirida em Arouca. A sua compra antecipada é uma expressão concreta de solidariedade para com a Festa do Avante! e a sua construção militante.

Até dia 5 de Setembro a EP tem um custo de 26€ e durante os dias da Festa será de 37,5€. Este é mais um argumento para a compra antecipada da EP!

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Dois lados, duas atitudes – Manuel Rodrigues

O Secretário-geral da UGT afirmou esta semana que está satisfeito com a promulgação das alterações à legislação laboral: «Ficámos satisfeitos pelo Presidente da República entender na sua intervenção política e jurídica que não havia inconstitucionalidade no diploma. Levou bastante tempo este processo e é com satisfação e responsabilidade que vemos esta decisão», disse, acrescentando ser este um momento de «satisfação pragmática e realista».

Por sua vez,o Secretário-geral da CGTP-IN, lamentou a promulgação das alterações ao Código do Trabalho pelo PR, sublinhando que «o Presidente da República, que fala tanto nos afectos, era melhor que tivesse sido mais afectuoso com os trabalhadores, mas isso hoje não aconteceu, temos um Presidente da República que continua de costas voltadas para o trabalho e os trabalhadores».

Ou seja, duas atitudes que mostram bem o que está em causa em todo o processo que levou à apresentação, discussão, aprovação e (agora) promulgação das alterações à legislação laboral que o Governo do PS levou à Assembleia da República. Dum lado, contra essas alterações e propondo mesmo a revogação de todas as normas gravosas da legislação laboral, o PCP e a CDU e a luta consequente dos trabalhadores organizados no movimento sindical unitário da CGTP-IN. Do outro lado, PS, PSD e CDS, o Presidente da República, a UGT e o grande patronato, alinhados com a defesa dos interesses do grande capital.

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Russofobia (II) – António Abreu

A mobilidade dos submarinos transforma-os em armas decisivas nas estratégias de «primeiro golpe». Na foto o submarino USS Wyoming (EUA), equipado com armas nucleares.

 

O alinhamento mental das elites políticas da Europa Oriental com a ideologia transatlântica americana tem tido um papel relevante na questão da russofobia.

Mas esse alinhamento ocorreu com os EUA a realizar, em simultâneo, uma infinidade de programas de apoio, bolsas de estudo, estadias de investigação, conexões e redes diversas de longo prazo.

A Alemanha tem estado a desempenhar um papel especial, e tornou-se um país de trânsito para armas pesadas.

É também um depósito de armas nucleares, uma plataforma logística, uma base para cerca de 40 mil soldados americanos, um centro de controle de assassinatos por drones em todo o mundo, uma base para a Africom e a Eucom 1.

Num seu novo livro, o psicólogo alemão Wolfgang Jung explica que a Alemanha será, em primeiro lugar, um futuro campo de batalha, e que seria perturbante que a política externa alemã não tivesse isso em linha de conta. A Alemanha, de facto, não tem tido em conta esses factos.

Não deveria estar claro para todos os cidadãos do antigo bloco do Leste que, logicamente, do ponto de vista da Rússia, seria totalmente suicida atacar um desses países ou mesmo anexá-lo?

Atribuir à Rússia a intenção de atacar qualquer país é uma propaganda diabólica do complexo de inteligência e de comunicação ocidental. Não tem sido a Rússia que se tem aproximado do continente americano ou da UE com o seu poder militar. É a NATO que sufoca a Rússia. Um olhar sobre um mapa desta região é suficiente para desmascarar essa mentira.

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Venezuela resiste! – Ângelo Alves

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«Será preciso muito mais que um magnata supremacista em campanha eleitoral, ou um falcão guerreiro tresloucado, obsessivo e desesperado para não perder o seu emprego, para destruir a obra libertadora iniciada pelo libertador Simón Bolivar e retomada no Século XXI pelo comandante Hugo Chávez». Foi nestes termos que a República Bolivariana da Venezuela reagiu em termos oficiais à nova escalada da Administração norte-americana contra a Venezuela e o seu povo por via de uma ordem Executiva de Trump que eleva ao máximo o bloqueio económico, comercial e financeiro contra a Venezuela.

A decisão dos EUA aprofunda todas as medidas de tentativa de asfixia económica daquele país soberano, com consequências directas em questões como alimentação, fornecimento de medicamentos, água ou energia. Define o congelamento (na prática um roubo) de todos os activos e bens venezuelanos nos EUA, nomeadamente da empresa petrolífera estatal PDVSA e da sua filial, a CITGO. Estabelece um vasto conjunto de sanções contra empresas, entidades e indivíduos venezuelanos. Dá sequência a várias sanções, nomeadamente contra empresas de transporte marítimo, que fazem com que, por exemplo, estejam neste momento bloqueadas cerca de 25 mil toneladas de alimentos no Canal do Panamá. E, à semelhança da famigerada Lei Helms Burton, assume o carácter extraterritorial das sanções (ilegal à luz do direito internacional) visando todas as empresas e indivíduos que mantenham relações, comerciais e outras, com a Venezuela.

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CDU entrega lista de candidatos pelo circulo de Aveiro

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Aveiro, 13 de Agosto

A candidatura da CDU entregou, no tribunal de Aveiro, a sua lista de candidatos às eleições legislativas de 6 de Outubro de 2019.

Dirigentes do PCP, do Partido Ecologista “Os Verdes”, os candidatos Miguel Viegas, Ana Valente, António Vidal, Margarida Flores e Fátima Guimarães, acompanharam a mandatária distrital, Manuela Silva, no acto de formalização da candidatura, composta por 21 homens e mulheres, com provas dadas e com um profundo conhecimento da realidade do distrito.

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Viagem ao mundo da verdade única – José Goulão

Uma viagem ao mundo da «estratégia de comunicação» da União Europeia e respectivas emanações é uma experiência indispensável para confirmar os indícios de que os dirigentes europeus convivem cada vez mais desconfortavelmente com a liberdade de opinião. Na verdade, como ilustra essa incursão, já encaram a informação como propaganda, o contraditório como um abuso e a liberdade como um delito. Está aberto o caminho para a imposição da opinião única, em que se baseiam todas as formas de censura, desde a dos coronéis à dos «fact-checkers» contratados a peso de ouro por Bruxelas.

As poucas linhas introdutórias que o leitor acaba de consultar são uma «desinformação», à luz da «estratégia de comunicação» que a União Europeia tem vindo a por em prática desde que os chefes de Estado e de governo declararam a sua necessidade, numa cimeira em Março de 2015.

Uma «desinformação» porque, segundo a definição oficial chancelada pelos órgãos europeus, «distrai e divide, semeia a dúvida através da deformação e falsificação de factos para criar a confusão, mina a confiança das pessoas nos media, nas instituições e nos processos políticos estabelecidos».

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O foco – Manuel Gouveia

Os motoristas de mercadorias querem um salário base digno, que lhes sejam pagas as horas extraordinárias e o tempo que são obrigados a passar no local de trabalho, querem a definição das suas funções e ver garantidas as refeições e o alojamento se deslocados. Não é um quadro reivindicativo muito complexo ou diferente do que querem os restantes trabalhadores.

O que no fundo os motoristas querem é poder trabalhar e ter, simultaneamente, uma vida digna. Isso só pode ser alcançado através da expropriação dos meios de produção e de uma outra organização social. Até lá, como todos os trabalhadores, serão explorados e viverão num clima permanente de precariedade e luta, mais ou menos acesa, onde a maior ou menor satisfação das suas reivindicações nascerá de processos que associem a luta organizada à negociação colectiva com o patronato.

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O ouro e a lata – Jorge Seabra

Não tenho esperança de ver a foto de Manuel Louzã Henriques, o velho leão da Liberdade, a ocupar toda a capa da revista do Expresso, a mesma que dá um contrastante destaque a uma extensa entrevista com José Miguel Júdice.

Manuel Louzã Henriques (1933-2019)

Após épocas de libertação, há, nas sociedades saídas de regimes ditatoriais ou dos sacrifícios das guerras, aquilo que se pode designar por «injustiça histórica» na descrição do passado, numa avaliação emocional que relega para segundo plano a frieza dos interesses e novas relações de poder, que recriam enviesamentos construindo um mundo virado ao contrário.

Vem isso a propósito das figuras que em cada época «oficialmente» se homenageiam ou destacam, e do significado político e cultural que esse facto tantas vezes reflecte, passando, numa mensagem de aparente normalidade, as mais extremas manifestações de intolerância e facciosismo.

Talvez o tema deste texto tenha começado por ser uma expressão da vontade de falar do desaparecimento de mais um pilar da cultura humanista do nosso país, símbolo de ouro dos valores que devem reger o mundo mais justo que todos dizem querer construir: Manuel Louzã Henriques.

A notícia do seu falecimento surgiu em alguns órgãos de comunicação social, repercutindo-se também nas redes sociais sem, no entanto, ter tido a devida relevância alargada e oficial que o próprio – com o «obstinado receio de ser vedetizado ou de construir a própria estátua», na escrita de Manuela Cruzeiro e Teresa Carreiro, coordenadoras-autoras do livro Manuel Louzã Henriques – Algures com meu(s) imão(s) – seguramente não desejaria.

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A russofobia (I) – António Abreu

É conhecido o episódio das primeiras sessões de esclarecimento do Partido, depois do 25 de Abril de 1974, debatendo as suas propostas eleitorais. Após a exposição inicial, uma senhora, face ao que ouvira, exclamou: «mas se vocês querem fazer essas coisas boas, porque lhe chamam comunismo?».

Episódios semelhantes a este repetiram-se antes e depois da conquista da liberdade e são expressão do condicionamento de ideias, baseado na mentira a que os portugueses estiveram e estão sujeitos por governos e organizações fascistas mais ou menos clandestinas. Lá para trás não se pode esquecer a lavagem aos cérebros que o Vaticano ordenou logo após a revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia. Fátima foi um dos pólos. Dessa acção em torno do culto mariano há supostos factos aceites eclesiasticamente.

Do diálogo entre Lúcia e Nossa Senhora, em 13 de Julho de 1917, citamos: «até a guerra vai acabar, mas se não deixarem de ofender a Deus, no reinado de Pio XI começará outra pior. Quando virdes uma noite, alumiada por uma luz desconhecida, sabei que é o grande sinal que Deus vos dá de que vai punir o mundo de seus crimes, por meio da guerra, da fome e de perseguições à Igreja e ao Santo Padre. Para a impedir, virei pedir a consagração da Rússia ao meu Imaculado Coração e a comunhão reparadora nos primeiros sábados. Se atenderem aos meus pedidos, a Rússia se converterá e terão paz, se não, espalhará seus erros pelo mundo, promovendo guerras e perseguições à Igreja, os bons serão martirizados, o Santo Padre terá muito que sofrer e várias nações serão aniquiladas. Por fim o meu Imaculado Coração triunfará. O Santo Padre consagrar-me-á a Rússia, que se converterá, e será concedido ao mundo algum tempo de paz. Em Portugal conservar-se-á sempre o dogma da fé. Então vimos (terceira parte do segredo – “O atentado ao Papa”) ao lado esquerdo de Nossa Senhora um pouco mais alto um Anjo com uma espada de fogo na mão esquerda; ao cintilar, soltava chamas que pareciam incendiar o mundo; mas apagavam-se com o contacto do brilho que da mão direita expedia Nossa Senhora ao seu encontro».

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A memória – Henrique Custódio

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«Não soubemos passar a mensagem» é um bordão dos partidos de direita – PSD e CDS – para iludir a erosão que esboroa as suas fileiras. Desorientados, até já apoiaram com a esquerda, por umas horas, a contagem de tempo de serviço dos professores, recuando por chantagem do PS e ficando ainda mais fragilizados perante a opinião pública. Isto apenas como exemplo recente.

A conversa do «não soubemos passar a mensagem» é velha e relha, mas continua a servir de escapatória aos partidos que vêem na «mensagem» o meio expedito de ludibriar o próximo.

Afinal, o que é «a mensagem» neste contexto?

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A CDU esteve na origem da possibilidade de redução tarifária dos passes sociais, que importa afirmar, consolidar e alargar – Vladimiro Vale

A luta continua para que a medida seja implementada em todo o País para garantir que o preço seja de 40 euros no âmbito das regiões e de 30 euros nos limites de cada município, a gratuitidade de uso para menores de 12 anos, a redução em 50 por cento para a população com mais de 65 anos e a implementação do passe família.

A persistência do PCP e do PEV deu frutos apesar de, por exemplo, já em 2016, na Assembleia da República, PS, PSD e CDS terem votado contra e o BE se ter abstido em proposta semelhante.

O exemplo de Arganil, que a CDU denunciou, é um entre muitos outros que demonstram a importância da implementação desta medida, do ponto de vista económico e social. Existiriam cerca de 200 pessoas com passe social em Arganil, sendo que quem queria deslocar-se de Teixeira para ir trabalhar para a zona industrial da Relvinha (cerca de 20km), teria que pagar um passe de mais de 100 euros mensais. Para já estão garantidas reduções, importa agora avançar e batalhar pela proposta da CDU.

É também seguro afirmar que a nossa proposta de redução do preço dos passes é das que representam um maior impacto ambiental nos últimos tempos, uma vez que promove o transporte público em detrimento do transporte individual. Esta proposta contraria uma política que privilegia o transporte privado, individual, em modo rodoviário, com impactos ambientais.

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Hiroshima Não às armas nucleares! – Albano Nunes

Na guerra «a verdade é a primeira coisa a morrer». Nenhum governo pode arrastar o seu povo para matar e morrer se não lhe mentir sobre os reais objectivos da guerra e se não diabolizar o «inimigo». Nem poderá manter-se no poder, mesmo com a vitória dos seus exércitos, se não cobrir com um falso verniz patriótico, justiceiro e mesmo humanista as mais cruéis operações de rapina e opressão. Ao lembrar o bombardeamento atómico de Hiroshima e Nagazáqui a 6 e 9 de Agosto de 1945, é inquietante verificar que os EUA não só continuam a mentir sobre as verdadeiras razões de tão hediondo crime, como mentem para justificar o sucessivo abandono de tratados de desarmamento nuclear.

Perante a escalada militarista e agressiva conduzida pelo imperialismo norte-americano que – da Siria à Venezuela e das fronteiras da Rússia e da China ao Irão – está a ameaçar o mundo com a guerra numa dimensão sem precedentes, é imperioso reforçar o combate às campanhas de desinformação e manipulação ideológica veiculadas pela comunicação social dominante. É inquietante ver que os sectores mais aventureiros do imperialismo, a começar pela administração Trump, jogam cada vez mais no fascismo e na guerra como «saída» para o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, com a mais poderosa potência imperialista a ameaçar recorrer a todos os meios, incluindo a arma nuclear, para defender uma hegemonia mundial que lhe escapa.

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Mais força à CDU em Aveiro é o que é preciso! – #2 “Ciência e Investigação”

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Ana Valente – Investigadora na área da Biologia e Candidata da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro

“A CDU propôs: revogação do estatuto do bolseiro de investigação e a sua substituição por contrato de trabalho; valorização salarial dos trabalhadores científicos e a sua integração numa real carreira científica. PS/PSD/CDS rejeitaram estas propostas. É que é mesmo preciso avançar nos direitos dos trabalhadores científicos. E isso só é possível dando mais força a quem nos defende. Ao PCP, ao PEV. À CDU.”

Hipocrisia e falta de vergonha – Manuel Rodrigues

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Recentemente, a presidente do CDS-PP, dizendo querer incentivar a natalidade, anunciou uma proposta de alargamento da licença de parentalidade a incluir no programa eleitoral do seu partido e o PSD prometeu atribuir às famílias 10 mil euros por cada filho.

Ora, lembrando os vários anos em que um e outro estiveram no Governo, pode perguntar-se:

Porque eliminaram os 4.º e 5.º escalões do abono de família reduzindo os montantes pagos, depois congelados até ao ano de 2016, levando a que cerca de 650 mil crianças perdessem o abono de família e cerca de 80% sofressem alterações desfavoráveis na atribuição da prestação?

Porque alteraram a legislação laboral no sentido de retirar direitos aos trabalhadores e aprofundar a sua exploração pelo patronato, promovendo o empobrecimento de centenas de milhares de pais, avós e outros familiares das crianças que agora dizem querer proteger?…

Porque promoveram o aumento dos horários de trabalho e a sua desregulação, eliminaram feriados e dias de férias, e, desta forma desumana, reduziram os tempos de convívio familiar?

Porque reduziram salários e pensões, facilitaram despedimentos, cortaram no subsídio de desemprego, obrigando tantos pais, irmãos e outros familiares destas crianças a emigrar?

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Sobre o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização

Não há estudo que iluda a questão central: a criação das regiões administrativas é um imperativo constitucional que se encontra por cumprir há 45 anos por opção e responsabilidade, mais ou menos assumida ou dissimulada, em particular de PS e PSD.

No processo dilatório dos que têm mantido por cumprir o que a Constituição da República Portuguesa determina tem sido recorrente o recurso a “estudos” e à criação de “comissões”.

É neste pressuposto e com estes objectivos que tem de ser entendido o que agora resulta da chamada Comissão Independente para a Descentralização.

Recorde-se que esta comissão tem a sua criação associada ao acordo que PS e PSD firmaram em Abril de 2018 para, em nome de uma falsa descentralização, concretizar um processo de transferência de encargos para as autarquias locais em áreas da responsabilidade da administração central e aprovar um novo regime de finanças locais que confirmou e consagrou o subfinanciamento do Poder Local.

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Grandes objectivos, opções estratégicas – Agostinho Lopes

Apresentação do Programa Eleitoral do PCP – Eleições Legislativas de 2019

Antes de dar a palavra ao camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, para apresentar os grandes objectivos, opções estratégicas, eixos centrais e principais medidas do Programa Eleitoral do PCP, alguma contextualização. 

  1. A ENVOLVENTE POLÍTICO-MEDIÁTICA

Estávamos em 2015 a caminho de eleições. A grande novidade da época era o Relatório do PS “Uma Década para Portugal” de Centeno, base do Programa do PS. Uma verdadeira “comoção” percorria a comunicação social. A Coligação PSD/CDS, poucos dias antes tinha apresentado o seu programa/cenário eleitoral na Assembleia da República, disfarçado de PEC/PNR! (Aliás a Coligação exigiu que a credibilidade, a consistência económica, do Relatório PS fosse examinada pela UTAO e CFP!)

As iniciativas foram transformadas pelos medias no selo de garantia da “credibilidade económica” dos programas eleitorais. Sim senhor! Isto trabalho sério. Não as fraudes costumeiras das promessas eleitorais! Uma nova era tinha sido aberta nas eleições portuguesas! 

Tinha sido interessante, que ao chegarmos ao fim da Legislatura esses partidos fizessem contas de comparar! E se não eles, que pelo menos os arautos mediáticos da «credibilidade», comparassem cenários, programas e resultados!

Mas comparemos nós o Relatório e o Impacto Financeiro do Programa Eleitoral do PS (19AGO15) com as perpectivas do PE 2019/2023 de Abril passado.

No Crescimento Económico. O PS apontava um crescimento 2015/2019 de 10,8%, 2,4% ao ano. Um acréscimo do PIB de 18,6 mil milhões. Ora a economia deverá crescer 9,0%, 2,1% ao ano. O PIB deverá aumentar em 15,5 mil milhões. A riqueza produzida ficará com menos 3 mil milhões face ao anunciado. Só não é menor, porque a devolução de rendimentos dinamizou a procura interna. 

No Emprego e Desemprego. O PS tinha como meta no emprego, mais 6,3% e no desemprego menos 6,2 pontos percentuais. Ora deverá o emprego crescer7,6% e o desemprego cair 5,8 pontos percentuais. De acordo com o Impacto do Programa Eleitoral do PS, seriam criados 207 mil empregos, ora serão criados 350 mil empregos. Embora a economia tenha crescido menos do que o PS prometia, as medidas do Acordo criaram muito mais emprego.

Nas Remunerações. O PS previa um aumento de 6,2%, em relação a 2015, mais 4,8 mil milhões. Se o crescimento do emprego era de cerca de 6,2%, as remunerações por trabalhador manter-se-iam inalteradas. Ora pela solução política foram tomadas medidas que pagaram mais 14,8 mil milhões. Ou seja, as remunerações do trabalho cresceram 3 vezes mais do que o PS queria. Tivemos crescimento simultâneo do emprego e das remunerações por trabalhador.

No Investimento. O PS prometeu fazer crescer o investimento total 27,7%. Uma taxa anual de 5,6%. Com o investimento público a uma taxa de crescimento anual de 6,5%. Assim o investimento público que em 2015 valia 2,2% do PIB, devia estar em 2019 nos 2,6% do PIB. Tivemos um verdadeiro desastre: o investimento público estagnou. O seu peso no PIB será em 2019 de 2,1%, valor inferior ao de 2015. O resultado todos os portugueses sabem: degradação dos serviços e equipamentos de saúde, escolares e infraestruturas… 

No Saldo Orçamental. A meta era reduzir o défice orçamental de-4,4% do PIB) em 2015, para -1,0% do PIB, em 2019. Neste caso superou a meta e deverá em 2019 ficar em -0,1% do PIB. Este foi o grande objectivo atingido à custa do sacrifício do investimento público para níveis nunca antes vistos.

Nas Prestações Sociais, o PS previa reduzir as prestações sociais de 19,3% do PIB em 2015 para 17,8% em 2019. Esta redução resultaria do crescimento económico e da redução do desemprego. Ora prevê-se para 2019 um peso das prestações sociais no PIB de 18,3%, ou seja mais 1 042 milhões. Grande parte deste acréscimo resultou das medidas impostas: aumento das pensões, reforço do subsídio de desemprego, melhoria do subsídio familiar, etc..

Nas Despesas na Administração Pública. O PS projectava uma redução em percentagem das despesas com pessoal. Uma despesa de 20,4 mil milhões idêntica em 2015 e 2019. Com a nova solução política as despesas com pessoal, foram sempre superiores ao que o PS previa: em 2016 mais 600 milhões, em 2017 mais 1 000 milhões, em 2018 mais 1 600 milhões e em 2019 deverão ultrapassar em 2 000 milhões. Estes acréscimos com pessoal são o resultado da reposição salarial, descongelamento de carreiras, subidas de escalões, subida do salário mínimo nacional, do aumento de mais 31 mil trabalhadores até Março.    

É fácil ver que tudo quanto de positivo foi alcançado resultou não do cumprimento do cenário eleitoral do PS em 2015. Bem pelo contrário. Só aconteceu porque ele foi «corrigido» pelas medidas impostas pelo PCP e suportadas pela luta dos trabalhadores e do povo. E o que de muito negativo se constata, não cumprindo sequer o previsto, como o Investimento Público, resultou da obediência às «boas contas» impostas por Bruxelas. Não houve quadratura do círculo.

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Novo Banco, um buraco sem fundo

Sobre os resultados do 1º semestre de 2019

1 – Com um prejuízo de cerca de 400 milhões de euros, o Novo Banco apresentou hoje as contas do primeiro semestre de 2019. Com mais de 7 mil milhões de euros entregues pelo Estado ao Novo Banco, desde a Resolução do BES em Agosto de 2014, os portugueses continuam a pagar os custos de uma política de gestão ao serviço dos interesses monopolistas.

2 – Como já vem sendo habitual, no próprio dia da apresentação das contas a administração do Banco veio de imediato anunciar mais um pedido de 540 milhões de euros ao Fundo de Resolução, leia-se ao Estado português. A Lone Star usa mais uma vez a garantia pública de 3,9 mil milhões de euros que o actual Governo lhe concedeu, num processo de venda do Banco ruinoso para o País.

Este novo pedido da Lone Star, de uma injecção de mais 540 milhões de euros, por parte do Estado no Novo Banco acontece no preciso momento em que o Banco, que já reduziu em mais de 2.000 o número de trabalhadores, desde a Resolução do BES, prepara-se para despedir mais 400 trabalhadores, como se depreende do pedido feito ao Governo de alargamento da quota de trabalhadores despedidos a quem podem atribuir subsídio de desemprego.

O Estado paga para limpar os activos problemáticos, paga o despedimento de trabalhadores e a Lone Star cria as condições para vir a vender o banco e retirar dessa venda um lucro significativo como faz habitualmente.

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