Histeria anti-Venezuela – Luís Carapinha

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A campanha contra a Venezuela bolivariana arremete de novo ferozmente. Agora com o miserável pretexto do não reconhecimento do mandato presidencial de Nicolás Maduro iniciado a 10 de Janeiro, depois do triunfo nas eleições de 20 de Maio com mais de 65 por cento dos votos. É claro que o tema Venezuela desapareceria sem rasto se, porventura, os EUA e o séquito de aliados-vassalos, do degradante ‘grupo de Lima’ à UE em crise, conseguissem finalmente impor um governo títere no país e Juan Guaidó – o presidente do parlamento em desobediência constitucional – fosse efectivamente o presidente da Venezuela, como o acaba de reconhecer o suprademocrático governo de Bolsonaro. Tudo voltaria à ‘normalidade’. O repto subversivo da revolução bolivariana cairia soterrado e o grande capital voltaria a ter mãos livres para sacar as fabulosas riquezas naturais do país sul-americano, entre as quais as maiores reservas conhecidas de petróleo do planeta. As pungentes preocupações humanitárias e os uivos e queixas em torno da pobreza e autoritarismo recolheriam ao manto de silêncio e esquecimento em que repousaram até à irrupção do movimento bolivariano e da figura de Chávez.

Quanto mais o imperialismo intensifica a guerra económica para infernizar a vida do povo venezuelano, mais a comunicação social dominante serve de caixa de ressonância da urgência ‘humanitária’ no país. Sem ponta de imparcialidade e equilíbrio informativo, a campanha em curso vira do avesso a realidade venezuelana.

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«A luta por uma alternativa patriótica e de esquerda é parte integrante da luta por uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos»

Intervenção de João Ferreira, na apresentação do 1.º Candidato da Lista da CDU às Eleições do Parlamento Europeu 2019

João Ferreira

Diz uma velha máxima que um povo sem memória não tem futuro.

Há quase 45 anos, a Revolução de Abril abriu Portugal à Europa e ao mundo. Não falo apenas da curiosidade, do entusiasmo e da esperança com que foi acompanhada, na Europa e no mundo. O 25 de Abril rompeu o isolamento internacional imposto pelo fascismo, afirmou a independência e a soberania nacionais e abriu caminho para se estabelecerem e reforçarem relações económicas e culturais com outros países e povos, nalguns casos pela primeira vez. Em si mesmo, este foi um inquestionável factor de progresso e de desenvolvimento.

A contra-revolução pôs em causa conquistas de Abril. Interrompeu, e nalguns casos reverteu, o projecto de desenvolvimento plasmado na Constituição. Fechou caminhos e opções que a Revolução abrira. A adesão à CEE, há 33 anos, inseriu-se neste processo.

Os processos de integração não são neutros, do ponto de vista dos interesses que defendem. A União Europeia, dada a sua matriz política e ideológica, os seus objectivos, a sua natureza capitalista, deu alento e suporte à política de direita de sucessivos governos nacionais.

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Dama Cristina

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Marcha solidária pela Cristina – 19 de Janeiro

Eis aqui, neste pequeno mundo de Santa Maria de Lamas,
todo um mundo de injustiças, que neste mundo aparece e acontece,
entre doces cartões-de-visita de amos e frias fábricas cheias de damas,
onde passeiam exemplos, que só o fundo das cortiças conhece.

Eis aqui, também, tudo o que é ímpeto, força, garra,
luta de classes na madrugada,
voo de uma andorinha, num corpo de mulher,
que, mesmo coberta de mentiras, não se deixa ser uma qualquer.

Eis então, que o amo, vivendo em palácio de mármore pura,
chama dama Cristina e pergunta-lhe: «Sabes quem és?».
Dama Cristina que vive só, com seu filho, no sótão de um duplex,
em seu simples modo, assim responde: «Sei, sou a Cristina!».

Eis que o amo diferentes modos não tolera: «Não, não és ninguém!» –
fiando já a sua vingança nas suas patas verdugas.
Assim, dama Cristina carrega todo o dia a mesma palete
mas palete, saída da fábrica não tem.

Eis que, ao dano, se acrescenta que mesmo assim ela acaba despedida.
Na sua ira de gigante, fundindo aromas de caminhos no calor da luta,
com seu pequeno corpo fazendo-se em tamanha envergadura,
dama Cristina faz-nos alcançar, então, toda a verdade que a este mundo vem.

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A geringonça – Henrique Custódio

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Sempre que o PPD/PSD está afastado do poder, é fatal: regressa a geringonça (agora genuína), de novo em frenético esplendor, atulhando as televisões com directos e mobilizando o comentário nacional como se estivéssemos a discutir a invenção da roda. É um filme tão demasiadamente visto, que os opinadores deviam ter vergonha em o passar pela enésima vez. Mas não a têm, pelo que aí vemos de novo os «barões», as «facções», as «tendências» e (mais ocultas) as carreiras vividas na máquina do partido a degladiarem-se com fervor, à procura do norte que os conserve ou reaproxime do poder.

Foi assim desde o fundador Sá Carneiro, ele próprio protagonista de convocações de congresso sucessivas para levar a água ao seu moinho, transformando o PPD/PSD no recordista da realização destes eventos: 37 congressos em 44 anos de existência. É obra. E denuncia, candidamente, o rigor da expressão propalada pelo PSD de ser «um partido de poder», desarticulando-se de tal maneira quando lá não está que mostra, de facto, só existir para isso – o que confirma como balelas populistas todo o argumentário dos «humanismos cristãos» ou da «social-democracia», com que se arrasta o PSD na «época seca» das «travessias do deserto» da oposição.

Entretanto, o Presidente da República decidiu executar mais um acto insólito e sem precedentes ao encontrar-se num hotel do Porto com Rui Rio, presidente do PSD, em plena disputa interna deste partido, acrescentando-lhe outro encontro com Luís Montenegro, o desafiador de Rui Rio, no próprio Palácio de Belém. Não se percebe como Rebelo de Sousa se deixou associar à luta interna no PSD, sobretudo quando se esforça tanto para fazer do mandato presidencial uma espécie de deus ex machina da realidade política portuguesa, assumidamente equidistante e suprapartidário.

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«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

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Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República – 16 de Janeiro

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Como o PCP tem reiteradamente afirmado, os Correios são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial do nosso país.
Mais do que uma empresa que garanta lucros e dividendos, os Correios devem ser o garante de um serviço público efectivamente ao serviço do país e das populações, ao serviço da economia nacional e do desenvolvimento, com uma gestão que vise o equilíbrio económico-financeiro e o investimento na melhoria da qualidade.

No entanto, a verdade é que, com o caminho da privatização dos CTT, todos esses objectivos deram lugar à degradação e ao desmantelamento do serviço público, em nome dos milhões para os accionistas.

Em 2013, o governo PSD/CDS concretizou uma velha aspiração do capital monopolista e que vinha sendo preparada por sucessivos governos, incluindo do PS, e assim se fez a privatização dos CTT.

Os resultados estão à vista e são verdadeiramente desastrosos, aprofundando o caminho de destruição que prossegue há anos a fio.
Já nas contas dos CTT do primeiro semestre do ano passado, as últimas disponíveis, os números evidenciavam a dimensão da ofensiva que a gestão privada está a levar a cabo: menos estações de correios, menos 169 trabalhadores, quando comparados com a mesma data do ano anterior.

Neste período, os CTT distribuíram 57 milhões de euros pelos seus accionistas – como a família Champalimaud, grandes bancos europeus ou o fundo abutre Blackrock –, um valor que ultrapassa o dobro dos lucros do ano passado.

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A Natureza e a ofensiva ideológica – Vladimiro Vale

Remoção da espuma no Rio Tejo em Abrantes

Trabalhadores fazem a sucção da espuma que cobre o Tejo, 1/18 – P. C./LUSA

A mercantilização da natureza e a tentativa de penalizar os comportamentos individuais, incidindo sobretudo nas camadas populares, tem sido a estratégia dos centros do capital a propósito de problemas ambientais. Esta estratégia tem como objectivos desresponsabilizar o modo de produção capitalista dos problemas ambientais e criar novas estratégias para a acumulação capitalista, aprofundando injustiças.

Os centros de decisão do capitalismo, partindo de problemas que o próprio sistema cria, tentam inverter o ónus da degradação ambiental. A criação de mecanismos sofisticados de acumulação centrados na resposta a problemas ambientais vem acompanhada de poderosas campanhas de condicionamento ideológico, o que torna muito importante a luta ideológica nesta área.

Na resposta a esta ofensiva é necessário demonstrar que é o modo de produção capitalista o responsável pela destruição da Natureza e, nunca esquecendo que a situação confirma a necessidade de um sistema que racionalize a utilização de meios e recursos, para que sejam colocados ao serviço da sociedade, é necessário apontar objectivos a curto e médio prazo.

Os recentes acontecimentos em França, a propósito das medidas ditas verdes do governo de Macron, trazem à evidência esta estratégia do capital. Tal como o PCP denunciou a propósito da dita fiscalidade verde do governo PSD/CDS, o uso do adjectivo «verde» destina-se a esconder uma «reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas», apontando a «taxação como solução praticamente para tudo», confunde «salvaguarda dos recursos naturais com a taxação. Sob esta lógica quem pode comprar bens ou serviços menos poluentes, paga menos taxa, quem não pode, paga mais», ou seja, procura «inverter o ónus das verdadeiras responsabilidades de classe na degradação ambiental e fazer reflectir os seus custos exclusivamente nas populações» (1).

O modo de produção capitalista causa falhas no processo de reprodução material (metabolismo) e de evolução conjunta do homem com a natureza. Acresce que a «colossal divisão internacional do trabalho só é sustentável por extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transportes rodoviário, marítimo e aéreo» (2), que acentuam a falha metabólica na perturbação da «troca material entre o homem e terra, i.e. o retorno ao solo das componentes deste consumidas pelo homem» (3).

A separação entre o Homem e a Natureza é uma condição constitutiva do regime capitalista, desde logo pela concentração populacional em grandes centros e pela diferença que induz entre o campo e a cidade. As falhas do metabolismo entre Homem e Natureza introduzidas pelo capitalismo têm-se aprofundado com a divisão internacional do trabalho. Portanto, no modo de produção capitalista o operário é desapossado do objecto do seu trabalho, do processo produtivo, sendo alienado do trabalho é também alienado da Natureza.

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Em memória de dois heróis comunistas – Albano Nunes

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Passaram cem anos sobre o assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknetch (15 de Janeiro de 1919). Trata-se de um acontecimento trágico que não pode cair no esquecimento. Pelo tributo devido à memória de dois heróicos dirigentes do movimento operário e comunista internacional e pelo que representou no caminho para impor aos trabalhadores a ditadura mais terrorista do grande capital, o fascismo.

As circunstâncias do crime são as de uma agudíssima luta de classes em torno dos destinos da revolução na Alemanha, uma revolução que se considerava de decisiva importância para romper o isolamento do país dos sovietes e para o próprio processo de edificação do socialismo na Rússia. Vivia-se então as dramáticas consequências da guerra imperialista de 1914/18. O movimento operário alemão era muito forte e era muito grande a influência da Revolução de Outubro. A possibilidade de uma revolução socialista estava no horizonte. Perante as posições oportunistas da direcção do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), tratava-se de criar a força revolucionária capaz de conduzir à vitória a classe operária. Foi nesse objectivo que Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo se empenharam, construindo a Liga Spartakus dentro do SPD e fundando no final de 1918, já durante o próprio processo da revolução, o Partido Comunista da Alemanha (KPD). É no quadro de um agudo combate político e ideológico que o governo dirigido pelo social-democrata Friederich Ebert prende os dois dirigentes comunistas e perpetra o nefando crime.

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Gente que «regula bem» com Deus e o grande capital – Jorge Seabra

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Pode-se dizer que 2019 começou mal. Pelo menos no Brasil. Bolsonaro tomou posse como presidente, num país dividido, com medo, sem a presença de deputados e ex-presidentes da oposição.

Como pontapé de partida, o «restabelecer a ordem» promulgando uma lei que facilita o uso e porte de arma. «Bandido bom é bandido morto». Bandido de assalto, bandido dos Sem-Terra, bandido indígena, bandido refugiado, bandido gay ou bandido vermelho, tanto dá, caso esteja a jeito. E o regresso da pena de morte «clássica», nos tribunais.

«Há que apoiar os policiais quando matam bandidos». Uma resposta à violência estabelecendo a lei da selva, quando a polícia faz parte dela e prima pela corrupção. «Socorro! Chame o ladrão!…», diz a canção, porque no «país abençoado por deus e bonito por natureza», mesmo a tragédia é música e humor, mostrando a confiança que existe na autoridade policial.

No Brasil há uma guerra interna por resolver. 62 mil mortos por agressão (cerca de 80% de raça negra) em 2016. Percebe-se o desespero causado pela insegurança quotidiana. Mas a experiência norte-americana, onde as mortes por armas de fogo são muito mais frequentes do que na Europa e se multiplicam os massacres causados por jovens desequilibrados, mostra o resultado que isso dá. Trump aconselhou os professores irem de pistola para as escolas, numa forma estranha de ensino da cidadania. A tiro. Como diria o presidente Marcelo (que está sempre a dizer coisas), essa «não lembra ao careca». A solução é política e social, com educação e justiça económica. Mais democracia e menos armas. Com Bolsonaro vai ser tudo ao contrário.

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MAE MORRÉ TA SONHÁ . . . (Mãe morreu a sonhar . . .) – Álvaro Couto

Co pena m’ pegâ na pena
(Com pena, peguei na pena)

Pa nha pena m’ bêm contá-bo
(Para a minha pena, vir te contar)

Co más pena m’ largâ pena
(Com mais pena, larguei a pena)

Co pena m’ ca podê odjá-bo
(Com pena, não te posso ver)

N’sta na gas horas ki n’odja pa traz
(Está na hora em que olhamos para trás)

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Cuba Internacionalista – Jorge Cadima

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A Revolução Cubana teve um profundo impacto mundial. A solidariedade internacionalista foi, desde a primeira hora, uma marca característica da Revolução, e uma das suas mais belas expressões. São bem conhecidas as brigadas médicas em muitos cantos do planeta. Mas essa solidariedade expressou-se também nos campos de batalha e teve um papel fulcral na derrota dos planos imperialistas para impedir a independência de Angola e da Namíbia, e para derrotar o odioso regime racista do apartheidna África do Sul. Hoje são muitos os que tentam re-escrever a História e proclamar-se amigos de peito de Nelson Mandela. Escondem o facto de Mandela ter estado na lista oficial de terroristas dos EUA até 2008, nove anos após ter cessado as suas funções como primeiro Presidente livremente eleito da África do Sul! Mandela reconheceu o papel fundamental da solidariedade de Cuba na libertação da África Austral.

O Militante publica excertos de dois discursos importantes na afirmação da verdade histórica: o discurso de Fidel Castro em 2005, relatando a missão internacionalista de Cuba em África; e o discurso que Mandela proferiu em Cuba, a 26 de Julho de 1991, pouco tempo após a sua libertação das cadeias do apartheid.

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«É avançando, indo mais longe que melhoraremos a vida dos portugueses e combateremos a pobreza»

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Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República – 11 de Janeiro

Senhor Primeiro-Ministro,

Trouxe a este debate a questão magna do investimento público, havendo disponibilidade do governo para um debate alargado aqui na Assembleia da República.

Disse que as prioridades são muitas, mas há uma que tem um valor estratégico e que gostaria de sinalizar, a questão da ferrovia parece-nos a nós uma questão fundamental para o desenvolvimento e para a modernização do País.

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O Sistema de Saúde de Cuba – José Manuel Jara

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– Obra ímpar da Revolução e exemplo para o mundo

A Revolução Cubana foi e é um desafio histórico de alcance universal, cuja vitória se sustenta pela afirmação de uma nova sociedade de igualdade, justiça social, independência e o fim da exploração do homem pelo homem. Um país que parte de um nível de acentuado subdesenvolvimento e gritantes desigualdades, submetido à opressão e exploração voraz do vizinho imperialismo americano, encetou há 60 anos um caminho de grandes sucessos na educação, saúde e desenvolvimento social, que guinda a nova sociedade a níveis civilizacionais exemplares na América e no mundo.

A afirmação heróica da luta e trabalho do povo cubano e dos seus dirigentes deparou-se desde sempre com a vergonhosa sabotagem perpetrada pelo imperialismo, receoso do exemplo para outros povos dos sucessos da sociedade socialista de Cuba.

O novo Estado baseou-se numa política integral e sustentada com uma ampla participação popular orientada para os serviços sociais básicos, a educação, a saúde e a segurança social, com prioridade para determinados sectores como a infância, as mulheres e a população rural.

No âmbito da saúde, sendo Cuba um país tropical, a população estava sujeita a doenças típicas desse clima e dado o seu subdesenvolvimento social, económico e sanitário, antes da Revolução muitas doenças parasitárias e infecto-contagiosas tinham um grande impacto na morbilidade e mortalidade da população. A política de saúde foi, desde os primeiros passos da transformação social dos anos 60, como expressão da vontade política dos dirigentes revolucionários, considerada uma prioridade do Estado cubano com a participação activa da comunidade. Iniciaram-se campanhas de vacinação geral, criou-se o serviço médico rural, ampliou-se a formação de médicos, construíram-se policlínicas e hospitais, para constituir uma verdadeira rede de saúde. O direito à vida é considerado em Cuba, de modo concreto, na carta dos direitos humanos, como um direito fundamental.

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Sobre o eventual encerramento da Escola EB1 de Moldes

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Escola EB1 de Paços – Moldes

Na Assembleia Municipal de Arouca, realizada no passado mês de Dezembro, no período de intervenção dos munícipes, do dito (e do não dito) pela Presidente da Câmara Municipal de Arouca ficou a ideia de que a Escola EB 1 de Moldes tem destino traçado, um pouco mais de sessenta anos depois da sua entrada em funcionamento encerrará portas. Sobre esta matéria tornamos público o seguinte:

I – O processo de concentração e encerramento de serviços continua, tal como o nome indica é um processo e não uma etapa sectorial – não tem fim, integra diversos serviços públicos e tem objectivos que vão muito para além da recorrente desculpa demográfica. Visa reduzir custos, encurtar a rede pública e “litoralizar” os serviços do país, o que no nosso concelho tem tradução na tendência “Arouca é o Vale, o resto é paisagem!”

II – A Escola EB1 de Moldes (e a EB1 de Ponte de Telhe), tal como a EB1 de Serra da Vila, em Mansores, como todos os munícipes já perceberam, são as “senhoras” que se seguem neste processo de encerramento de serviços educativos do concelho. Serão mais duas freguesias a juntar  às nove  já sem escola – Albergaria da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó, Espiunca, Janarde, S. Miguel do Mato, Tropeço, Urrô e Várzea. ( Ver: 1º Caderno Temático do PCP Arouca – “O Reordenamento do Parque Escolar do 1º ciclo e o Mundo Rural – Da Escola Primária ao Centro Escolar “)

III – O encerramento de escolas foi, e é, a contrapartida que a Câmara Municipal de Arouca assumiu, no passado, com o Ministério da Educação, formal ou informalmente, para construir Escolas EB1 sobredimensionadas, os chamados Polos Escolares que reformularam completamente a rede escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho, à revelia da Carta Educativa.

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20 anos do euro – Miguel Viegas

Assinala-se neste momento 20 anos sobre a criação do euro. A moeda única foi apresentada na altura como o instrumento fundamental que iria acelerar a convergência social e territorial dentro da União Europeia. A realidade das últimas duas décadas demonstra que o euro, longe de cumprir com as expectativas, promoveu a divergência social e económica, convertendo-se num instrumento de domínio que impôs aos Estados nacionais as receitas neoliberais prescritas pela União Europeia. Neste sentido, a libertação dos constrangimentos que decorrem da presença de Portugal na União Económica e Monetária é hoje mais do que nunca indissociável do nosso projecto de uma política patriótica de esquerda.

No dia 1 de Janeiro de 1999, 11 países que integram a União Europeia, entre os quais Portugal, resolveram fixar as suas taxas de câmbio, lançando uma nova moeda: o euro. Este começou por ser uma moeda electrónica utilizada nos mercados financeiros. As notas e moedas do euro entraram em circulação três anos depois. A criação do euro foi um desastre para a nossa economia. Ao delegar a política monetária no Banco Central Europeu, cedo se percebeu que este iria defender sobretudo os interesses da Alemanha promovendo um euro forte que minou a competitividade das nossas exportações. A rigidez cambial alimentou o nosso défice externo. Por fim, as regras do Pacto de Estabilidade, reforçadas mais tarde com o «six pack», o «two pack» e o Tratado orçamental, colocaram a nossa política orçamental ao serviço da moeda única congelando o nosso crescimento económico.

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Bombeiros e Protecção Civil: um debate necessário – Octávio Augusto

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Mais uma vez a temática da Protecção Civil e dos bombeiros ganha enorme visibilidade. E mais uma vez pelas piores razões, porque o sistema e a sua operacionalidade voltaram a ser postos em causa, mas também porque o Governo decidiu aprovar em Outubro um pacote legislativo que está a causar enorme indignação e contestação por parte das associações e dos bombeiros voluntários, sapadores ou profissionais.

O regime de carreiras e de aposentação para os bombeiros sapadores e municipais e a Lei Orgânica da Autoridade Nacional da Protecção Civil estão no centro da contestação. Mais uma vez, de forma apressada e sem o indispensável diálogo com os interessados, o Governo fez orelhas surdas às propostas e reivindicações do sector. Os resultados estão à vista.

À margem da negociação sindical, no caso dos sapadores, o Governo não só não repõe direitos retirados – como o aumento do tempo para acesso à reforma e a eliminação da bonificação por tempo de serviço – como ainda agrava a situação ao restringir as categorias dentro das carreiras com consequência negativa na promoção e valorização remuneratória; alarga o limite de idade de trabalho, podendo afectar as condições para a garantia do socorro; e não separa os suplementos remuneratórios do vencimento. As estruturas sindicais e os profissionais responderam com concentrações e com a greve.

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Uma sugestão de leitura (*) – Francisco Gonçalves

“Para viver o Homem necessita de certezas!”
Certeza escutada algures

 

Aqui há umas semanas, num jornal subversivo que tenho por hábito ler, prenhe de foices e martelos, fui convocado para a reedição da obra prima de Karl Polanyi (1886-1964) – A grande transformação, as origens políticas e económicas do nosso tempo.

Escrito em 1944, este estudo interdisciplinar da história do capitalismo do século XIX é uma análise singular à Economia de Mercado. É um bom elemento de contraponto às teses de Friedrich Hayek (1899-1992), hoje dominantes no mercado das ideias. Curiosamente, é, também, de 1944 “O Caminho da Servidão” de Hayek, a Magnum Opus do (neo)liberalismo do século XX.  

Segundo Polanyi, na história da humanidade, as relações de mercado são parte das relações económicas e estas, por sua vez, parte das relações sociais, sendo que o mercado (o mercado puro e duro regulado apenas e só pelas leis da oferta e da procura, o mercado auto-regulado na tese do autor) nunca foi dominante em tempo algum anterior à Inglaterra de oitocentos.

Sucede que, à medida que o mercado auto-regulado se vai consolidando vai tomando conta de todas as relações económicas e, em consequência, de todas as relações sociais. Em vez de economia de mercado passamos a ter sociedade de mercado. Todas as relações sociais passam a relações de mercado, tudo é mercadoria, tudo se compra e vende, de acordo com as leis da oferta e da procura. Tudo, mesmo até aquilo que Polanyi chama de mercadorias fictícias – trabalho,  terra e moeda –, elementos que em circunstância alguma deveriam estar sujeitos às leis de mercado.  

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Cuba – uma democracia real – Sara Vargas

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Trabalhadores cubanos unidos por um socialismo próspero e sustentável.

Tal como em qualquer outro país, o sistema político de Cuba reflecte o processo histórico que o enformou e, consequentemente, a correlação de forças que determina a natureza política e ideológica do poder político. Como Marx e Lénine nos ensinaram, o Estado não é uma estrutura neutra do ponto de vista de classe, tal como o não é o sistema político, pois o que está em causa é sempre o poder político e por quem é exercido.

O actual sistema político cubano é determinado historicamente por vários factores, desde logo pelo seu longo e complexo processo de libertação nacional, sendo o mais importante e decisivo a sua Revolução Socialista que, libertando Cuba de uma ditadura ligada ao domínio estrangeiro, alterou simultânea e radicalmente a natureza do poder político em Cuba, garantindo dessa forma ao seu povo o direito ao exercício pleno da sua soberania, pondo os recursos e a economia ao serviço de todo o povo e instituindo um vasto conjunto de direitos democráticos, sociais, laborais e culturais.

Contrariamente às campanhas desferidas contra Cuba a partir dos centros ideológicos e de contra-informação do imperialismo, Cuba não é uma «ditadura». Os seus cidadãos gozam de inúmeros direitos democráticos e de liberdade de organização, participação e intervenção cívica e política, de acordo com a Constituição em vigor. Aliás, a participação popular é o pilar fundamental do processo revolucionário cubano, factor que está na origem da profunda identificação popular com o processo e sistema político revolucionários.

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20 anos depois, libertar o País da submissão ao Euro, afirmar a soberania nacional

O Euro completa 20 anos de existência. As proclamações oficiais da União Europeia repetem de forma mecânica, dogmática e não fundamentada, a ideia de ‘sucesso’. Mas um balanço sério e responsável do Euro desmente essa ideia propagandeada e dá razão a todos aqueles que, como o PCP, denunciaram, desde o primeiro momento, a sua natureza e objectivos, e alertaram para as consequências da adesão ao Euro.

Tal como o PCP denunciou há mais de 20 anos, o Euro revelou-se um instrumento contrário aos interesses nacionais, desenhado à medida da realidade económica e interesses do directório de potências, particularmente da Alemanha, e concebido de acordo com as suas ambições de domínio político e económico no quadro da União Europeia e de competição com outros pólos imperialistas no plano económico, comercial, estratégico e militar.

Está à vista de todos que o Euro não significou convergência económica nem coesão social. Pelo contrário, foi uma das principais razões do crescimento de desigualdades sociais e de assimetrias de desenvolvimento na União Europeia. Tal realidade contradiz as teses que insistem na estabilidade e durabilidade da União Económica e Monetária e demonstra como são falsas as justificações para novos saltos no seu aprofundamento.

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Os felizes – Anabela Fino

A fechar o ano, algumas notícias trouxeram-me à memória o Relatório Mundial da Felicidade de 2018, da autoria da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Para quem não se recorda, lembro que os três países mais felizes eram a Finlândia, Noruega e Dinamarca, logo seguidos pela Islândia, Suíça, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Suécia e Austrália. Países ricos, portanto.

Para medir a «felicidade» a ONU teve em conta factores como o Produto Interno Bruto per capita, esperança de vida saudável, apoio social, liberdade, generosidade e ausência de corrupção. Os resultados obtidos para os 156 países «medidos» foram curiosos. Vejamos: Portugal, por exemplo, passou do 89.º lugar que ocupava em 2017 para o 77.º, o que sendo um progresso significativo mesmo assim fica a milhas do México (24.º) ou do Brasil (28.º).

Para nos situarmos melhor nesta história cabe lembrar que no México são assassinadas diariamente nove mulheres e que, segundo a ONU, 41,3% das mexicanas foram vítimas de violência sexual. Quanto ao Brasil, o grupo dos 10% mais ricos concentra quase metade da renda do país; o número de pessoas em situação de extrema pobreza cresceu em 2017 com o golpista Temer, atingindo os 15,2 milhões (13,5 milhões em 2016), o que representa um crescimento de 13% e de quase dois milhões de pessoas num ano. O número de pobres passou de 52,8 milhões em 2016 (25,7% da população) para 54,8 milhões (26,5% da população) em 2017. Bolsonaro, na véspera de tomar posse como presidente, deixou claro que a sua preocupação é… combater o «lixo marxista» nas escolas brasileiras.

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PCP saúda Revolução cubana por ocasião do seu 60.º aniversário

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Plaza de la Revolución, Havana, Cuba

Por ocasião do 60.º aniversário da Revolução cubana, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, enviou mensagens a Raul Castro, Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba, e a Miguel Diaz-Canel, Presidente do Conselho de Estado e de Ministros da República de Cuba.

Igualmente, o Partido Comunista Português enviou uma saudação ao Partido Comunista de Cuba.

Entre outros aspectos contidos nas mensagens, o PCP considera que «a comemoração dos 60 anos da Revolução cubana, a valorização das suas conquistas, significado histórico, coerência, perseverança e exemplo é tão mais importante quanto os valores, ideais e projecto comunista se confirmam como fundamentais para travar a violenta ofensiva do imperialismo, defender os direitos, a soberania e a democracia e construir, por diversas vias, a alternativa ao capitalismo em crise.»

Ao saudar a Revolução cubana, o PCP considera que interpreta «o sentimento de todos aqueles que em Portugal se batem pela liberdade, a justiça social e a soberania e independência nacional, valores que guiaram os heróicos combatentes da Sierra Maestra e que persistem na acção e luta do povo cubano e na Revolução socialista de que são obreiros.»

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Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa

Vamos iniciar um novo ano!

Um ano que queremos e desejamos seja um tempo de novos avanços e melhoramentos na vida dos portugueses e na solução dos grandes problemas nacionais.

Os portugueses sentiram nas suas vidas quanto importante e determinante tem sido a sua luta e quanto importante foi e tem sido a acção e intervenção deste Partido Comunista Português nas mais diferentes instituições no País e no Parlamento Europeu para defender, repor e conquistar direitos e promover o crescimento económico e o emprego.

Sabemos que está muito por fazer. Que são grandes os constrangimentos que impedem de ir mais longe na resposta aos graves problemas do País que persistem, porque persistem em aspectos essenciais as mesmas políticas que conduziram o País ao atraso e à dependência – a política ao serviço dos monopólios e de submissão ao Euro e às imposições da União Europeia que a acção convergente de PS, PSD e CDS têm imposto ao País.

2019 será um tempo de escolhas em que o povo português será confrontado com opções decisivas quanto ao seu futuro.

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Assembleia Municipal de Arouca – 28/12/2018

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Questões colocadas por Carlos Alves no período destinado à intervenção dos munícipes.

Assembleia (2)

Salão Nobre dos Paços do Concelho, Arouca – 28/12

Boa tarde,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Arouca e restante Mesa,
Senhora Presidente da Câmara e Senhores Vereadores,
Senhores Deputados,

Hoje gostava de colocar duas questões à Senhora Presidente da Câmara.

I – Corre o rumor que a Escola EB1 de Moldes encerra neste ano lectivo de 2018/2019. É verdade? O que é que a Senhora Presidente pode dizer sobre esta matéria?

II – Tendo em conta as condições climatéricas do Verão / Estio, tivemos um ano sereno, em Arouca, no que aos incêndios florestais diz respeito. No entanto, pese as limpezas junto aos perímetros urbanos e rede viária que, essencialmente, os particulares fizeram, houve um crescimento espontâneo e desordenado da vegetação em extensas áreas florestais do concelho, sendo a mais visível na área ardida do incêndio do ano passado. Acresce a isto não ter havido nenhuma intervenção significativa de ordenamento e limpeza florestal de monta da responsabilidade parcial ou total do Estado.

A pergunta que lhe gostava de fazer é a seguinte:
Pode adiantar se, na próxima Primavera, a autarquia conhece ou tem prevista alguma intervenção significativa em alguma área? E já, agora, se está planeada alguma intervenção para o médio prazo?

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Comunicado do PCP Arouca

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Decorreu há três semanas atrás, no dia 8 de Dezembro, nas instalações da FAJDA, um Plenário de Militantes da Organização Concelhia de Arouca do PCP, antecedendo o habitual Jantar de Natal da CDU – Arouca, este ano realizado no Café Gilde, Toita, Santa Eulália. Da discussão havida, em torno da situação nacional e local, torna-se público o seguinte:

1 – O quadro complexo da situação internacional e as particularidades da situação política portuguesa obriga a uma reflexão mais aprofundada sobre o momento que vivemos, mais ainda na véspera de um ano, 2019, com três actos eleitorais: a 26 de Maio para o Parlamento Europeu, a 22 de Setembro para a Assembleia Regional da Madeira e a 6 de Outubro para a Assembleia da República.

2 – No caso concreto de Arouca, serão os arouquenses chamados a eleger, em círculo nacional, 21 deputados para o Parlamento Europeu e 16 deputados para a Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Aveiro. Nesse sentido, importa fazer o balanço do que foi feito até hoje, e por quem, e do que carece ser feito, partindo da realidade concreta e dos problemas sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

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Defender a Paz! – Pedro Guerreiro

A exaltada reacção dos falcões em Washington, logo seguida pelos seus arautos de guerra espalhados pelo mundo, face ao anúncio por Donald Trump da retirada de milhares de soldados norte-americanos que ocupam ilegalmente cerca de 30% do território da Síria expõe a agressão levada a cabo pelos EUA e seus múltiplos aliados contra este país do Médio Oriente.

Depois de terem promovido directa e indirectamente a criação dos grupos terroristas que espalharam a barbárie e a destruição contra o povo sírio, e perante e a pretexto da iminente derrota da sua hedionda «criação», os EUA e os seus aliados – como o Reino Unido, a França ou Israel – incrementaram a sua intervenção militar directa na Síria, continuando a violar a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, desrespeitando a soberania, independência e unidade e integridade territorial da República Árabe Síria, ocupando militarmente e de forma ilegal parte do seu território e ambicionando impor de facto a sua partição.

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Cacarejando – Anabela Fino

A inenarrável cobertura dada pela comunicação social dominante ao movimento (?) dos coletes amarelos merece ficar para a história do jornalismo como um caso de estudo. Num país onde nunca faltaram nem faltam manifestações, seja de trabalhadores organizadas por sindicatos, seja das mais diversas organizações sociais, dos reformados às mulheres, dos jovens à cultura, mobilizando milhares e milhares de pessoas, a que regra geral os media pouca, quando não mesmo nenhuma, atenção dedicam, registou-se desta vez justamente o contrário.

Antecedendo o «acontecimento» que prometia «parar Portugal», não se poupou esforços de divulgação/promoção da coisa. Chegou-se não só ao ponto de publicar o mapa do País com o local e a hora das previstas concentrações, como de divulgar na íntegra o «manifesto» dos protestantes. Caso raro e nunca visto. Que o diga a CGPT-IN, por exemplo, que em cada 1.º de Maio promove (e realiza mesmo) pelo menos meia centena de manifestações sem que a imprensa se dê ao trabalho de referir pormenores, quanto mais de dar a conhecer na sua plenitude as reivindicações dos trabalhadores.

Mas se esta «promoção» feita pelos media de uma iniciativa promovida nas redes sociais não se sabe bem por quem já foi por si só insólita, tanto mais quando os apoios conhecidos eram de gente ligada à extrema-direita, mais insólita ainda foi a cobertura ao não acontecimento. Nunca tão poucos tiveram direito a tanto tempo de antena. Nem a tanta polícia, já agora.

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Assaltos com a mão armada de dólares – Manuel Augusto Araújo

Ministério das Finanças grego entregou ao Taiped uma extensa lista de monumentos nacionais para venda a privados. O Taiped (Fundo de Desenvolvimento do Património da República Helénica) é um fundo de privatizações grego criado por imposição da UE, BCE e FMI, depois dos primeiros resgates à economia do país, em 2015, já com o governo Syriza. Passou a ser supervisionado pelas autoridades europeias, que chegaram a propor que as privatizações na Grécia fossem coordenadas por um fundo sediado no Luxemburgo dirigido por Wolfgang Schäuble, o ministro das finanças alemão padrinho da ideia. Em 2016, o Syriza, liderado por Tsipras e o seu aliado Anel (Gregos Independentes), liberalizou o Taiped juntamente com outros fundos de investimento estatais.

No inventário, com mais de trezentas entradas, estão incluídos o palácio de Cnossos do mítico labirinto do Minotauro, em Creta, o túmulo do rei Filipe II da Macedónia, pai de Alexandre o Grande, no norte da Grécia, a Torre Branca de Salónica, antiga prisão e lugar de grande valor simbólico nos Balcãs, o lugar pré-histórico de Santorini, os lugares arqueológicos de Salamina e Elêusis, muitos dos museus de Arqueologia, os Museus Bizantinos de Salónica e de Véria, os fortes das cidades de Esparta e de Corinto e as fortificações da ilha de Corfu, classificado património mundial pela UNESCO, florestas integradas na rede Natura, os lugares históricos nas montanhas que cercam a Acrópole, a que se somam uma longa lista de outro património edificado. Tudo o que agora está à venda soma-se ao que já foi vendido no violento programa de privatizações imposto pelas entidades credoras da Grécia, UE, FMI, BCE na linha da frente, o eixo das exigências desde o primeiro programa de resgate. Ao desbarato já se venderam bancos, companhias de seguros, aeroportos, estradas, ilhas, portos como os de Pireu e Salónica.

Agora com um salto qualitativo, esta nova lista ainda não tem os monumentos da Acrópole de Atenas, que pelo caminho que está a ser traçado deverá integrar, provavelmente aos bocados, uma próxima listagem. Longe vão os tempos em que Melina Mercuri, ministra da Cultura, lutava para que os frisos do Pártenon e as esculturas desse monumento e do Erecteion, «retirados» por lord Elgin, embaixador inglês junto do sultão otomano que os vendeu ao Museu Britânico no século XIX, fossem devolvidos à Grécia. Uma batalha a que Tsipras é alheio. Deve estar mais interessado em concorrer com o lord inglês, licitando-os com o governo britânico para receber uns trocos. Isso enquanto deve estar já a imaginar os euros que poderá cobrar vendendo a retalho a Acrópole e o Pártenon para um privado qualquer instalar um centro comercial ou um parque de diversões, o Erecteion talvez cenário para sessões no-stop de striptease em memória do harém que o sultão otomano aí instalou durante a ocupação turca. A imaginação dos empreendedores é inesgotável e Tsipras é um bom parceiro que nada detém, depois de trair os gregos que votaram no Syriza e no referendo em que 61% dos gregos disseram Não às exigências da troika, um resultado histórico, proclamaria na altura Catarina Martins, quando as meninas do BE andavam excitadíssimas a fotografarem-se com os emergentes heróis helénicos.

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