Avançar na luta pela alternativa – João Oliveira

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João Oliveira – Líder Parlamentar do PCP

O percurso dos últimos anos está incontornavelmente marcado pelos avanços alcançados em resultado da luta dos trabalhadores e do povo e da acção do PCP mas também pelas contradições que resultam das opções do PS de submissão à UE e aos interesses do grande capital, confirmando a avaliação feita pelo Partido quanto às possibilidades e limitações que caracterizam a nova fase da vida política nacional.

A realidade nacional, marcada pelos avanços que resultam da reposição de direitos e rendimentos mas também pelos graves problemas estruturais do país, que persistem em consequência das opções do PS, aí está a confirmar a necessidade de não desperdiçar nenhuma oportunidade na actual correlação de forças para levar mais longe aquelas medidas, prosseguindo a luta por uma outra correlação de forças mais favorável aos trabalhadores e ao povo, capaz de assegurar a ruptura com a política de direita e a concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda.

Os desenvolvimentos mais recentes da situação política, em particular a crescente convergência entre PS, PSD e CDS em matérias e áreas nucleares da acção governativa, confirmam a centralidade que assume a luta pela ruptura com a política de direita e pela concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda e revelam o desenvolvimento da luta de massas e o reforço do PCP como condições indispensáveis para a construção da alternativa política.

A necessidade da política alternativa

Apesar dos resultados positivos no plano económico e social em consequência das medidas de reposição de direitos e rendimentos, os problemas estruturais do país persistem e não encontram resposta na política realizada pelo PS.

A realidade nacional continua marcada por graves défices estruturais – demográfico, produtivo, alimentar, energético, científico e tecnológico –, pela dependência e endividamento externos, pelo peso de uma dívida pública insustentável, pelo domínio dos monopólios nacionais e sobretudo estrangeiros sobre a vida nacional, em particular sobre os sectores estratégicos da economia.

O país continua exposto a factores externos que não controla, numa situação de grande vulnerabilidade perante as consequências do agravamento da situação internacional.

Mantêm-se as desigualdades na distribuição da riqueza, a precariedade continua a ser a regra para milhares de trabalhadores, atingindo de forma significativa os mais jovens, e mantêm-se limitações no acesso pleno dos trabalhadores e do povo à saúde, à educação, à segurança social, à cultura ou à habitação.

Esta realidade é consequência de décadas de política de direita com que é preciso romper, enfrentando os constrangimentos internos e externos que amarram o país e impedem o seu desenvolvimento e assegurando uma política que responda plenamente aos problemas nacionais: a política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo e ao país.

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John McCain: de falso herói a criminoso de guerras em série – Nazanín Armanian

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“John McCain era um herói estado-unidense, um homem de decência e honra e um amigo meu”. Assim homenageou o senador republicano o suposto “socialista” do Partido Democrata Bernie Sanders, revelando que os estado-unidenses e o mundo inteiro têm um sério problema se até a ala esquerda do Partido Democrata é tão belicista e embusteira como a ala de extrema-direita do Partido Republicano. Na realidade, a maioria das guerras dos EUA contra outras nações foram lançadas por presidentes democratas, quando os republicanos eram “isolacionistas”. O que compartilham é a ideia de que “Deus salve América” e que o resto da humanidade não são mais que Untermensch «sub-humanos» e danos colaterais dos infames interesses das elites governantes.

O sentimentalismo reaccionário pela sua morte que invadiu a imprensa impede que se reconheça McCain como um dos políticos mais sinistros das últimas décadas nos EUA, e isso diz muito dele num país com o culto da guerra, cujos presidentes são valorizados pelo número das suas agressões militares contra outras nações.

Em 1973 outorgaram a John McCain o título de “herói” quando foi entregue aos EUA pelo Vietnam numa troca de prisioneiros. Tinha sido capturado em 1967 quando o seu avião de combate, depois de realizar 23 missões de bombardeamento, foi derrubado pelo exército vietnamita, caindo no lago Truc Bach em Hanói. Foi resgatado pelo senhor On, um guarda de segurança de uma fábrica de lâmpadas [que McCain vinha a bombardear]. As mesmas pessoas cujas vidas destroçou sob as suas bombas cuidaram das suas feridas e devolveram-no são e forte ao seu país.

Durante a guerra, os EUA lançaram sete milhões de toneladas de bombas, 100 000 toneladas de substâncias químicas, como o agente laranja, matando cinco milhões de vietnamitas e deixando com graves sequelas outros 3 com os efeitos do napalm. Os heróis eram pessoas como On, não um impiedoso individuo que se converterá com honras em candidato à presidência dos EUA.

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«Longas carreiras contributivas: Direito à reforma, sem penalizações. O caminho iniciado tem de ser terminado!»

DECLARAÇÃO DE FERNANDA MATEUS, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

1. Para o PCP a valorização das longas carreiras contributivas, traduzida no direito à reforma sem penalizações e indepentemente da idade, para os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos para a Segurança Social, representa a efectivação de um direito para os que trabalharam ao longo de uma vida e cumpriram ao longo dela os seus compromissos para com o financiamento do regime contributivo do Sistema Público através dos seus descontos e contribuições.

A efectivação deste direito é indissociável da valorização do trabalho e dos trabalhadores e do papel insubstituível da Segurança Social Pública e universal na garantia de direitos quer para os trabalhadores, quer para todos os portugueses.

Independentemente da idade, é uma evidência que 40 anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social representam uma vida, na vida dos trabalhadores, a maioria dos quais sujeitos ao aumento da exploração, por via da desregulação da legislação laboral, dos ritmos de trabalho, da manutenção de baixos salários.

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O relógio da Festa – Adriano Miranda

Ao jantar, ainda antes de o relógio ser guardado na gaveta, disse ao meu pai e à minha mãe que queria ajudar a construir a Festa. Ir trabalhar para o Avante!.

Com dez anos, naquele mês de Setembro, pensei que toda a população do mundo estava junto ao rio Tejo, em Lisboa. Nunca tinha visto e sentido tanta gente. Por vezes não se conseguia andar. Olhava para cima, na tentativa de alertar os adultos par o facto de estar ali. Sentia-me apertado. Quase esmagado. Aquela massa compacta de gente estava feliz. Invadiam todos os lugares da antiga FIL. Eram milhões de conversas, milhares de sorrisos, infinitos abraços. E no domingo à tarde o comício teve de vir para a rua. A grande nave era pequena de mais.

Era a primeira edição da Festa do Avante!. Estávamos em 1976. Nunca se tinha visto nada igual. Foi a primeira vez que vi um palco gigante. Que vi músicos a sério. Sentia-me bem. A palavra que mais se ouvia era “camarada”. A segunda, “liberdade”. Tudo era novidade. Corredores de política. Corredores de comida. Corredores de música. Corredores de arte. Mas o espaço que ficou gravado na minha memória, porque passei lá imenso tempo, era o Espaço Internacional. Milhares de pessoas queriam ver o pavilhão da União Soviética, da RDA ou da Checoslováquia. Ali estavam os países socialistas e os partidos irmãos. Ali estava o imaginário.

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Sobre a possibilidade de recuperação das freguesias extintas – PCP Arouca

I – A extinção de freguesias, através da denominada Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, operada pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro, em execução da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, imposta por PSD e CDS, mereceu contestação e repúdio generalizados expressos, desde logo, no silêncio a que se votaram mais de dois terços das assembleias municipais existentes, mau grado as fortíssimas pressões exercidas para que participassem no processo.

II – Das variadas ordens de razões para essa contestação e repúdio uma surge como transversal e reclama reparação: o desrespeito pelos princípios e formas de participação democrática profundamente entrosados na natureza própria do Poder Local Democrático.

III – Do ponto de vista financeiro, o impacto foi praticamente nulo, mas do ponto de vista da proximidade das populações aos eleitos e às autarquias o impacto foi muito significativo. Este processo teve consequências profundamente negativas junto das populações – perdeu-se a proximidade que caracterizava este nível de Poder Local, com redução de cerca de 20 mil eleitos de freguesia, dificultou-se a capacidade de intervenção na resolução de problemas, perdeu-se a identidade e reduziu-se a capacidade de reivindicação das populações. Os eleitos de freguesia, enquanto representantes das populações, são os primeiros a dar voz às reivindicações das populações, levando-as  a outros níveis de poder.

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A Transferência de Encargos como Esvaziamento do Poder Local – Maxime Sousa Bispo

A Autonomia do Poder Local

O Poder Local Democrático emergiu, com a Revolução de Abril, directamente da vontade e acção populares em vívida oposição ao regime político anterior: legitimidade democrática contra a nomeação, autonomia contra a dependência, promoção dos interesses próprios das populações contra a concretização de políticas centrais.

Este é o modelo que a Constituição da República consagrou e que, não raro, é contrariado por acção do Poder Central. Recorde-se que a coligação PSD/CDS que governou o país até 2015 foi quem, a pretexto da crise económico-financeira, lançou o mais desenfreado ataque ao Poder Local Democrático, não só reduzindo a participação dos cidadãos na vida política e na direcção dos assuntos públicos locais com a extinção de mais de um milhar de Freguesias e dos órgãos respectivos, como também aprovando medidas concretas nas esferas financeira, organizativa e dos recursos humanos limitadoras da autonomia e da capacidade de realização do Poder Local.

O Poder Local pressupõe a autonomia das autarquias locais ou autonomia local, princípio esse consagrado no artigo 6.º, n.º 1, da Constituição da República e nos artigos 3.º, n.º 1, e 4.º, n.º 4, da Carta Europeia de Autonomia Local, enquanto espaço de livre decisão das autarquias sobre assuntos do seu interesse próprio, é um princípio essencial e indissociável do Estado Democrático.

Neste sentido, e na esteira do Professor Diogo Freitas do Amaral (in «Curso de Direito Administrativo», Volume I, 2007, 3.ª Edição, páginas 491 e 492), o princípio da autonomia local pressupõe e exige, pelo menos, os direitos seguintes:

a) O direito e a capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos;

b) O direito de participarem na definição das políticas públicas nacionais que afectem os interesses próprios das respectivas populações;

c) O direito de partilharem com o Estado as decisões sobre matérias de interesse comum (pelas formas mais adequadas: audiência prévia, parecer vinculativo, co-decisão ou direito de veto); e,

d) O direito de, sempre que possível, regulamentarem a aplicação das normas ou planos nacionais por forma a adaptá-los convenientemente às realidades locais.

Significa isto que, para além de comportar um domínio reservado à intervenção exclusiva das autarquias, e de poder abranger uma ideia de participação, a autonomia local exige, principalmente, poderes decisórios independentes, assim como o direito de decisão não subordinada a outrem ou de recusar soluções impostas unilateralmente pelo Poder Central.

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Comício da Festa do Avante! 2018

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO AVANTE! 2018

Saudações calorosas a todos vós, a todos os construtores, participantes e visitantes da 42ª edição da Festa do Avante!, que confirmaram mais uma vez a sua natureza e características, na sua dimensão solidária, da paz e da fraternidade, mas também Festa de Abril, desse Abril cujos 45 anos da Revolução comemoramos em 2019, com a dignidade que se impõe a este Partido que lutou por Abril e a esta Festa que é de Abril, e que saberão projectar, os seus valores e o seu projecto transformador que o nosso próprio programa de Partido inscreve para a construção de um Portugal com futuro.

Uma saudação especial à juventude e à JCP, ao seu imprescindível contributo para a construção deste nosso espaço de liberdade, criatividade e realização pessoal e colectiva, à sua massiva participação nesta Festa que hoje é sua e será sempre.

No ano em que assinalamos o II Centenário do nascimento de Karl Marx ele é presença marcante no programa da Festa reafirmando que o seu legado se expressa na prática e no projecto do PCP, na luta pelo socialismo e o comunismo como projecto de futuro da humanidade alternativo ao capitalismo.

E é perante dezenas de delegações estrangeiras, saudando a sua presença, que reafirmamos os nossos princípios de Partido internacionalista a quem apelamos para o fortalecimento da solidariedade dos partidos comunistas e das forças anti-imperialistas num mundo que apresenta traços inquietantes e perigosos.

O Mundo está de facto mais perigoso, instável e inseguro. A razão reside num dos traços mais marcantes da actualidade – a crise estrutural do capitalismo: persistente e em aprofundamento.

É o capitalismo e a sua natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva que está na origem dos gravíssimos problemas que afectam a Humanidade. É do capitalismo e das profundas contradições que lhe são inerentes que nascem as crises económicas, os conflitos, as guerras e as atrocidades que alastram no Mundo.

É uma evidência que o capitalismo não dá resposta aos problemas da Humanidade. Com o actual nível de desenvolvimento tecnológico e científico, o Mundo poderia viver em paz e todos poderiam ver as suas necessidades básicas satisfeitas. Mas aquilo que se passa é o contrário, o sistema usa os avanços da ciência e da técnica para explorar e oprimir, empurrando o Mundo para uma sucessão de crises e conflitos que podem levar à catástrofe.

A crise económica do sistema capitalista que eclodiu em 2007/2008 saldou-se num violento aumento da exploração do trabalho, na destruição de direitos sociais, em brutais ataques à soberania dos povos e numa gigantesca e crescente concentração e polarização da riqueza. Ou seja, regou-se com gasolina o fogo das profundas causas da crise. É assim que funciona o capitalismo!

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Um concerto em louvor do homem – Manuel Augusto Araújo

Ouvir um concerto de música sinfónica na Festa está muito além do prazer estético que proporciona. Tem que ser entendido na sua dimensão activa, utilitária e criadora da vida.

Alexandre Weffort esclarece num texto que escreveu sobre o concerto de abertura da Festa, bastante interessante pelas questões que coloca nas realções de Marx com as artes, que: «O programa da noite sinfónica da Festa do Avante! deste ano procura assinalar o II centenário do nascimento de Karl Marx.

Propósito ilustrativo fácil de formular mas difícil de conseguir, visto não haver na sua obra ou na biografia referências explícitas nesse âmbito, embora seja possível assinalar uma ou outra referência à música. E são inclusivamente referências importantes para a elucidação do seu pensamento teórico mais geral.» 

Esse texto explicativo sobre o tema do concerto e as notas sobre cada uma das composições é um excelente guia para a sua audição. De facto, o interesse de Marx pelas artes e a literatura, sem nunca ter produzido uma obra teórica autónoma nessas áreas, está presente na sua obra.

As referências incidem sobretudo na literatura o que é explicável pela circulação das artes no seu tempo. Não podia ser isso um impedimento para que no concerto sinfónico de abertura da 26.ª edição da Festa do Avante! não se comemorasse o Bicentenário de Marx com um Concerto em Louvor do Homem, homem que, como refere o revolucionário pensador nos Manuscritos Económico-Filosóficos, se afirma no mundo objectivo «não apenas pelo pensamento, mas através de todos os sentidos».

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Não há festa como esta – Francisco Gonçalves

“A vida são dois dias,
a Festa do Avante três”.

Provérbio recolhido a meio caminho entre o Serpente e o campo do Amora

 

Inicia-se hoje, na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal, a 42ª edição da Festa do Avante, a qual,  sendo a maior iniciativa político-cultural realizada em Portugal, é de facto uma iniciativa única no panorama político e no panorama cultural do nosso país.

O seu carácter único começa logo na sua construção. É fruto de horas e horas de trabalho militante de muitos (na linguagem dos modernos acho que se diz voluntariado, mas como não gosto da forma em que o conceito é embrulhado ficamos pelo trabalho militante).

É única no plano político porque não se trata de uma Festa em torno de um comício ou de dois, com uns comes e bebes e uma animação de palco, com melhor ou pior gosto,  em que um partido político apresenta a sua leitura e as suas propostas políticas a militantes e conterrâneos.

É uma Festa onde para além de um comício de abertura e de um comício de encerramento decorrem, ao logo dos três dias, em diversos espaços (no Pavilhão Central, no Espaço Internacional, nos Pavilhões Regionais, no Avanteatro, na Feira do Livro, no espaço da Juventude) exposições, documentários, debates sobre diversas temáticas da situação nacional e internacional, em que os visitantes podem participar.

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A direita, o consumo privado e as exportações – José Alberto Lourenço

O INE, divulgou, há alguns dias, informação desagregada que permite confirmar que a economia portuguesa há oito trimestres consecutivos cresce acima de 2%, situação que não se verificava desde final do século passado.

Pode afirmar-se que 2018 registou no segundo trimestre do ano um bom ritmo de crescimento na actividade económica, superando o ritmo do primeiro trimestre do ano, o que é indissociável da nova fase da vida política nacional, iniciada com o afastamento do PSD e CDS-PP do Governo e das políticas que tem sido, desde então, possível prosseguir, de devolução de rendimentos a trabalhadores, pensionistas e reformados, de melhoria nos apoios sociais, de subida contínua do salário mínimo, de redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, interrompendo-se um longo período de recessão e estagnação da nossa economia e colocando-se o país a crescer a um ritmo anual um pouco acima dos 2% ao ano. O crescimento do consumo das famílias e o seu impacto na melhoria do investimento impulsionaram a aceleração da actividade económica, com forte impacto quer na procura interna, quer na procura externa.

Assinale-se no entanto que a procura externa líquida tem, nos últimos quatro trimestres, tido contributo negativo para o crescimento do PIB como resultado de um ritmo de crescimento em volume das importações superior ao das exportações.

Os resultados agora obtidos devem no entanto ser avaliados com alguma cautela, não apenas porque o PIB do nosso país em termos reais se encontra ao nível de 2008 (10 anos atrás), enquanto o investimento está ainda ao nível de 1997 (21 anos atrás), o que facilita a subida em termos homólogos, mas também porque, dado o grau da destruição do nosso aparelho produtivo, a desejável aceleração da procura interna, por via do consumo e do investimento, e o aumento das importações, estão inevitavelmente a conduzir ao novo desequilíbrio da nossa balança corrente.

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Produtores de Aveiro recusam descidas nos preços do leite

A Comissão de Defesa dos Produtores de Leite da Região de Aveiro solicitou uma reunião com a Proleite, para discutir os problemas do sector e apelar para que não aceite as descidas de preço da Lactogal.

Protesto dos produtores de leite , 9/8/18 – José Coelho / LUSA

Em comunicado de imprensa, divulgado anteontem, a recém-formada Comissão de Defesa dos Produtores de Leite da Região de Aveiro informa que solicitou uma reunião com a direcção da cooperativa Proleite, de Oliveira de Azeméis.

Formada com o intuito de acompanhar a situação do sector leiteiro na região, que «continua a degradar-se», a organização assume-se contra a descida do preço do leite na produção e quer discutir perspectivas futuras de escoamento, inclusive para os próximos contratos.

A comissão explica que uma das questões que quer abordar vai nesse sentido, deixando o «apelo para que os delegados pela Proleite ao conselho de administração da Lactogal não aceitem novas descidas do preço do leite nos produtores». Antes pelo contrário, «aquilo que se exige também é que suba o actual preço», lê-se.

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Entrevista a Miguel Tiago – Nuno Ribeiro (Público)

Miguel Tiago – foto de Nuno Ferreira Santos

É filho da Margem Sul e tem no horizonte trabalhar como geólogo na área de Setúbal após a saída da bancada parlamentar comunista, depois de ter sido um dos jovens deputados do PCP. Motard de alta cilindrada, vai na terceira Super Ténéré 1200, e já participou na concentração de Góis. Pratica aikido, mas diz que durante um ano como porteiro de discoteca recorreu à persuasão para evitar conflitos. Desde o 25 de Abril que a família materna vive no Brasil, onde nasceu por acaso, e confessa: “Sou um traidor da minha classe.”

Sai do Parlamento em Setembro para a comissão de actividades económicas do Comité Central, e para se dedicar à sua actividade profissional, a geologia. Como lida com um trabalho político de retaguarda após ter estado na primeira fila?
Vou lidar bem, estive 13 anos no Parlamento, mas estive desde 1994 na Juventude Comunista Portuguesa e desde 1997 no PCP. A experiência no Parlamento é marcante, tem características próprias, uma exposição que se traduz em responsabilidade. Não sei como a mudança se reflectirá na minha vida, espero que não haja alterações, pois enquanto estive no Parlamento sempre fiz o possível por preservar o meu estilo de vida e as minhas características.

Que características?
Preservo as minhas actividades fora do trabalho, as artes marciais, as motos, a caça submarina, a escrita, o gostar da música, os concertos, o moche, sempre fiz o possível para não permitir que a entrega ao Parlamento e à vida política neutralizasse isso. Achei sempre que podia enriquecer a minha participação política com outras actividades. Houve alturas em que se tornava muito difícil manter o ritmo, parei os treinos de aikido porque não era possível conciliar uma comissão parlamentar de inquérito com o treino. Vou continuar para que não se altere muita coisa.

Gostava de trabalhar nesta zona [Setúbal], moro aqui desde sempre, sou muito ligado à serra da Arrábida, estou a ver se consigo, através das vias académica, profissional ou ambas, dedicar-me a esta zona. Para já, ajudarei transitoriamente a família, a minha mãe tem um centro de explicações e provavelmente darei explicações de matemática, físico-química, geologia, biologia, até ter uma coisa da minha área que está relativamente encaminhada.

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Uma intervenção decidida em defesa do SNS

Conferência de imprensa de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

1 – O PCP chama a atenção para as dificuldades no funcionamento do SNS, reafirma a sua oposição à forma como o Governo do PS tem conduzido a política de saúde e denuncia a campanha em curso, desenvolvida a partir dos centros político e económico do grande capital, não com o objectivo de melhorar o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas para o substituir por um sistema de saúde centrado em duas componentes: um serviço público desvalorizado apenas com um conjunto de garantias mínimas, destinado aos mais pobres e uma prestação centrada nos seguros de saúde e concretizada pelos grupos privados, cuja prestação de cuidados dependeria do dinheiro que cada um tivesse para adquirir um seguro de saúde.

É inaceitável a postura demagógica e cínica de dirigentes do PSD e CDS, alguns que passaram pelo Governo de Passos Coelho/Portas e Cristas, provavelmente o governo que mais prejudicou o SNS e os direitos dos portugueses no acesso à saúde, virem agora lamentar-se de uma situação em que têm particulares responsabilidades.

2 – São evidentes os sinais crescentes de fragilização do SNS, fruto de anos de política de direita, de subfinanciamento e subinvestimento que condicionam a sua missão constitucional de garantir o acesso de todos os portugueses à prestação de cuidados de saúde. O conjunto de problemas que afectam o funcionamento das unidades de saúde, com consequências sobretudo nos tempos de espera e na qualidade do serviço prestado, têm ganho expressão nos últimos meses. Dificuldades que são indissociáveis da transferência da prestação de cuidados para os grupos privados, com a respectiva canalização de meios financeiros já hoje superior a 3.000 milhões de euros/ano, considerando apenas as convenções, as PPP e os subsistemas públicos.

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Venezuela – Albano Nunes

No dia 20 de Agosto o governo de Nicolás Maduro anunciou a entrada em circulação no país de uma nova moeda, o Bolívar Soberano, e a adopção de outras importantes medidas que vinham sendo discutidas, destinadas a enfrentar a grave situação económica e social em que a crise do modelo capitalista rentista herdado do passado e a guerra económica desencadeada pelos EUA, mergulharam a Venezuela.

As expectativas em relação ao resultado de tais medidas – que envolveriam também acções contra a sabotagem e a corrupção, a reestruturação da PDVSA e do sector empresarial do Estado, incentivos ao investimento e outras – são muito altas. A situação social, com uma inflação galopante, brutal deterioração do poder de compra, penúria alimentar, problemas nos transportes e no abastecimento de água e electricidade – tornaram extraordinariamente duro o quotidiano do povo venezuelano.

E no entanto, e isso senti-o pessoalmente em Caracas, respira-se um ambiente de disciplina cívica, diria de paciência, compreensão e de esperança numa recuperação económica que agora, com as medidas anunciadas necessita de ser correspondida.

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A UE e os incêndios – Miguel Viegas

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Miguel Viegas – Deputado do PCP no Parlamento Europeu

Como se de uma fatalidade se tratasse, estamos neste período estival mais uma vez confrontados com o drama dos incêndios que mobilizam milhares de bombeiros de norte a sul do país e preenchem grande parte da atualidade mediática. A comunicação social, com a ligeireza que se conhece, foca-se sobretudo no combate ao fogo. Numa ou noutra peça, dá algum relevo à desertificação de amplas parcelas do nosso território, mas sem apontar para as causas profundas das assimetrias regionais que estão na base dos incêndios que, ainda na semana passada, consumiram quase 30 mil hectares de floresta e mato na serra de Monchique.

A desertificação do mundo rural não foi obra do acaso. Ela resulta fundamentalmente da anemia económica que afeta de forma crónica a maior parte do nosso território e que leva as pessoas, e sobretudo os mais jovens a sair das suas terras à procura de emprego para seu sustento. Sabemos que existem tendências da economia que levam a concentração das actividades produtivas em parcelas reduzidas do território. Esta concentração tem custos sociais e ambientais elevadíssimos que exigem políticas públicas geradoras de maior coesão social e territorial. Décadas de políticas de direita levadas a cabo por PS, PSD e CDS e dirigidas por Bruxelas não só travaram este tipo de políticas públicas como aceleraram ainda mais a atrofia do mundo rural, promovendo um êxodo rural em massa.

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Gastronomia na Festa do “Avante!”

AÇORES

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polvo à açoriana

Restaurante dos Açores

Morcela com ananás, Polvo à açoriana, Ananás, Caldo de peixe à maneira açoriana, Bifanas

Produtos e Doces Regionais

Licores da Ribeira Grande “Mulher de Capote”, Licores do Pico Vinhos licorosos: Angelica e vinho verdelho «Lagido» do Pico, Vinhos Regionais: Vinho de Cheiro «Cavaco», Terras de Lava; Basalto, Frei Gigante, chá da Gorreana, pimenta regional, queijos de São Jorge, Pico, São Miguel, Graciosa, Flores, Terceira, Faial; Ananás de S. Miguel, doces regionais, compotas, espécies de São Jorge, queijadas da Graciosa, queijadas de Vila Franca, Donas Amélias da Terceira, massasovada, bolos lêvedos.

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Só à Lambada – Manuel Gouveia

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Os liberais pró-privatizações voltaram ao ataque. Muito por culpa do governo, que diz uma coisa e faz o seu contrário, que diz defender os serviços públicos e depois corta trabalhadores e investimentos enquanto continua a alimentar todos os parasitas (com o dinheiro que eles depois usam para comprar e promover os papagaios que defendem que lhes seja entregue o que ainda não foi).

Repetem, incansáveis, a mitologia neoliberal, que nunca passou de uma mitologia, mas está agora de tal forma desmentida pelo realidade que a sua repetição deveria ser vista como cómica.

É por isso que a melhor receita para combater esta ofensiva são umas lambadas de realidade. Ah com os privados fica mais barato? Toma lá uma EDP nas fuças que é para ver se aprendes! Como? Os privados gerem melhor que o público? Uns CTT pelas ventas, e pode ser que abras os olhos! Ainda não percebeste? Toma lá com a ANA, e com a GALP, e com a PT. Ainda não te chegou? Junta lá esses neurónios, e tenta recordar-te de quando a banca era pública, os lucros ficavam no Estado e tu não pagavas comissão até por respirar o ar nas (cada vez menos) agências. E assim o tempo que for preciso.

A única coisa (e não é coisa pequena) que facilita a vida destes papagaios do neoliberalismo é que tantas empresas públicas são geridas por quem as pretende privatizar.

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Sobre as novas medidas aprovadas pelo Governo em matéria de longas carreiras contributivas

Declaração de Adelaide Pereira, membro do Comité Central

As novas medidas que o Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros para vigorarem a partir do próximo mês de Outubro (fim das penalizações para os trabalhadores com pelo menos 60 anos de idade, 46 anos de serviço e que começaram a trabalhar antes dos 17 anos) embora correspondam a um avanço positivo – que não seria possível sem a insistência e persistência do PCP para que o Governo cumprisse os compromissos assumidos – continuam longe das legítimas expectativas criadas a milhares de trabalhadores que, após uma vida de trabalho e contribuições, anseiam por aceder à reforma e ao merecido descanso. De facto, embora sejam de valorizar as alterações já introduzidas (pelo Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro) e os passos que se prevêem para Outubro próximo, sobretudo pelas perspectivas que se abrem nesta matéria, não se pode deixar de realçar que estas alterações ficam ainda muito aquém da imperiosa necessidade de fazer justiça para quem passou uma vida inteira a trabalhar.

Realçamos e valorizamos ainda a aprovação de um decreto-lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada. Aprovação esta que é inseparável da insistência do PCP que, designadamente ainda recentemente, a 4 de Julho, colocou novamente a questão, tendo-se o Governo comprometido com a resolução deste problema.

Há largos anos que o PCP se bate pela valorização das longas carreiras contributivas, propondo a possibilidade de acesso à pensão de velhice a partir dos 40 anos de descontos, independentemente da idade, e sem qualquer tipo de penalizações. Defendemos também a necessidade de encontrar uma solução específica para os trabalhadores que, tendo sido forçados a antecipar a sua pensão, viram essas penalizações eternizarem-se nos montantes das suas pensões e para os trabalhadores que se encontram em situação de desemprego de longa duração e necessitam urgentemente de ver os critérios de acesso à reforma antecipada revistos.

No Orçamento do Estado para 2018, o PCP apresentou uma proposta de alteração que respondia a estas questões, proposta esta rejeitada com os votos contra do PS. A resistência do Governo do PS em levar mais longe a justiça a estes trabalhadores é inseparável das opções que assume de submissão às imposições da União Europeia e ao Euro.

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Crimes num barril de pólvora – Ângelo Alves

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Com o objectivo Síria dificultado pelas derrotas militares, EUA, Israel e monarquias do Golfo estão cada vez mais articulados numa renovada estratégia de provocação e guerra no Médio Oriente visando manter o seu domínio da região.

A questão palestiniana está num novo patamar de bloqueios e crimes por acção do Estado (agora assumidamente) racista de Israel governado num regime confessional e de Apharteid. Quarta e quinta-feira passadas foram marcadas por bombardeamentos aéreos e ataques de artilharia de Israel contra a Faixa de Gaza. A táctica para os justificar foi a mesma de sempre. Montada que foi uma provocação pelo exército israelita, a reacção do lado palestiniano a essa provocação constituiu-se como o pretexto para Israel ter atingido 150 alvos na exígua Faixa de Gaza em poucas horas. Foram mortos 3 palestinianos, incluindo uma mulher grávida e o seu filho de 18 meses. Terão sido feridas mais de 20 pessoas. Um dos bombardeamentos israelitas destruiu o edifício de cinco andares (que colapsou) onde estava instalado o Centro Cultural al-Meshaal, uma biblioteca e serviços destinados às mulheres egípcias. Já na sexta-feira dois palestinianos foram mortos e 307 foram feridos no tenebroso “ritual” de assassinato de manifestantes na vedação construída por Israel para isolar Gaza do Mundo. Um “ritual” criminoso e tenebroso, que desafia todos os dias a legalidade internacional, e que já fez 159 mortos e cerca de 18.000 feridos desde Março.

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Fascismo: passado e presente – Jorge Cadima

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Tal como no Século XX, o actual ascenso da extrema-direita é expressão da profunda crise do sistema capitalista, que procura afirmar o seu poder e garantir a sua sobrevivência. O combate ao perigo do fascismo, com velhas e novas características, exige a compreensão da sua essência. Exige que não se ignorem as lições da História, ao mesmo tempo que se identificam características novas que o fascismo assume nos nossos dias.

A essência do fascismo
Em 1933, ano do ascenso de Hitler ao poder, com o fascismo a alargar a sua influência e a recolher apoios no seio das grandes burguesias europeias, o XIII Plenário da Comissão Executiva da Internacional Comunista (CEIC) caracterizava o fascismo como «a ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro». A definição ia ao cerne da questão: a natureza de classe desse fenómeno novo, que chegara ao poder uma década antes, em Itália, com Mussolini. O fascismo surgiu das entranhas da grande crise do sistema capitalista mundial, com a catástrofe da I Guerra Mundial e, após 1929, a profundíssima crise económica que, com epicentro nos EUA, rapidamente se espalhara a outros países do centro imperialista. A Guerra dera lugar, em 1917, à primeira grande Revolução Socialista na História da Humanidade, inspirando trabalhadores e povos de todo o mundo, mostrando a alternativa ao belicismo, miséria, exploração e opressão do capitalismo. O grande capital receava perder o controlo.

A realidade histórica foi afirmada pela Internacional Comunista: «nascido no ventre da democracia burguesa, o fascismo é, aos olhos dos capitalistas, uma forma de salvar o capitalismo do colapso», que «procura assegurar uma base de massas para o capital monopolista entre a pequena burguesia». O fascismo sempre foi uma arma de arremesso contra o movimento operário e contra o perigo de que o descontentamento de largas massas com os efeitos da crise do capitalismo se dirigisse para uma via revolucionária, colocando em causa o próprio sistema.

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Emprego e desemprego em Portugal, boas e más notícias – José Alberto Lourenço

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Os dados recentemente divulgados pelo INE, referentes ao Inquérito ao Emprego do 2º trimestre do ano, espelham bem o impacto extremamente positivo do crescimento económico sobre a evolução do emprego e do desemprego, que tem vindo a ser registado no quadro da nova fase da vida política nacional que permitiu afastar PSD e CDS do governo.

Desde essa altura as políticas que tem sido possível prosseguir de devolução de rendimentos a trabalhadores, pensionistas e reformados, de subida contínua do salário mínimo, de redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, permitiram interromper um longo período de recessão e estagnação da nossa economia e colocar o nosso país a crescer a um ritmo anual um pouco acima dos 2% ao ano, graças fundamentalmente ao bom comportamento da procura interna e, dentro desta, ao crescimento do consumo das famílias e à retoma do investimento.

Beneficiando do crescimento económico registado nos últimos dois anos e meio e da consequente reanimação da actividade económica foi possível, neste mesmo período, criar mais de 300 mil postos de trabalho, reduzindo em igual dimensão o desemprego e aumentando, pela primeira vez ao fim de vários anos, o universo da população activa. A taxa de desemprego em sentido restrito fixou-se, no 2º trimestre do corrente ano, nos 6,7%, atingindo o seu valor mínimo desde o seu trimestre homólogo de 2004.

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Relatório sobre o estado do ordenamento do território – PCP Arouca

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Face à publicação do “Aviso – Abertura do período de discussão Pública / Relatório sobre o estado do ordenamento do território”, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP considerando que o momento escolhido não é o mais indicado, nomeadamente por fixar um período de participação pública coincidente com as férias de verão de muitos munícipes, torna público o seguinte apelo (e proposta) à Câmara Municipal de Arouca:

  1. Alargue o período de discussão pública até finais de Setembro para que as Assembleias de Freguesia reúnam e de forma democrática dêem oportunidade aos munícipes de poderem discutir o REOT;
  2. Agende uma reunião da Assembleia Municipal em finais de Setembro com um único ponto – discussão do REOT;
  3. Promova “sessões de esclarecimento” pelas freguesias durante o mês de Setembro, sobre o REOT;
  4. Disponibilize a documentação relativa ao REOT para consulta nas Juntas de Freguesia;
  5. Abra um gabinete na Câmara Municipal até às 23h, dois dias por semana, durante o mês de Setembro para que os munícipes possam consultar documentos relacionados com o REOT e apresentar as propostas de alteração.

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Transformar a Caixa Geral de Depósitos, numa «Caixinha» – Jorge Pires

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Na véspera da divulgação dos resultados relativos ao 1.º semestre de 2018, a Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, divulgou a denúncia do Acordo de Empresa (AE) em vigor desde 2016.

Esta tentativa de destruir o AE, não pode ser desligada de outras malfeitorias como: o encerramento de dezenas de balcões e a redução de centenas de trabalhadores. Entre o 1.º semestre de 2016 e 2018, a redução do número de agências e de trabalhadores, foi respectivamente de 129 e 666.

Com a apresentação dos resultados obtidos no final do 1.º semestre de 2018, sem dúvida resultados que importa valorizar, mas que não escondem problemas estruturais que não se resolvem com a multiplicação e o aumento significativo da receita com as comissões bancárias sobre os clientes, incluindo depositantes, nem com a sistemática redução dos custos operacionais. E muito menos, como agora querem impor, retirando importantes direitos e regalias aos trabalhadores e aumentando os níveis de exploração. A administração da CGD procura demonstrar a existência de uma relação causa/efeito entre as medidas que tem vindo a tomar, e os resultados do banco. Sem espaço para analisarmos as contas do 1.º semestre, elas reflectem sobretudo uma grande incapacidade em aumentar o crédito concedido, o que impede uma recuperação real e sustentável, e para inverter a redução do negócio bancário.

Já em 2016, quando da decisão de se avançar com o processo de recapitalização da CGD, o PCP chamou a atenção para o facto dos trabalhadores não terem nenhuma responsabilidade pela situação a que tinha chegado o Banco Público e que a solução para os problemas identificados, não passava por reduzir trabalhadores, fechar agências e abandonar activos no estrangeiro. Foram muitas as chantagens e pressões da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) que, a pretexto da recapitalização, impuseram um processo de reestruturação que significa privatização de novas áreas, despedimentos, enfraquecimento e descaracterização da CGD. E tal como no passado, mais uma vez, o Governo do PS cedeu em toda a linha abdicando de uma posição soberana do País nas escolhas mais adequadas para o sector financeiro em Portugal.

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O encerramento de serviços, os eucaliptos e os incêndios – Francisco Gonçalves

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Francisco Gonçalves

 

“- Se em vez de Costa e Constança fossem Passos e Cristas teríamos tido as desgraças de 2017?
– Sim.
– Se voltarmos a ter condições climatéricas semelhantes a 2017, qualquer que seja o governo, poderemos ter novas desgraças?
– Sim.
– Porquê?
– Porque o clima mudou e erros de décadas não se corrigem num ápice.
– Mas podem-se corrigir esses erros?
– Sim, com tempo e vontade.
– E há vontade?
– Não.
– Então que fazer?
– Aguardar os favores de Zeus!”

Diálogos do Fatalista

 

Na última Assembleia Municipal de Arouca, Margarida Belém deu nota da intenção da administração educativa regional encerrar a Escola EB1 de Moldes e o Jardim de Infância de Belece, afirmando a oposição da Câmara Municipal de Arouca. Já no passado assim foi e as escolas lá foram fechando. Agora, talvez o “recato do gabinete”, expressão vinda ao mundo pela boca de Artur Neves, permita adiar a intenção da administração. O problema é que ela existe e demonstra que, afinal, o amor ao interior continua a manifestar-se através de encerramentos: de escolas, de estações dos CTT, de balcões da Caixa Geral de Depósitos.

Pelo que li a Navigator pretende estimular a replantação de eucaliptos em Arouca, com o fito de desenvolver a floresta arouquense. Eu sei que o eucalipto é uma árvore, tal como as austrálias o são. Aliás, as próprias giestas são arbustos e dão-nos as maias, que nos livram do mau-olhado. E, mais do mais, é tudo matéria biológica e o biológico está na moda. O chato é que o fogo, um elemento (também) natural, dá-se muito bem com esta matéria biológica. A pergunta que fica é: a área de eucalipto em Arouca (e a sua localização) necessita de mingar ou não?

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Há 28 anos um povo lutou contra os eucaliptos. E a terra nunca mais ardeu

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Em 1989 houve uma guerra no vale do Lila, em Valpaços. Centenas de pessoas juntaram-se para destruir 200 hectares de eucaliptal, com medo que as árvores lhes roubassem a água e trouxessem o fogo. A polícia carregou sobre a população, mas o povo não se demoveu.

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«Foi o nosso 25 de Abril», diz Maria João Sousa, que tinha 15 anos quando a revolução chegou à sua terra. No dia 31 de março de 1989, a rebate do sino, 800 pessoas juntaram-se na Veiga do Lila, uma pequena aldeia de Valpaços, e protagonizaram um dos maiores protestos ambientais que alguma vez aconteceram em Portugal.

A ação fora concertada entre sete ou oito povoações de um escondidíssimo vale transmontano, e depois juntaram-se ecologistas do Porto e de Bragança à causa. Numa tarde de domingo, largaram todos para destruir os 200 hectares de eucalipto que uma empresa de celulose andava a plantar na quinta do Ermeiro, a maior propiedade agrícola da região.

À sua espera tinham a GNR, duas centenas de agentes. Formavam uma primeira barreira com o objectivo de impedir o povo de arrancar os pés das árvores, mas eram poucos para uma revolta tão grande.

Maria João, que nesse dia usava uma camisola vermelha impressa com a figura do Rato Mickey, nem deu pelo polícia que lhe agarrou no braço. «Ide para casa ver os desenhos animados», atirou-lhe, mas a rapariga restaurou a liberdade de movimentos com um safanão: «Estava tão convicta que não sentia medo nenhum. Naquele dia ninguém sentia medo nenhum. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar.»

A tensão subiria de tom ao longo da tarde. «Houve ali uma altura em que pensei que as coisas podiam correr para o torto», diz agora António Morais, o cabecilha dos protestos. Havia agentes de Trás os Montes inteiros, da Régua e de Chaves, de Vila Real e Mirandela.

Mas também lá estava a imprensa, e ainda hoje o homem acredita que foi por isso que a violência não escalou mais. Algumas cargas, pedrada de um lado, cacetadas do outro, mas nada que conseguisse calar um coro de homens e mulheres, canalha e velharia: «Oliveiras sim, eucaliptos não».

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De Pedrógão a Monchique – Agostinho Lopes

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Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país.

Estado da floresta após o incêndio na Serra de Monchique, 04 de Agosto. Créditos: Filipe Farinha / Agência LUSA

As chamas cercam a vila de Monchique, num incêndio que dura há mais de 48 horas. O seu «sucesso» estava programado desde 2003.

Depois de Pedrogão e das Beiras era de esperar que alguma coisa mudasse. Nada. Nada mudou de fundamental.

Continuem a falar de vagas de calor. Das alterações climáticas. Da conjura dos madeireiros e de outros inconfessáveis interesses. Do eucalipto. Dos incendiários. Dos bombeiros e meios aéreos.

Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a produzir legislação: leis, decretos-leis, despachos regulamentares e não regulamentares. Criem-se novas comissões de inquérito, temporárias e permanentes, técnicas e políticas. Novos relatórios vão ser produzidos. Constituam-se observatórios dos fogos rurais e florestais. Mudem-se os nomes aos organismos. Baralhem tudo, desencantem um D. Dinis e diga-se, que se fez uma «Reforma da Floresta».

Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país. Continuem a falar de utilizar desempregados, cidadãos com o RSI (Rendimento Social de Inserção) e de presos nos trabalhos florestais. Não se fazem omeletas sem ovos. Há que investir, e muito. E o Governo (este como os anteriores) pensa que ao contrário dos «incêndios» dos bancos, se vai lá com uns euritos. Que os problemas se resolvem sem meios, sem recursos humanos, sem intervenção pública em força. Sem uma efectiva declaração de guerra à situação da floresta portuguesa, e a tomada de todas as medidas necessárias. Que se vai lá com remendos. E propaganda. Muita propaganda.

Sobre o que consta da legislação e não se concretizou. Sobre o que se exige ao pequeno agricultor e não se impõe à Brisa, CP/IP, EDP e companhia.

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A privatização das sementes – Miguel Viegas

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A privatização do património genético vegetal foi sempre uma aspiração do grande capital. O raciocínio é elementar. Sem sementes não há plantas, sem plantas não há alimentação e sem alimentação não há sobrevivência do ser humano.

Desde os tempos imemoriais que a produção de sementes representa uma prática indissociável da agricultura. A generalidade dos agricultores guardava parte da sua colheita para servir de sementes para o ciclo seguinte. Os mais esclarecidos escolhiam as melhores plantas criando assim um apuramento genético. A troca de sementes, prática igualmente comum, procurava alargar a recombinação genética e evitar a consanguinidade.

A sociedade capitalista e a imposição do seu modelo produtivista subverteram completamente estas práticas. A especialização da função de seleção e produção de sementes criou uma relação de dependência, subordinando os agricultores que foram abdicando da sua produção próprio de sementes, numa escolha sem retrocesso que muitos lamentam amargamente.

A produção de sementes está hoje dominada por três grandes empresas multinacionais que dominam 60 por cento do mercado mundial1. Estes três monstros, que dominam igualmente o mercado de adubos fertilizantes e pesticidas, são o produto de uma longa história de fusões e aquisições com as empresas mais fortes a canibalizarem as mais fracas beneficiando sempre de uma atitude sempre passiva dos poderes públicos que abdicaram há muito do seu papel de defesa de um bem público que nunca deveria ter sido abandonado à lógica mercantil.

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Luta e acção possibilitam aumento das pensões

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No mês de Agosto as pensões até 643,35 euros, pelo segundo ano consecutivo, vão ter – para além do aumento geral – uma valorização extraordinária entre seis e 10 euros.

O aumento extraordinário – conseguido com a luta dos reformados, pensionistas e idosos e a acção do PCP – corresponde a um montante que, somando ao valor da actualização que se verificou em Janeiro, atingirá os seis e os 10 euros, consoante tenha existido ou não a actualização da pensão entre 2011 e 2015.

«Os avanços registados resultam da determinação do PCP para repor o poder de compra das reformas e pensões, confiscado pelo anterior governo PSD/CDS», lê-se num documento do Partido que está a ser distribuído em todo o País.

O PCP quer mais e reclama um aumento extraordinário de 10 euros para todas as reformas, a partir de Janeiro de cada ano, uma proposta que o Executivo PS recusou. «A acção do PCP foi determinante para que o aumento das pensões não se confine ao descongelamento do mecanismo de actualização anual, como pretendia o Governo minoritário do PS e o BE», informam os comunistas.

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Excursão – Festa do Avante! 2018

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Camarada, aproxima-se a festa! Já reservaste a tua ida?
Se ainda não estás inscrito, é urgente que o faças!

 

ESTE ANO COM AUTOCARRO A PARTIR DE AROUCA
(Saída na sexta-feira de manhã e chegada no domingo à noite)

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Lucros da Galp disparam à boleia da subida dos combustíveis

Os lucros da Galp subiram 68% na primeira metade do ano, num período em que os preços dos combustíveis na bomba subiram cerca de 6%.

A petrolífera viu subir os seus lucros para 387 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, mais 156 milhões que no mesmo período de 2017, de acordo com a informação divulgada hoje pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os resultados da Galp confirmam que as petrolíferas têm sido as principais beneficiárias da alta dos preços dos combustíveis, que, em Portugal, subiram cerca de 6% no preço final na primeira metade de 2018, segundo os dados da Direcção Geral de Energia e Geologia.

Com a liberalização dos preços, em 2004, e a privatização da Galp, em 2006, o País ficou sem dois instrumentos essenciais para controlar um sector estratégico como o dos combustíveis.

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CDU Arouca, mais que partido, é inteira! – Álvaro Couto

O tipo é megalomaníaco! Está completamente doido!»
in Zé Ninguém, Wilhelm Reich

Fora do poema é que surge teu rosto
Na fronteira da manhã e do sol posto
Nesses dias de intensa intensidade
Em que vejo o tempo e a eternidade.

Mas dentro do poema é que tu és
História entre o sagrado e o profano
Exemplo cuja presença aqui reclamo
No calor colectivo do nosso comité.

Então, no mais fundo de mim te meto
No lago obscuro da consciência
Amada neste canto da confidência

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