Category Archives: Educação

O que implica a devolução do tempo de serviço aos professores? Sousa Tavares

04 Sábado Maio 2019

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Quanto custa? Quem progride? Quais são os travões às progressões? Que diferenças existem para a restante Administração Pública?

A decisão da Assembleia da República de devolver aos professores nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço – cerca de um terço dos quais a partir de 2020, com efeitos retroativos a janeiro de 2019 – levou o governo a ameaçar com uma demissão, invocando o impacto da medida na sustentabilidade futura das contas públicas. Mas afinal o que está em causa nesta decisão?

Quanto custa a reposição do tempo de serviço congelado?

O Ministério das Finanças tem insistido numa estimativa de 635 milhões de euros adicionais a suportar anualmente pelos cofres públicos, um esforço equivalente ao das reposições da restante administração pública. E avisa que a medida implicará dar tratamento idêntico às restantes carreiras especiais da Administração Pública, como polícias e magistrados. Os professores contestam estas contas : apontam para um custo adicional da ordem dos 400 milhões de euros anuais brutos mas referem que aos mesmos devem ser deduzidos os encargos com contribuições e impostos (que devolvem parte do valor ao Estado), apontando para um custo líquido da medida abaixo dos 300 milhões de euros. Ou seja: menos de metade do que tem sido avançado pelo governo.

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DAC* ou lá como diabo se chama a coisa – Francisco Gonçalves

19 Sexta-feira Abr 2019

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A Páscoa propicia sempre uma ida ao Minho e um regresso às memórias da juventude, um rosto ou espaço são suficientes. E foi assim este ano. Na esplanada do Ribeirinho vejo dois rostos desses tempos, Ingénua Sofia e Amarga Maria, duas cachopas, corpo e espírito esculpido pelo tempo, mantendo, apesar disso, o encanto de outrora.  Os trocadilhos que se tinham gerado com aqueles nomes nos folguedos juvenis! Enfim, memórias.

Aproximei-me, sem que me tenham visto, e apanhei-as numa daquelas discussões sobre a felicidade, uma dizendo que era pelo DAC que ela vinha, a outra, pelo contrário, era pelo DAC que ela ia. Diabo de professores, só falam de Escola, como se a Escola fosse o mundo todo, quando apenas tem lá todo o mundo, no caso da Escola Pública. Falavam de um curso profissional, cujo nome não fixei, e da organização de uma visita de estudo, a qual gerava uma guerra de trincheiras. Curioso, registei o diálogo.

IS – Com este projecto foi possível, no segundo período, os alunos tomarem em mãos a concepção, realização e avaliação do produto. É um avanço notável para estes alunos, um caso de sucesso ao nível de um PMI Portugal.
AM – 3 meses de aulas e 12 reuniões da equipa educativa para fazer uma visita de estudo?

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A Revolução de Abril e a Escola Pública – Francisco Gonçalves

04 Quinta-feira Abr 2019

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Intervenção de Francisco Gonçalves no Seminário “Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, Casa da Comunidade Sustentável, Aveiro, 30 de Março de 2019.

Francisco Gonçalves, Aveiro, 30 de Março

Camaradas,

A abrir esta intervenção gostava de sublinhar a ideia, já aqui trazida pelos camaradas que me antecederam: a Revolução de Abril não foi um dia, apenas um golpe (uma técnica) militar, mas um processo político orientado, teve um antes, teve o golpe militar do dia 25 de Abril e teve um depois.

Fazendo uma analogia com processo havido no país dos sovietes, podemos dizer que estava mais certo M. Cholokhov, relativamente ao triunfo do Exército Vermelho (na Guerra Civil Russa), e a metáfora “da tundra a fervilhar sob a neve branca da estepe”, do que C. Malaparte, sobre o triunfo dos Guardas Vermelhos (na Revolução Bolchevique), quando dava à táctica (à técnica do golpe de estado) e não à estratégia (à política) a importância primeira.

Uma Revolução não é apenas a “tomada do Palácio de Inverno”. O dia 25 de Abril de 1974 foi o dia em que os militares fizeram cair o velho (o que não é pouco), dia possível porque assente em anos de resistência, resistência onde o PCP teve papel determinante.

Para erguer o novo o povo saiu à rua, juntando-se aos militares. Foi preciso um programa, o Programa do MFA primeiro o Pacto MFA/partidos, depois. Programas que eram o que eram porque havia um partido, o Partido Comunista Português, que lhe deu espinha dorsal, chamava-se “Rumo à Vitória”, tinha sido escrito havia dez anos, pela pena de Álvaro Cunhal.   

Sobre a Educação o “Rumo à Vitória” registava: “Uma revolução cultural terá necessariamente de acompanhar a revolução do terreno económico e social. A extinção do analfabetismo, a reforma geral do ensino com revisão completa de programas e métodos, o acesso às escolas médias e superiores dos filhos dos trabalhadores, a redução do custo do ensino e a instituição de um sistema de bolsas, a difusão geral da cultura, o estímulo à literatura e à arte – inscrevem-se entre os primeiros objectivos de uma revolução democrática, inseparável dos demais objectivos.”

Este notável documento de estratégia política, com um diagnóstico rigoroso da situação portuguesa e do regime fascista apontava as tarefas para a Revolução Democrática e Nacional, que acabou por ocorrer em 1974/75, cujas conquistas a Constituição da República Portuguesa, de 1976, consagrou. Faz 43 anos na próxima terça-feira.

Entre as conquistas de Abril está a efectivação do Direito à Educação e do instrumento que o garante, a Escola Pública Democrática. Aliás, o carácter instrumental da Escola é intemporal.

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Miguel Viegas à conversa com alunos e professores da ESA

28 Quinta-feira Mar 2019

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Miguel Viegas, Escola Secundária de Arouca, 15 de Março (foto RV)

No passado dia 18 de Março, no âmbito do Projecto Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve à conversa com alunos e professores da Escola Secundária de Arouca, a convite do Agrupamento de Escolas de Arouca.

Miguel Viegas, no âmbito do seu trabalho parlamentar, tem visitado regularmente o nosso concelho, seja em sessões na Escola Secundária de Arouca ou para reunir com associações florestais, agrícolas, ambientalistas, Bombeiros, etc..

Relembra-se que Miguel Viegas termina brevemente o seu mandato como deputado no Parlamento Europeu, tendo já sido anunciado como cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas Eleições Legislativas de 6 de Outubro próximo.

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Há manifestação amanhã – Francisco Gonçalves

22 Sexta-feira Mar 2019

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Manifestação de Professores, Av. da Liberdade, Lisboa

Amanhã, 23 de Março, os professores vão descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Vão-se manifestar por um conjunto de reivindicações, muito especialmente para que a Assembleia da República resolva aquilo que o Governo não quis resolver – encontrar uma solução sustentável e faseada para recuperar o tempo de serviço que os professores trabalharam. Para que os mais velhos se possam aposentar em condições de vida dignas e para que os mais novos não terminem a carreira a meio com uma pensão bem mais baixa que o salário de entrada na profissão. Por certo, em ano eleitoral, nenhum partido ficará indiferente à iniciativa de amanhã.

O problema dos professores, tal como o dos enfermeiros e dos demais trabalhadores da administração pública, não encontra solução porque os sectores dominantes no PS, PSD e CDS não aceitam canalizar recursos para as Funções Sociais do Estado, seguindo à la carte as imposições da União Económica e Monetária. Em tempos de recessão “é preciso cortar porque vivemos acima das possibilidades”, em tempos de crescimento económico “temos de baixar o défice” e quando chegarmos ao défice zero será “pela necessidade de diminuir a dívida”. Finórios, postulam com ironia: que parte do não há dinheiro é que não perceberam!

Curiosamente, para acudir à banca já não faltam recursos, como é agora o caso do Novo Banco. Serenos, explicam: não se trata de pagar nada, é só um empréstimo. Uma bela rotundidade! O Estado empresta dinheiro à banca a baixo preço, banca esta que depois financia projectos do Estado a preço mais alto. Dizem: é a economia estúpido! O Estado – que vende dinheiro a juro baixo e compra dinheiro a juro alto – é, de facto, bastante estúpido. Mas os entendidos dizem que não, e nós aceitamos, ensombrados que estamos pelas lições de sapiência dos Senhores Professores de Finanças Públicas, que desde 1928 nos iluminam (hoje é o Ronaldo das Finanças).

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Defesa da Escola Pública, Conquistas e Reforço Eleitoral – Francisco Gonçalves

04 Segunda-feira Fev 2019

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Intervenção de Francisco Gonçalves, Membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV), no Encontro Nacional do PCP «Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com Futuro» – Matosinhos, 2 de Fevereiro de 2019

Camaradas e amigos,

É sobre a defesa da Escola Pública, conquistas e reforço eleitoral que venho falar.

O ser humano aprende, do nascimento até  à morte,  e aprende nos mais diversos contextos. A questão é o que aprende e para quê. Para nós Educação é a formação integral do indivíduo, o desenvolvimento de todas as suas qualidades potenciais do ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico, para uma intervenção activa e consciente na sociedade, visando  a sua transformação. Qualquer que seja o nível de Educação e  Ensino, o fito é sempre o mesmo, elevar a cultura integral de cada um. Uma Educação para todos, não uma Educação de primeira para elites e de segunda para  filhos de trabalhadores, ao sabor dos interesses do Mercado.

O instrumento que pode garantir o carácter integral e a democraticidade da Educação é a Escola Pública. Uma Escola Pública com recursos suficientes para cada um ter o apoio que necessita, para depois o levar, com disciplina e trabalho, ao pleno das suas capacidades.

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Ministro da Educação nega fecho de escolas em Arouca

24 Quinta-feira Jan 2019

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Em audição realizada na Assembleia da República, no passado dia 15 de Janeiro, e em resposta à deputada Ângela Moreira do PCP, Tiago Brandão Rodrigues afirmou não estar previsto pelos serviços do Ministério da Educação o encerramento de qualquer escola no concelho de Arouca.

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Sobre o eventual encerramento da Escola EB1 de Moldes

09 Quarta-feira Jan 2019

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escola

Escola EB1 de Paços – Moldes

Na Assembleia Municipal de Arouca, realizada no passado mês de Dezembro, no período de intervenção dos munícipes, do dito (e do não dito) pela Presidente da Câmara Municipal de Arouca ficou a ideia de que a Escola EB 1 de Moldes tem destino traçado, um pouco mais de sessenta anos depois da sua entrada em funcionamento encerrará portas. Sobre esta matéria tornamos público o seguinte:

I – O processo de concentração e encerramento de serviços continua, tal como o nome indica é um processo e não uma etapa sectorial – não tem fim, integra diversos serviços públicos e tem objectivos que vão muito para além da recorrente desculpa demográfica. Visa reduzir custos, encurtar a rede pública e “litoralizar” os serviços do país, o que no nosso concelho tem tradução na tendência “Arouca é o Vale, o resto é paisagem!”

II – A Escola EB1 de Moldes (e a EB1 de Ponte de Telhe), tal como a EB1 de Serra da Vila, em Mansores, como todos os munícipes já perceberam, são as “senhoras” que se seguem neste processo de encerramento de serviços educativos do concelho. Serão mais duas freguesias a juntar  às nove  já sem escola – Albergaria da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó, Espiunca, Janarde, S. Miguel do Mato, Tropeço, Urrô e Várzea. ( Ver: 1º Caderno Temático do PCP Arouca – “O Reordenamento do Parque Escolar do 1º ciclo e o Mundo Rural – Da Escola Primária ao Centro Escolar “)

III – O encerramento de escolas foi, e é, a contrapartida que a Câmara Municipal de Arouca assumiu, no passado, com o Ministério da Educação, formal ou informalmente, para construir Escolas EB1 sobredimensionadas, os chamados Polos Escolares que reformularam completamente a rede escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho, à revelia da Carta Educativa.

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Decorar Conhecimentos – Francisco Gonçalves

02 Domingo Dez 2018

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Francisco Gonçalves – Responsável pela Organização Concelhia de Arouca do PCP

Foi com esta expressão que Ferraz da Costa, um conhecido empresário português, caracterizou a Escola portuguesa, uma escola que não responde aos desafios do presente, disse. Por sua vez, os ideólogos da “Autonomia e Flexibilidade Curricular” e da “Educação Inclusiva”, do actual governo, afirmam que a Escola portuguesa é uma “Escola do Século XIX”. A velha direita de mão dada com a nova esquerda. Confuso? Sim! Mas os tempos são de grandes confusões!

Três breves notas sobre a temática, uma económica, outra sociológica e outra pedagógica.

Estão disponíveis 20 000 milhões de euros de Fundos Comunitários para a Formação, foi aprovado um decreto-lei, em 8 de Novembro de 2018, que transfere competências educativas do ministério e das escolas para os municípios (o qual garante 797 milhões de euros para as autarquias – cerca de 500 milhões correspondem à massa salarial dos mais de cinquenta mil trabalhadores não docentes – e 7% do IVA arrecadado no território em alojamento local, turismo, gás e eletricidade…) e estão posicionados no terreno inúmeros players prontos a fornecer apoio, consultadoria e projectos educativos candidatos a Fundos Comunitários. Projectos de sucesso e excelência, como não podia deixar de ser, e que vão exterminar de vez a tal “Escola do Século XIX”, assente no “decorar conhecimentos”. Faço votos para que estes Fundos Comunitários não tenham o mesmo destino dos do primeiro quadro comunitário de apoio, searas imensas que ninguém colheu e jipes, muitos jipes, deambulando por aí.

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Elvira, à Lisbonne! – Álvaro Couto

08 Segunda-feira Out 2018

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Elvira vive em Rossas, numa casa junto ao rio,
e há muitos anos que é professora de Francês,
na única escola que existe em Arouca.
Um dia destes, de tanto sossego ficando farta,
meteu-se num autocarro a caminho de Lisboa.
Pela primeira vez na vida, em docente companhia,
Elvira à estrada do protesto se fazia.
Se fosse há uns anos, Elvira diria que só podia estar louca,
«Change les temps, change les volontés: ainsi, porquoi pas?» .
Os colegas de escola estranham, depois entranham, e então perguntam:
«Elvira, vais também à manifestação dos professores?»
«Je ne sais pas! J’y va arriére vous et toutes les autres!».
E é assim, apenas acompanhada por homens,
facto que neste meio já é raro,
atrás de fila de carros na auto-estrada,
quase todos em direcção a Faro,
que Elvira faz a sua estreia numa manifestação.

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Solidariedade com justa luta dos Professores

07 Domingo Out 2018

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Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Manifestação Nacional de Professores

Uma delegação do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, esteve presente na Manifestação Nacional de Professores.

Realizada no Dia Mundial de Professor, a manifestação correspondeu a um sentimento profundo dos professores que viram o Governo, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.

A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão teve consagração em Lei por via do Orçamento do Estado de 2018. A sua concretização nos termos em que se encontra previsto, quanto ao prazo e modo, mas reconhecendo todo o tempo de serviço prestado, tem de ser encontrada na negociação com as organizações representativas dos trabalhadores dos sectores abrangidos.

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A Luta dos Professores – Francisco Gonçalves

05 Sexta-feira Out 2018

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.“… Afinal, quem me emprestou aquela batelada de dinheiro não foi o Carlos Santos Silva, mas sim a minha professora primária, a professora Arminda, que sempre acreditou no meu potencial. Ela lia as minhas composições e dizia – Zé, já te estou a imaginar na Sorbonne a fazer o mestrado e a escrever sobre o carisma e coisas assim!

– E ela tinha capacidade financeira para lhe emprestar assim tanto dinheiro?

– Tinha pois! Não se esqueça de que ela era uma professora primária na Covilhã! Ao longo da carreira juntou para cima de 50 milhões de euros! Eu, de vez em quando, ia ter com ela e dizia-lhe – Oh Professora!, precisava aí duns 5 ou 10 milhões. Para o mês que vem já lhe devolvo. E ela emprestava de boa vontade.

– E o apartamento em Paris também era dela?

– Não, lá estão vocês! O meu apartamento em Paris era do meu professor do Liceu, o professor Artur, tinha apartamentos em todo o lado – Paris, Londres, Nova York…”

PORTUGALEX, 20 de Setembro de 2018

 

A luta dos professores, concretamente a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias foi transformada pelo governo numa questão primeira do tempo político presente. E tudo valeu e serviu para tentar virar a opinião pública contra a pretensão dos professores. Até um estudo da OCDE e as suas leituras deram para o peditório.

O que está em cima da mesa é muito simples – ou os professores recuperam esse tempo e podem aspirar a ter uma carreira, isto é  a possibilidade de chegar ao 10º escalão ou não. Cada professor está dois escalões e meio abaixo do lugar que devia estar ou só chegou ao lugar onde já devia estar com 10 anos de atraso (no caso dos poucos que chegaram ao 10º escalão).

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O encerramento de serviços, os eucaliptos e os incêndios – Francisco Gonçalves

10 Sexta-feira Ago 2018

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Francisco Gonçalves

 

“- Se em vez de Costa e Constança fossem Passos e Cristas teríamos tido as desgraças de 2017?
– Sim.
– Se voltarmos a ter condições climatéricas semelhantes a 2017, qualquer que seja o governo, poderemos ter novas desgraças?
– Sim.
– Porquê?
– Porque o clima mudou e erros de décadas não se corrigem num ápice.
– Mas podem-se corrigir esses erros?
– Sim, com tempo e vontade.
– E há vontade?
– Não.
– Então que fazer?
– Aguardar os favores de Zeus!”

Diálogos do Fatalista

 

Na última Assembleia Municipal de Arouca, Margarida Belém deu nota da intenção da administração educativa regional encerrar a Escola EB1 de Moldes e o Jardim de Infância de Belece, afirmando a oposição da Câmara Municipal de Arouca. Já no passado assim foi e as escolas lá foram fechando. Agora, talvez o “recato do gabinete”, expressão vinda ao mundo pela boca de Artur Neves, permita adiar a intenção da administração. O problema é que ela existe e demonstra que, afinal, o amor ao interior continua a manifestar-se através de encerramentos: de escolas, de estações dos CTT, de balcões da Caixa Geral de Depósitos.

Pelo que li a Navigator pretende estimular a replantação de eucaliptos em Arouca, com o fito de desenvolver a floresta arouquense. Eu sei que o eucalipto é uma árvore, tal como as austrálias o são. Aliás, as próprias giestas são arbustos e dão-nos as maias, que nos livram do mau-olhado. E, mais do mais, é tudo matéria biológica e o biológico está na moda. O chato é que o fogo, um elemento (também) natural, dá-se muito bem com esta matéria biológica. A pergunta que fica é: a área de eucalipto em Arouca (e a sua localização) necessita de mingar ou não?

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Novas da vida selvagem – Álvaro Couto

04 Quarta-feira Jul 2018

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Contrariando os alarmantes dados da Fundação Mundial da Vida Selvagem (WWF), segundo os quais 30% dos vertebrados terrestres estão em vias de extinção em virtude dos seus habitats naturais, uma espécie que se encontrava em acelerado declínio tem-se multiplicado exponencialmente nos últimos tempos.

Trata-se dos criacionistas, vertebrados terrestres que não acreditam na evolução e estão convencidos de que resultaram de alguma criação divina. Com o desenvolvimento do seu habitat natural, o obscurantismo, a espécie tem-se desenvolvido por toda a parte, com especial incidência nos Estados Unidos (Casa Branca incluída) e em algumas zonas pantanosas na Europa (Itália, Polónia, Áustria, Holanda, entre outras).

Em Portugal, depois desta espécie ter tomado, temporariamente, de assalto o Sporting e o PSD “habituais habitats naturais para leões e tias respectivamente”, faz agora do governo da nação seu instrumento biológico, o qual já anunciou a substituição da teoria evolucionista dos programas escolares e dos códigos oficiais (Código do Trabalho inclusive), por «não estar provada cientificamente a sua compatibilidade orçamental».

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Assembleia Municipal de Arouca – 27/06/2018

28 Quinta-feira Jun 2018

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Questões colocadas por Francisco Gonçalves no período destinado à intervenção dos munícipes.

Arouca, 27 de Junho de 2018

Muito Boa Tarde,
Senhor Presidente da Assembleia e restante Mesa,
Senhora Presidente da Câmara e Senhores Vereadores;
Senhores Deputados Municipais,

Hoje, trago aqui duas questões.

A primeira está relacionada com a limpeza das faixas laterais à rede viária. 

Apesar do desajustamento da Lei face à realidade, importa saber o que é que a Autarquia fez, em concreto, até hoje, nesta matéria, uma vez que estamos já no Verão.

Não pode esse desajustamento, nem a dimensão da tarefa que Arouca tem pela frente, servir de desculpa para nada fazer. Aliás, mesmo na obra emblemática da autarquia, o Corredor Ecológico, para além do Placard Publicitário pouco mais se vê. 

Senhora Presidente, muito concretamente, o que é que a Autarquia fez até hoje?

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