“Não há qualquer equipamento de ensino pré-escolar, nomeadamente os jardins-de-infância de Escariz e de Belece, em risco de fechar por falta de recursos humanos. Os atualmente existentes possibilitam a manutenção destes equipamentos em funcionamento.”

Comunicado da Câmara Municipal de Arouca, 14-10-2019

Ao longo deste mês foram várias as notícias sobre (eventuais) encerramentos de estabelecimentos de educação e ensino devido à falta de pessoal não docente, assistentes operacionais e/ou assistentes técnicos. Nuns sítios por greve dos trabalhadores, noutros por protesto dos pais e encarregados de educação, noutros por avisos dos diretores de agrupamento por falta condições de segurança e de funcionamento dos estabelecimentos de educação, no caso da Educação Pré-escolar, ou dos estabelecimentos de ensino, no caso do Ensino Básico.

Este problema também teve expressão em Arouca, no Agrupamento de Escolas de Escariz, com o Diretor do Agrupamento a enviar um aviso aos encarregados de educação admitindo que os JI de Infância de Belece e Escariz poderiam encerrar por falta de pessoal. Este facto deu origem a um Comunicado da Câmara Municipal de Arouca e uma peça no Jornal de Notícias.

Desconheço o detalhe do processo, as diligências e os compromissos orais ou escritos assumidos entre o agrupamento, a autarquia e a tutela. Merecem-me, contudo, consideração dois aspectos, o problema em si e o sinal que a autarquia deixou.

Começando pelo problema. Existe na Escola Pública um problema de falta de pessoal não docente (e docente também) que carece de resolução e não de passa culpas entre autarquias e tutela. Bom, entendamo-nos, existe um problema de falta de recursos humanos se considerarmos a Escola Pública como o mais importante elevador social, obrigada a dar resposta às necessidades de todos os alunos, sejam eles de berço de oiro ou de vime. Se considerarmos a Escola Pública como uma cerca de entretenimento para pobrezinhos, então, de facto, não há falta de pessoal. Basta que a cerca seja resistente e os vigilantes e animadores competentes em manter a rapaziada sitiada e entretida e o problema está resolvido.

Quanto ao sinal. Há um temor, fundado, que a municipalização servirá para pôr tudo a “toque de caixa” dos presidentes de câmara, do currículo às actividades desenvolvidas, do pessoal não docente ao docente. É da lógica da coisa, considerados os números (de alunos, encarregados de educação, professores e demais trabalhadores e os cifrões do comércio escolar … e dos fundos europeus). É muita gente e dinheiro em jogo, numa palavra (muito) poder.

É ao Director do Agrupamento, e não à Autarquia, que compete decidir se os estabelecimentos de educação e ensino têm ou não têm condições para funcionar. E é ao director que compete, porque assim a lei determina e porque é quem tem melhor visão de conjunto – sobre o que há para fazer naquele dia, sobre os recursos humanos necessários e sobre os disponíveis.

É muito mau sinal que venha a autarquia pronunciar-se sobre uma matéria que não é da sua competência. Mais ainda numa autarquia que tem na presidência e na vereação duas autarcas experientes e com um profundo conhecimento dos problemas da Educação e da Escola Arouquenses.

Animado pelo ar do tempo, as energias positivas e o espírito “salvem o planeta”, quero acreditar que tudo, afinal, não terá passado de um erro de comunicação.

 

Arouca, Novembro de 2019