Cumpriu-se ontem, 6 de Março, o 98.º aniversário do Partido Comunista Português. Com uma história e um percurso sem paralelo, na luta contra o fascismo, no processo revolucionário e na resistência à destruição das conquistas de Abril, o PCP é a força portadora do projecto político capaz de assegurar o futuro democrático e soberano de Portugal.

1. O Partido Comunista Português foi criado a 6 de Março de 1921 pela mão da classe operária portuguesa, reflectindo a sua experiência e a consciência social e política, sob o impulso da Revolução Socialista de Outubro.

Impreparado, em 1926, para resistir à implantação do fascismo, o PCP foi o único partido a rejeitar a dissolução ordenada pela ditadura e a organizar-se para resistir na clandestinidade imposta. As reorganizações de 1929 e 1940/41 – lideradas, respectivamente, por Bento Gonçalves e Álvaro Cunhal – foram decisivas para transformar o PCP num partido de dimensão nacional, com forte implantação entre a classe operária, os trabalhadores e outras camadas da população, e no principal impulsionador da unidade e resistência antifascistas. Por isso pagou o mais alto preço: muitos dos seus militantes viveram décadas na mais rigorosa clandestinidade, foram presos, torturados, assassinados.

Durante o processo revolucionário iniciado a 25 de Abril de 1974, para o qual contribuiu como nenhum outro, o Partido Comunista Português foi a força catalizadora das mais profundas conquistas políticas, económicas, sociais e culturais da Revolução que, em poucos meses, mudou radicalmente a face do País: o Portugal fascista dominado pela ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários deu lugar a um novo período da história de Portugal marcado pela liberdade e pelo progresso social. Abril constituiu uma vibrante afirmação da vontade de um povo, de afirmação de liberdade, emancipação social e independência nacional.

De 1976 para cá, o PCP assume a primeira linha da resistência à contra-revolução e da defesa das conquistas de Abril. É precisamente aí que permanece hoje, firme e determinado.

2. Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de ideologia marxista-leninista, patriótico e internacionalista, o PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo. Ao longo dos seus 98 anos anos, em diferentes situações e condições, foi sempre capaz de definir com rigor as etapas e fases da luta por aqueles objectivos últimos.

A etapa actual, consagrada no seu Programa, é a da luta por uma democracia avançada – simultaneamente política, económica, social e cultural – que projecta, consolida e desenvolve os valores de Abril no futuro de Portugal. A luta pela defesa, reposição e conquista de direitos, a luta pela ruptura com a política de direita e pela construção de uma alternativa patriótica e de esquerda com um governo com vontade e capacidade de a concretizar são indissociáveis da luta por essa democracia avançada vinculada aos valores de Abril, da luta pelo socialismo e o comunismo.

O fortalecimento da organização, intervenção e influência do PCP, o alargamento e intensificação da luta dos trabalhadores e demais classes e camadas antimonopolistas e o alargamento da unidade com democratas e patriotas são condições essenciais para estes objectivos.

3. Graças à luta dos trabalhadores e do povo e à intervenção do PCP foi possível derrotar a afastar o governo PSD/CDS, interrompendo a sua acção política de exploração, empobrecimento, declínio e retrocesso e o seu projecto de subversão democrática. Interpretando o resultado eleitoral de Outubro de 2015 e avaliando a correlação de forças saída dessas eleições, o PCP tornou possível a actual solução política e a defesa, reposição e conquista de direitos.

Os importantes avanços alcançados beneficiaram a grande maioria da população portuguesa, contudo, são claramente insuficientes face ao que era necessário e possível. Muitos deles foram alcançados contra a vontade do próprio Governo minoritário do PS, que sozinho nunca os concretizaria, como nunca antes os concretizou. Eles só foram possíveis porque o PS não detinha os deputados suficientes para prosseguir a política que durante mais de 40 anos levou a cabo, sozinho ou com o apoio do PSD e do CDS.

O PS e o seu Governo minoritário permanecem amarrados, por opção própria, às imposições e constrangimentos da UE e do euro e aos interesses dos grandes grupos económicos. Optam, assim, por não resolver os mais sérios problemas estruturais do País e, em alguns casos, até permitiu que estes se agravassem. Ao contrário do que muitas vezes se pretende fazer crer, erradamente, não existe uma «maioria de esquerda» nem um governo «das esquerdas», mas um Governo do PS, minoritário, que em muitas ocasiões se vê forçado a levar em conta a voz e a força dos comunistas e dos seus aliados do PEV.

4. Afirmar o direito de Portugal ao seu desenvolvimento soberano e romper com o caminho desastroso que tornou o País mais dependente e menos democrático são, para o PCP, questões cruciais do nosso tempo. As eleições deste ano serão momentos de importantes escolhas para o futuro do País: é preciso e é possível avançar na solução dos problemas!O reforço do PCP e da CDU é um factor decisivo para a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e da própria democracia.

Nas primeiras eleições, a 26 de Maio, assume importância primordial a eleição de deputados que, no Parlamento Europeu, defendam os interesses nacionais, os interesses dos trabalhadores e do povo, e afirmem a soberania nacional: os deputados do PCP e da CDU. Ao contrário de outros, que se gabam de ser os maiores defensores da União Europeia em Portugal, os comunistas e seus aliados orgulham-se justamente de defender Portugal e o seu povo na União Europeia e de lutar contra as suas imposições.

O papel do PCP na vida nacional, o combate sem tréguas que trava contra as políticas que servem os interesses do grande capital e das potências da UE e a aproximação de um exigente ciclo eleitoral explicam a violenta campanha de mentira, calúnia e manipulação em curso contra o Partido a partir de alguns órgãos de comunicação social. Impossibilitados de continuarem a ignorar o PCP e as suas posições, procuram agora destruir o justo prestígio de que goza entre os trabalhadores e o povo, tentando impedir o seu reforço social e eleitoral. Ao mesmo tempo, branqueiam o fascismo e promovem concepções reaccionárias.

Como noutros momentos exigentes da sua história, o PCP enfrenta ataques e perseguições com determinação e confiança na justeza do seu projecto e na generosidade dos seus militantes e simpatizantes. Hoje como ontem, combate-se a mentira e a calúnia com a verdade e a objectividade, denunciando e esclarecendo, prosseguindo a acção e a iniciativa políticas em permanente contacto com os trabalhadores e as populações, dinamizando a luta e contribuindo para o reforço das organizações unitárias de massas.

5. Para a concretização dos seus objectivos – imediatos e estratégicos – o PCP conta fundamentalmente com as suas próprias forças e com a capacidade que tiver em cada momento de alargar a sua influência. Não por acaso, o reforço da organização e intervenção partidárias surgem como prioridades da acção do Partido, neste como em todos os anos.

No início de 2018, o Comité Central do PCP aprovou uma resolução sobre o reforço do Partido, que desenvolvia as orientações traçadas para este fim pelo XX Congresso, realizado no final de 2016. Nesta resolução, que está plenamente válida, aponta-se 10 linhas de acção para o reforço do Partido: trabalho de direcção, responsabilização de quadros e formação política e ideológica; militância e o novo cartão de membro do Partido; recrutamento e integração dos novos militantes; organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; organizações locais; trabalho partidário com camadas e sectores sociais específicos; propaganda e difusão da imprensa partidária; meios próprios e independência financeira; realização de assembleias das organizações partidárias; organização e princípios de funcionamento.

Destas, quatro assumem particular premência, pelo efeito dinamizador que têm sobre as restantes: a entrega do novo cartão de membro do Partido, o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, desde logo a realização de cinco mil contactos com trabalhadores, a responsabilização de quadros e a afirmação prática dos princípios de funcionamento do Partido.

Um PCP mais forte e influente é uma exigência que se coloca aos comunistas e uma necessidade para os trabalhadores e o povo português, ou não fosse ele o Partido dos trabalhadores, a sua vanguarda na luta pelos direitos, pela liberdade e a democracia, por um País soberano e desenvolvido. Assim foi nos últimos 98 anos; assim continuará a ser na actualidade e no futuro.

in “Avante” a 7 de Março de 2019