Intervenção de João Ferreira, Membro do Comité Central e Deputado ao Parlamento Europeu, no Encontro Nacional do PCP «Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com Futuro» – Matosinhos, 2 de Fevereiro de 2019.

Camaradas,

A situação que vivemos no nosso país é profundamente influenciada pela sua inserção na União Europeia e na Zona Euro.

A União Europeia, e particularmente o Euro e as imposições que lhe estão associadas, são um sustentáculo e um impulsionador da política de direita levada à prática nas últimas décadas por PS, PSD e CDS.

Os três convergiram na destruição da produção nacional; no assalto a empresas públicas e a sectores estratégicos da economia, hoje privatizados e nas mãos do capital estrangeiro; no subfinanciamento, degradação e encerramento de serviços públicos; na precariedade laboral; no comprometimento da independência e soberania nacionais.

O euro prendeu Portugal à estagnação e à “austeridade”. Em duas décadas, é este o seu significado: redução e contenção dos salários, perda de poder de compra dos trabalhadores, redução de direitos sociais, pobreza e desigualdades, emigração, desinvestimento, degradação do aparelho produtivo, endividamento.

O euro representa um imenso desaproveitamento de oportunidades. Deixa-nos a viver abaixo das nossas possibilidades. Pior, limita-nos a capacidade de decidirmos de forma soberana as políticas mais conformes com as nossas necessidades e com as nossas aspirações, de decidirmos por nós próprios aquilo que nos diz respeito.

A nova fase da vida política nacional, aberta após a derrota do governo PSD-CDS, com a iniciativa e intervenção determinantes do PCP, mostrou que é possível, mesmo no quadro actual, resistir e contrariar as determinações da União Europeia. Foi ao arrepio destas determinações, foi contra as pressões e as chantagens da União Europeia, que alguns dos mais significativos avanços verificados nestes anos foram concretizados.

Mas a nova fase da vida política nacional não rompeu com aspectos estruturais da velha política de direita, designadamente na sua articulação com os constrangimentos e as coacções da União Europeia.

Evidência disso são os limites da governação do PS, mesmo na recuperação dos rendimentos e dos direitos. A falta de investimento na produção nacional e nos serviços públicos – na saúde, na educação, nos transportes ou na cultura. Os baixos salários. A manutenção dos aspectos mais gravosos da legislação laboral. Os apagões na contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras. A não recuperação de empresas e sectores estratégicos para o controlo público, democrático. O crescimento muito insuficiente e em clara desaceleração.

A realidade inocultável é que mudou a conjuntura, mas não mudou a situação estrutural do país, largamente determinada pela submissão ao euro e às imposições da União Europeia.

O que a realidade demonstra é o cabal desmentido da tese de que é possível resolver os problemas estruturais do país mantendo ou, pior ainda, aprofundando esta submissão. Não é. Estes três anos demonstram-no de forma convincente.

Aqui chegados, ganha força a questão que tantas vezes se coloca na vida dos povos: que fazer?

Para o PCP, a solução não é nem ficar parado, esperando que a insistência numa mesma política traga resultados diferentes, nem andar para trás. A solução é avançar!

Nos últimos três anos, o PCP e a CDU foram a força decisiva para derrotar o governo PSD-CDS e garantir melhorias, ainda que muito insuficientes, na vida dos trabalhadores e do povo. Agora, romper com a política que nos impede de avançar na resposta aos problemas do país exige dar mais força à CDU!

Dar mais força à CDU já nas eleições para o Parlamento Europeu! Elegendo deputados comprometidos, como nenhuns outros, com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Deputados que assumiram, nos últimos anos, duros enfrentamentos com aqueles que ameaçaram e chantagearam Portugal.

António Costa disse que é o PS quem melhor defende a União Europeia em Portugal. Não contestamos. Mas o que Portugal precisa, o que os trabalhadores e o povo português precisam, é de quem os defenda cá e lá, no Parlamento Europeu, contra as imposições e as arbitrariedades da União Europeia e de quem nela manda.

Dar mais força à CDU é contribuir para libertar o país, para derrubar muros que outros querem inamovíveis. É recusar a dependência e a subordinação a que o euro nos condena. É ajudar a criar condições para crescer, para lidar com as crises, para desenvolver o país, recuperar de atrasos, afirmar a soberania nacional.

Dar mais força à CDU é reforçar a luta em defesa da produção nacional, da valorização do trabalho e dos trabalhadores, a luta para recuperar para o país as suas empresas e sectores estratégicos, a luta pela igualdade no trabalho e na vida, a luta em defesa de uma relação sustentável entre o homem e a Natureza.

Dar mais força à CDU é combater um projecto de integração esgotado, sem soluções para os problemas que criou; um projecto de domínio económico e político que alimenta os nacionalismos, a extrema-direita e o fascismo.

Dar mais força à CDU é dar mais força à luta por uma outra Europa, é contribuir para abrir caminhos alternativos de cooperação solidária na Europa, assentes na paz, no progresso e na justiça social.

Dar mais força à CDU é reforçar a solidariedade internacionalista, a articulação fraterna com a luta dos trabalhadores e dos povos de outros países, sem vacilar (como outros) perante as violações do direito internacional, as agressões, as guerras, as ingerências e as campanhas de desinformação que lhes dão suporte. Uma solidariedade assente em princípios e não de conveniência ou circunstância (a que se chama oportunismo).

Dar mais força à CDU nas eleições para o Parlamento Europeu é criar condições para travarmos fortalecidos as batalhas que se seguirão a esta.

Dar mais força à CDU, quando passam 45 anos sobre a revolução de Abril, é projectar os seus valores no presente e no futuro de Portugal.

Mais força à CDU. Mais do que o mero desejo, é uma necessidade e uma possibilidade real, que está ao nosso alcance concretizar! Mãos à obra!

Viva a CDU!
Viva o PCP!