Intervenção de Francisco Gonçalves, Membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV), no Encontro Nacional do PCP «Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com Futuro» – Matosinhos, 2 de Fevereiro de 2019

Camaradas e amigos,

É sobre a defesa da Escola Pública, conquistas e reforço eleitoral que venho falar.

O ser humano aprende, do nascimento até  à morte,  e aprende nos mais diversos contextos. A questão é o que aprende e para quê. Para nós Educação é a formação integral do indivíduo, o desenvolvimento de todas as suas qualidades potenciais do ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico, para uma intervenção activa e consciente na sociedade, visando  a sua transformação. Qualquer que seja o nível de Educação e  Ensino, o fito é sempre o mesmo, elevar a cultura integral de cada um. Uma Educação para todos, não uma Educação de primeira para elites e de segunda para  filhos de trabalhadores, ao sabor dos interesses do Mercado.

O instrumento que pode garantir o carácter integral e a democraticidade da Educação é a Escola Pública. Uma Escola Pública com recursos suficientes para cada um ter o apoio que necessita, para depois o levar, com disciplina e trabalho, ao pleno das suas capacidades.

Mas são precisamente os recursos o que tem faltado, particularmente desde o início do milénio. De lá para cá: foram encerradas milhares de escolas; diminuído o número de trabalhadores da educação; semi-destruídas  as carreiras de docentes e não docentes e aumentados os seus horários de trabalho; alargadas as assimetrias centro/periferia; consolidada uma gestão escolar não democrática; privatizados serviços e crescido os negócios em torno da Educação e da Escola; orientados os currículos, a avaliação das aprendizagens dos alunos e as práticas pedagógicas em função dos interesses do Capital;  aumentados os custos das famílias com a educação.

Por isso é necessário romper, avançar com uma alternativa política, patriótica e de esquerda, que contemple:
– o aumento do investimento na Escola Pública, democrática, de qualidade, inclusiva e para todos, com a gratuitidade como pedra de toque, da creche ao ensino superior;
– a aprovação de uma Lei de Financiamento para a Educação Pré-escolar e os Ensinos Básico e Secundário, que clarifique responsáveis e responsabilidades e garanta o normal funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação;
– a revogação do actual modelo de gestão escolar ;
– a aprovação de novos modelos de avaliação dos alunos, assentes na avaliação contínua, o que não quadra com exames no 9º, 11º e 12º anos, e uma revisão geral do regime de provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos;
– a efectivação do apoio social escolar em todos os níveis de ensino, consolidando a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória e garantido transportes, alojamento e alimentação a todos os estudantes que dele careçam;
– a aprovação de um plano de educação e formação de adultos que combata o analfabetismo, a iliteracia, as baixas qualificações profissionais;
– a promoção da Língua portuguesa no estrangeiro;
– o combate à precariedade e a valorização e dignificação das carreiras dos trabalhadores da educação, dotando as escolas dos profissionais necessários;
– um novo e mais justo regime de acesso ao ensino superior.

A actual solução política permitiu alguns avanços que temos de valorizar – não estamos hoje, mas não estamos mesmo, como estávamos em 2011/2015, e não estamos porque a luta e o contributo do PCP o possibilitaram. Avanços insuficientes é certo, mas avanços – feriados repostos,  algum alívio fiscal, manuais escolares gratuitos, alguma melhoria nos vínculos e carreiras dos trabalhadores da função pública e nos rendimentos salariais   e das pensões.

Estes avanços, pela  curteza de âmbito e dimensão, não romperam com a política de direita, não resolveram os problemas de fundo da Educação. A ruptura não virá dos partidos de direita, obviamente, nem do PS, que não mudou a natureza, porque isso implicaria quebrar os compromissos com o Capital, a União Europeia e os mecanismos do Euro e da União Económica e Monetária.

O que estes quatro anos mostraram foi que com o PCP determinante na solução política é possível avançar e que os limites da solução só são passíveis de ser ultrapassados com  o reforço do PCP e com reforço eleitoral da CDU.

Vamos à luta!

Por uma alternativa patriótica e de esquerda!

Viva o PCP!