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«Os recentes aumentos do salário mínimo em Portugal não alteram a sua posição relativa» como um dos mais baixos da zona euro, reconhece o próprio Ministério do Trabalho num relatório.

As mulheres, apesar de representarem 47% dos empregados, totalizam 53% dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional

A constatação é ainda mais evidente quando se comparam os salários mínimos de vários países europeus em paridade de poder de compra, ou seja, tendo em consideração o que é possível adquirir com aquele valor em cada país. Numa lista de 14 países da União Europeia (UE), Portugal só fica acima da Hungria e da República Checa, e situa-se abaixo da Polónia e da Roménia, por exemplo.

Os dados constam do último relatório de acompanhamento do acordo sobre o salário mínimo nacional (SMN), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho. «Seja qual for a referência usada, Portugal encontra-se, invariavelmente, entre os países com o salário mínimo mais baixo, quer da UE, quer da área do euro», refere o documento.

Apesar desta realidade, o Governo insistiu em limitar a proposta de aumento do SMN para 2019 em 600 euros nas Grandes Opções do Plano que enviou recentemente às confederações sindicais e patronais. O valor foi fixado pelo PS e pelo BE no acordo que assinaram no final de 2015 e que o Governo incluiu no seu programa.

Os líderes das principais estruturas patronais já disseram, em declarações ao Dinheiro Vivo, que não estão disponíveis para avaliar qualquer proposta acima dos 600 euros.

A CGTP-IN avançou, no 1.º de Maio, com a proposta de fixação do SMN em 650 euros em Janeiro de 2019 – uma reivindicação que já chegou à Assembleia da República através de um projecto de resolução do PCP cuja votação ainda não foi agendada. Até a UGT, que assinou o acordo sobre a legislação laboral imposto pela troika, já anunciou que pretende um aumento para 615 euros. O BE, renegando o compromisso com o PS, pediu recentemente uma subida para acima dos 600 euros, ainda que sem quantificar.

in “AbrilAbril” a 25 de Setembro