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Num extenso Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) as sanções e o bloqueio contra a Venezuela são comparados aos cercos contra as cidades na Idade Média. 

No seu Relatório sobre a situação na Venezuela, a ACNUDH assegura que os problemas deste país são devidos em grande medida, à guerra económica e ao bloqueio financeiro contra o governo de Nicolás Maduro. 

Além disso, o documento compara as modernas sanções e bloqueios económicos contra a nação, “aos cercos medievais das cidades, realizadas com a intenção de forçá-las a se renderem”.

O texto é categórico ao apontar que na Venezuela não há crise humanitária ou crise alimentar. 

O documento, publicado em 30 de agosto, foi preparado pelo perito independente enviado pela ONU, Alfred-Maurice de Zayas, no quadro da “promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa”, após uma visita ao país entre 26 de novembro e 9 de dezembro de 2017. [1]

O objetivo da missão era examinar o modelo social e económico da Venezuela e formular propostas para contribuir para melhorar a situação dos direitos humanos, as tensões económicas e políticas geradas pela hiperinflação, escassez de alimentos e remédios e a emigração em massa, diz o Relatório.

Zayas, afirma no texto que a sua tarefa era avaliar objetivamente a situação, com vistas a ajudar todos os povos interessados, limitando-se ao seu papel de escuta e reunião com todos os partidos, mencionando – entre outros – políticos da oposição e do governo, representantes da Câmara de Comércio, organizações governamentais e de oposição, ONG, representantes da Igreja, estudantes, académicos, professores, diplomatas. Além disto, parentes de detidos da oposição e familiares vítimas dos violentos protestos da oposição. 

Guerra económica e bloqueio 

O perito salienta no seu relatório que “nos últimos sessenta anos, guerras económicas não convencionais foram travadas contra Cuba, Chile, Nicarágua, República Árabe Síria e República Bolivariana da Venezuela para fazer com que suas economias fracassem, para facilitar a mudança de regime e impor uma abordagem socioeconómica neoliberal, a fim de desacreditar os governos selecionados”. 

No caso venezuelano, Zayas afirmou que “os efeitos das sanções impostas pelos presidentes Obama e Trump e as medidas unilaterais do Canadá e da União Europeia agravaram direta e indiretamente a escassez de medicamentos”, indicando que “as sanções económicas causaram atrasos na distribuição (de alimentos, medicamentos e necessidades básicas) e contribuíram para muitas mortes “, medidas que ele apontou como crimes contra a humanidade. “As sanções económicas matam”, disse. 

Foi ainda lembrado que “as sanções económicas que afetam as populações inocentes infringem o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas”, pelo que sugeriu uma investigação adequada sobre a ingerência internacional na Venezuela. 

Apesar disto, Zayas mencionou que em 2017, o governo de Nicolás Maduro solicitou assistência médica ao Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária, a qual foi rejeitada com o argumento de que a Venezuela “continua a ser um país de altos rendimentos”. 

Zayas indicou também que entre os fatores que afetam a Venezuela, devem ser considerados: 

  • A dependência da venda de petróleo e o efeito devastador da queda acentuada dos preços do petróleo. 
  • O efeito cumulativo de 19 anos de guerra económica contra os governos socialistas de Chávez e Maduro, que ele comparou com as medidas adotadas entre 1970 e 1973 contra Salvador Allende no Chile e na década de 1980 contra Daniel Ortega na Nicarágua . 
  • O bloqueio financeiro, comparável ao que afeta Cuba desde 1960. 
  • Os efeitos das sanções económicas impostas desde 2015 pelos Estados Unidos e a União Europeia contra a Venezuela, “agravaram muito a escassez de alimentos e medicamentos, causaram sérios atrasos na distribuição e desencadearam o fenómeno da emigração maciça para os países vizinhos “, diz o documento.

Falsa crise humanitária 

O enviado foi categórico ao apontar que o que acontece na Venezuela é “uma crise económica que não pode ser comparada às crises humanitárias em Gaza, Iémen, Líbia, República Árabe da Síria, Iraque, Haiti, Mali, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Somália ou Myanmar, entre outros.” 

Aliás, ele lembrou que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou dois relatórios recentes – em dezembro de 2017 e março de 2018 – indicando que a Venezuela não está entre os 37 países que mundo que estão a passar por crises alimentares. 

Noticias falsas sobre a Venezuela 

O diplomata comparou as sanções e os bloqueios económicos modernos, “com os cercos medievais das cidades, com a intenção de forçá-las a renderem-se”. 

Para isso, disse, essas sanções são acompanhadas da manipulação da opinião pública através de “falsas notícias”, relações públicas agressivas e retórica pseudo-humanitária. 

Expressou também a preocupação com a desinformação internacional que existe acerca do país, que ele descreve como “uma campanha mediática perturbadora (que) procura forçar os observadores a uma visão preconcebida de que há uma” crise humanitária “na República Bolivariana da Venezuela”. 

“Um especialista independente deve ser cauteloso com o fraseado hiperbólico, tendo em conta que a “crise humanitária” pode ser usada como um pretexto para a intervenção militar”, disse o enviado da ONU. 

Durante meses, mas reforçada nas últimas duas semanas, a Venezuela tem sido vítima de uma poderosa campanha propagandística destinada a impor a narrativa de que existe uma “crise de refugiados.” 

Números do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações) desmontam a crise dos refugiados” [2]

Conclusões e soluções 

Zayas diz no documento, citando a Carta das Nações Unidas, que: 

  • Os princípios da não intervenção e não ingerência nos assuntos internos dos Estados soberanos pertencem ao direito internacional consuetudinário. 
  • Nenhum Estado poderá usar ou encorajar o uso de medidas económicas, políticas ou outras para coagir outro Estado a fim de obter dele a subordinação do exercício de seus direitos soberanos. 
  • Nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, por qualquer motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro Estado. 
  • É proibida a intervenção das Forças Armadas e qualquer outra forma de interferência ou tentativa de ameaça contra a personalidade do Estado ou contra os seus elementos políticos, económicos e culturais. 

Para o perito, a solução para a situação venezuelana “está nas negociações de boa fé entre o governo e a oposição, o fim da guerra económica e o levantamento das sanções”.

Para isso, pediu para serem retomados os diálogos entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição; reuniões constantemente convocadas pelo executivo, mas que receberam o negativo da contraparte. 

Neste sentido, destacou o trabalho realizado sobre o tema pelo ex-primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, com o apoio do Vaticano, como mediador dos partidos na Venezuela. 

Zayas recomendou ao governo “continuar os esforços para o diálogo com os partidos da oposição, promover o retomar das negociações na República Dominicana (…) e promover a reconciliação nacional, libertar prisioneiros, concedendo comutações de sentença”, bem como, convidando “outros titulares de mandatos de procedimentos especiais para visitar o país, além dos relatores que já foram convidados.” 

Além disso, apelou aos países de todo o mundo para ajudar: “A solidariedade internacional com o povo venezuelano deve facilitar o livre fluxo de alimentos e medicamentos para aliviar a atual escassez. A ajuda deve ser genuinamente humanitária e não perseguir fins políticos ulteriores, acrescentando que “os Estados ricos deveriam facilitar a assistência humanitária em coordenação com as organizações neutras”, porque “a prioridade é como ajudar efetivamente os venezuelanos respeitando a soberania do Estado”. 

Para fazer isso, ele pediu à Cruz Vermelha, Caritas e outras organizações para terem em conta o seu pedido para coordenarem a importação e distribuição de ajuda, acrescentando que “as agências das Nações Unidas devem prestar serviços de consultoria e assistência técnica ao Governo”. 

 

[1] Perito da ONU visita a Venezuela e o Equador para avaliar o progresso económico e social 
[2] Misión Verdad. As notícias falsas mais vendidas sobre a Venezuela são desmontadas pelo ACNUR e pela OIM: a “crise dos refugiados venezuelanos” não é nada disso”.. bit.ly/2M1km85 

 

 

Ver também:

 

in “resistir”