A necessidade do capitalismo de disfarçar a sua essência exploratória é tão grande que os seus defensores não olham a meios para tentar atingir os seus fins. Pouco importa o que tenham de dizer, de mentir, de enganar. O que importa é que o façam, com a garantia de que as suas palavras terão repercussão bastante.

O cerco aos sectores que ainda não dominam em absoluto é permanente, mas tende a intensificar-se em vésperas de eleições e/ou da aprovação do Orçamento de Estado. É o que está mais uma vez a acontecer.

O alvo é o Serviço Nacional de Saúde (SNS), há muito a suscitar a gula dos privados. Porque é preciso dourar a pílula, não há quem não proclame que o SNS é um bem a preservar e a melhorar, mas… será tanto melhor quanto mais se abrir à gestão privada. Resumindo, dizem-nos que o primeiro objectivo dos privados não é o lucro, aliás legítimo, salvaguardam, mas sim a defesa do direito dos portugueses à saude, como a Constituição consagra. Para tal só é preciso generalizar as PPP, que é aquele negócio em que o Estado paga um elevado custo de financiamento e a prestação do serviço supostamente de excelência.

Não é preciso demonstrar que a gestão privada é melhor do que a pública. A coisa é dada como adquirida, como convém aos gestores conhecidos pela sua transumância entre público e privado, que assim se dispensam de explicar o fenómeno que os faz passar de bestas a bestiais mal passam pela porta giratória que liga os dois sectores.

Mas adiante. Dando seguimento à iniciativa de notáveis giratórios que há uns tempos espremeram as meninges para dar à luz um estudo sobre o SNS, o tema voltou à baila em Junho último pela mão do BE, que quer uma nova Lei de Bases da Saúde, alegadamente para acabar com as taxas moderadoras e as PPP no sector, embora nenhuma delas resulte da Lei de Bases em vigor.

Um mês depois, numa Convenção realizada em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio sintonizaram-se: qualquer alteração à referida Lei deve consagrar a participação dos privados e as PPP.

A semana passada, o PSD voltou à carga com o documento «Uma política de Saúde para Portugal», onde se defende a necessidade de «quebrar o tabu ideológico» contra a generalização das PPP.

O objectivo, claro, é «salvar e não eliminar» o SNS, como disse Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde do PSD e antigo administrador do Banco Mello e do grupo CUF (ambos com PPP na saúde). A garantia de que tudo seria um mar de rosas, segundo o documento disponível na página do partido, é dada pelo «benchmarking» (sic), que em português corrente significa avaliação comparativa.

Avaliando o que já se sabe, ocorre-nos a sabedoria popular de Aleixo: Vinho que vai para vinagre / não retrocede o caminho; / só por obra de milagre, / pode de novo ser vinho.

 

in “Avante!” a 20 de Setembro