Para onde quer que olhemos no estudo da situação internacional o cenário é de grande instabilidade, incerteza, profusão de conflitos e perigos vários.

Os povos estão confrontados com enormes desafios na luta pelos seus direitos e aspirações. No quadro do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo a luta transformadora desenvolve-se num mundo em rápida mudança, em condições muito complexas e difíceis, mas revela também reais possibilidades de resistência e mesmo avanço.

Num contexto em que os acontecimentos se sucedem a um ritmo extremamente acelerado, e em que as relações internacionais, nomeadamente entre Estados, adquirem contornos de geometria variável, por vezes contraditórios, e cada vez mais complexos, é fundamental, na análise dos comunistas, fazendo uso das «ferramentas» teóricas de que dispomos, identificar tendências e clarificar qual a realidade concreta existente e quais as suas perspectivas de desenvolvimento.

O ponto de partida é, obrigatoriamente, o da análise sobre o actual estádio de desenvolvimento do sistema dominante – o capitalismo; sobre o conjunto de relações de produção, económicas, sociais e políticas que sob o seu domínio se desenvolvem; e sobre as contradições associadas ao desenvolvimento do capitalismo na sua fase imperialista.

Os acontecimentos confirmam a persistência de variados elementos de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo – o pano de fundo sobre o qual se desenvolvem várias tendências da evolução mundial.

É incessante a acentuação de todas as contradições inerentes à natureza exploradora, agressiva, predadora e opressora do capitalismo. Aprofundam-se as desigualdades sociais, a acumulação de capital e o desenvolvimento desigual do capitalismo. O mundo é percorrido por vários processos de rearrumação de forças, dentro e fora do campo imperialista. A ofensiva do imperialismo adquire contornos ainda mais violentos e criminosos. As contradições no sistema de instituições internacionais que asseguram o domínio imperialista reflectem a instabilidade do sistema e o aprofundamento das rivalidades inter-imperialistas.

A base material – a questão económica

A questão económica continua a determinar muitos dos grandes acontecimentos que marcam o desenvolvimento da situação internacional.

Após quase dez anos de um muito pronunciado pico de crise económica e financeira do capitalismo, a ideologia dominante insiste, até aos limites do possível, na ideia de «retoma» e de regresso à «normalidade», nomeadamente nos principais centros imperialistas.

Mas, por detrás da cortina ideológica em que assenta tal «análise», a realidade é outra. É já muito difícil esconder que as taxas de crescimento económico registadas nos EUA e em algumas das principais economias europeias resultaram ou de factores conjunturais, como a descida pronunciada do preço do petróleo que agora parece estar a inverter-se, ou de injecções massivas de capital no sistema financeiro, como foi patente nos EUA e continua a ser patente na União Europeia, onde o BCE continuará até Outubro a comprar por mês 30 000 milhões de euros de activos, valor que descerá para 15 000 milhões/mês até ao final do ano, data anunciada (e que o futuro dirá se se confirma) para o final do programa de compra de dívida.

Simultaneamente, por razões várias, a realidade económica existente em 2008 alterou-se significativamente. Verificam-se alterações significativas na divisão internacional do trabalho, com perda de peso relativo das principais potências imperialistas. As relações comerciais estão a passar por uma muito profunda transformação, com reflexos profundos a variados níveis, nomeadamente no sistema monetário internacional, com o domínio do dólar a ser crescentemente questionado.

Simultaneamente, a situação no plano social continua a degradar-se. Verifica-se uma acentuação de desigualdades, bem expressa no facto de 1% da população mundial deter actualmente 80% da riqueza. No plano mundial, nos últimos oito anos, a riqueza dos multimilionários cresceu em média 13% ao ano, ao mesmo tempo que em termos reais os salários estagnaram ou perderam peso aquisitivo.

Acentuam-se gravíssimos problemas demográficos e sociais. A pauperização relativa é uma realidade não só determinada pela perda de peso dos rendimentos do trabalho, mas pelo aumento do tempo de trabalho, explosão da precariedade e do chamado «emprego não formal». A título de exemplo, e segundo um estudo da Gallup a partir de dados da OIT, cerca de 33% da força de trabalho a nível mundial está desempregada, ou numa situação laboral passível de ser considerada como de desemprego. Só este factor, isoladamente considerado, seria, a par com a crescente concentração de capital e nível de financeirização da economia, um elemento que nos leva a concluir pela possibilidade de novos episódios de crise de sobreprodução.

Mas há muito mais. A forma como as principais potências capitalistas tentaram lidar com a crise económica e financeira de 2008 – injecção massiva de capital no sistema financeiro, enorme acumulação e centralização de capital, estímulos fiscais ao grande capital, taxas de juro historicamente baixas – constitui no quadro do aumento da exploração e desigualdades uma autêntica bomba relógio de factores de volatilidade e de novas bolhas financeiras em variados sectores que podem levar a novos e mais violentos picos de crise.

Foi já o próprio FMI que em Julho procedeu a revisões em baixa do crescimento de quase todas as maiores economias mundiais e que fala numa «expansão da economia (…) menos equilibrada, mais frágil e sob ameaça». No mesmo tom, a Comissão Europeia nas suas projecções intercalares de Verão revê em baixa (por vezes em forte baixa, como no caso da economia alemã, francesa e italiana) o crescimento económico em 18 dos 27 países da União Europeia.

O facto do BCE manter intocáveis, há anos, a política «de estímulos financeiros» e de taxas de juro zero, e de economias como a alemã registarem uma evolução negativa da produção industrial, demonstra a real gravidade da situação, sendo plausível a hipótese avançada por alguns economistas da economia da União Europeia estar a caminhar para um novo abismo, que poderá começar a expressar-se a partir de 2019 ou 2020, após as eleições europeias, e quando se começarem a fazer sentir os efeitos do anunciado final dos insustentáveis programas de injecção financeira do BCE.

De igual forma, o «ciclo de crescimento» da economia norte-americana, sustentado num vasto conjunto de «estímulos» internos (de que os estímulos fiscais de Trump são a mais recente modalidade) e endividamento externo, é já questionado, levantando-se a hipótese da economia norte-americana – que mantém um nível de endividamento gigantesco – poder entrar em recessão em 2020. Esse facto, aliado aos factores decorrentes das crescentes tensões nas relações comerciais dos EUA, à perda de peso do dólar como moeda de reserva internacional, e à persistência de gravíssimos problemas e desigualdades sociais naquele país, constitui uma combinação explosiva para a economia da maior potência imperialista mundial.

A articulação destas perspectivas com o facto da dívida global mundial (privada, de empresas financeiras e não financeiras e dos Estados) ter atingido no primeiro trimestre de 2018 o valor recorde de 247 biliões de dólares, cerca de 318% do PIB mundial, (em 2008 era de 177 biliões de dólares), e com o ainda maior grau de financeirização da economia que resultou das medidas de injecção financeira e decorrente inflar de bolhas especulativas, diz muito sobre os perigos que pairam sobre a economia mundial e sobretudo sobre as economias da tríade, que se vêem acossadas pelo maior e persistente dinamismo económico e comercial das economias ditas emergentes.

Um grande e complexo processo de rearrumação de forças

É neste quadro de incessante aprofundamento de contradições, que objectivamente questionam a «estabilidade» do sistema capitalista, que se desenvolve um grande e complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional. A realidade económica, da evolução da divisão internacional do trabalho e das relações comerciais tem fortes repercussões nas relações entre Estados, nas instituições internacionais e no desenvolvimento das grandes questões geoestratégicas.

Pontificam dois factores centrais: o declínio relativo das principais potências imperialistas – apesar de manterem um forte domínio económico, de controlo ideológico e nas instituições internacionais – e o peso crescente de grandes economias e países nas relações internacionais, como é o caso da República Popular da China. Este país, que terá um peso cada vez maior no conjunto das relações internacionais, e já não apenas nas relações comerciais, está numa nova fase do seu pujante desenvolvimento, seja no plano económico, tecnológico, de formação de quadros, de resolução de grandes questões sociais, seja de relacionamento internacional.

A China, que poderá dentro de não muito tempo transformar-se na maior economia mundial, está fortemente empenhada no desenvolvimento de vastos projectos no plano das relações económicas, políticas e estratégicas. Tal é o caso do projecto da nova Rota da Seda – um ambicioso projecto que se estende da China até à Europa ocidental – ou da Organização de Cooperação de Shangai, processos que envolvem um vasto conjunto de países, seja, em primeiro lugar, na Euroásia e Extremo Oriente, onde as relações com a Federação Russa adquirem um carácter estratégico, seja no continente africano, nomeadamente com os seus grandes países como a África do Sul ou Angola, seja, embora noutro patamar, com a América Latina e mesmo com alguns países europeus.

Num quadro de grande interdependência económica entre as economias chinesa e norte-americana, os EUA tentam, por variadas formas, e usando da sua supremacia em variados campos, contrariar a tendência de fundo do seu declínio relativo e da afirmação das chamadas «economias emergentes». É essa a razão de fundo da actual política da administração Trump, erradamente dita de «proteccionista» porque visa sobretudo manter o domínio sobre as outras economias. Uma das suas expressões é, a par da ofensiva militarista, o desenvolvimento da guerra comercial que tem como alvo principal a China, e alguns dos países com quem a China desenvolve relações e cooperação económica,.

As ofensivas contra países como o Irão e a Venezuela, o Golpe no Brasil, e um conjunto de manobras no continente asiático são indissociáveis desta realidade, tal como o é a crescente tensão com a Federação Russa que o recente encontro entre Putin e Trump não eliminou.

Além disso, dada a magnitude deste enfrentamento, que diga-se – e independente das particularidades do processo chinês – coloca em oposição modelos diferentes, e até opostos, de relacionamento económico, estratégico e diplomático internacionais, os EUA tentam a todo o custo, inclusive pela chantagem económica, arrastar os seus aliados para uma espécie de frente unida contra a China que defenda os interesses dos EUA.

É neste quadro que devem ser entendidos os conflitos comerciais entre os EUA e a União Europeia e mais recentemente com a Turquia, numa evolução complexa do binómio concertação/rivalidade inter-imperialista, em que o elemento rivalidade ganha crescente peso, como foi bem visível nos problemas e desentendimentos verificados na Cimeira do G7, de Junho passado no Canadá, mas onde a concertação se continua a verificar, seja na questão militar (como o demonstrou a cimeira da NATO de Junho passado), seja, embora com contradições, no prosseguimento de acordos de livre comércio, como aquele que a União Europeia se prepara para assinar com o Japão.

É significativo que, coincidindo com as reais contradições no G7 de Junho passado, a Organização de Cooperação de Shangai, reunida na China quase nas mesmas datas, se tenha alargado à Índia e ao Paquistão, transformando-se na maior organização de cooperação regional de todo o mundo. Organização que na sua recente cimeira, e apesar das reservas da Índia, definiu importantes acordos em áreas como o comércio, desenvolvimento e segurança, entre outros, e que teve como país observador o Irão.

Como o PCP afirmou no seu XX Congresso, este processo de rearrumação de forças é extremamente complexo, tem vertentes que põem em oposição as principais potências imperialistas e um conjunto de países que questionam objectivamente o domínio hegemónico do imperialismo, mas tem também expressões entre grandes países capitalistas, como é o caso da Federação Russa, ou mesmo entre potências imperialistas. A sua resultante resultará em grande medida da luta dos trabalhadores e dos povos, e do rumo que vários processos tomarem.

A ofensiva agressiva do imperialismo

É neste quadro que o imperialismo tenta, por todos os meios, contrariar as tendências de fundo já descritas. Paralelamente à guerra económica, as principais potências imperialistas, com destaque para os EUA, tentam usar a sua esmagadora supremacia militar, o domínio das redes mundiais de «comunicação social» e as instituições internacionais que continuam a controlar, para manter o seu domínio.

Também a União Europeia reage, enquanto bloco, da mesma forma. Num quadro de evidentes contradições e crise do próprio processo de integração, o eixo franco-alemão continua empenhado em aprofundar, por um lado, a centralização e concentração de poder económico e político e, por outro, e com grande rapidez, desenvolver e centralizar a vertente militarista e intervencionista da UE.

O aprofundamento do militarismo e da guerra constitui hoje um dos principais elementos da estratégia imperialista, acarretando grandes perigos para toda a Humanidade. A ofensiva, que se estende quase a todo o globo, é dirigida contra todos os povos e países que defendem e afirmam os seus direitos, soberania, desenvolvimento e independência e, em particular, contra todos aqueles que representam obstáculos ao domínio hegemónico do imperialismo e às tentativas das principais potências de, por via desse domínio, tentarem «resolver» os gravíssimos problemas económicos que, como vimos, persistem.

A ofensiva é global. Mas se há região onde isso é particularmente visível essa é o Médio Oriente, região-chave para as questões energéticas, estratégicas e de projecção de domínio económico e político.

A questão síria é uma das questões-chave onde se joga um xadrez muito complexo. As importantes vitórias militares do exército sírio não significaram o fim da estratégia de divisão da Síria, nem das agressões imperialistas e sionistas àquele país. As acções de agressão directa dos EUA e de Israel contra a Síria e o seu descarado apoio a organizações e bandos terroristas no país pretenderam, e ainda pretendem, prolongar o conflito e impedir a estabilização da Síria e da região. Mas mais: visam tentar recuperar terreno perdido e travar por todos os meios possíveis o papel da Federação Russa e do Irão nessa estabilização. A Turquia, potência regional, tenta, num jogo duplo, ganhar posições e afirmar-se na região.

Os EUA, Israel e as ditaduras do Golfo, com o apoio mais ou menos explícito da União Europeia, prosseguem várias acções de desestabilização e guerra em toda a região do Médio Oriente. A multiplicação de provocações contra o Irão – directas e indirectas; a tentativa em curso de instituição de uma «NATO do Médio Oriente»; a intensificação da agressão saudita ao Iémen, as tentativas de desestabilização no Líbano; o abandono do acordo nuclear com o Irão e as sanções dos EUA a este país, são alguns dos elementos de uma estratégia onde se insere também a provocação dos EUA de transferência da sua embaixada para Jerusalém, e toda a onda de agressões e repressão israelita contra o povo palestiniano, em particular contra a faixa de Gaza, com uma cada vez mais inquietante banalização da barbárie que Israel prossegue na Palestina, com um silencio cúmplice da ONU.

As recentes decisões dos EUA de «esticar a corda» com o Irão aumentam na proporção directa em que as derrotas militares e políticas se sucedem, seja na Síria, no Iraque, ou mesmo no Líbano. A estratégia, a que Israel dá voz amplificada, é a da provocação quase total. As consequências podem ser devastadoras. O Irão pode, num contexto de maiores dificuldades, ser impelido para alguma reacção, sendo para já a retórica a marcar a evolução, nomeadamente com a ameaça de encerramento do Estreito de Ormuz, ponto estratégico do comércio e transporte de petróleo.

Um outro vector da ofensiva imperialista é o chamado «cerco à Rússia», na qual convergem EUA e União Europeia no quadro da NATO. A concentração de enormes meios e contingentes militares da NATO no Leste europeu, o Golpe da Ucrânia e a sua transformação em, na prática, mais um membro da NATO, e os projectos de expansão da organização nos Balcãs e na Geórgia, configuram, a par com as «parcerias» no Mediterrâneo e no Médio Oriente, um cerco cada vez mais apertado e explosivo.

Foi esse o desígnio que esteve presente na cimeira da NATO de Julho passado. Tratou-se de uma cimeira em que se tentaram limar contradições e que teve como objectivos principais o ainda maior aumento das despesas militares, o aprofundamento da militarização da UE como ‘pilar europeu’ da NATO, entretanto confirmado pelo Conselho Europeu, e o já referido reforço da presença militar da NATO no Leste da Europa, numa linha provocatória a leste que encerra grandes perigos.

O militarismo e a guerra estendem-se também até ao Extremo Oriente, onde os EUA continuam a concentrar forças e meios militares e a tentar manter posições visando o domínio do Pacifico e o cerco geoestratégico à China.

É neste quadro que se devem ler os desenvolvimentos na Península Coreana. O desanuviamento registado na primeira metade do ano foi positivo. Mas seria uma ingenuidade pensar que os objectivos estratégicos do imperialismo para a região iriam ser abandonados. Havendo elementos positivos, nomeadamente no relacionamento entre as duas Coreias, e no papel da China na defesa de um processo de Paz, a realidade e as pressões entretanto retomadas demonstram que não podem ser postas de lado as hipóteses dos EUA tentarem, por via de provocações e manipulações, impor retrocessos e levar a cabo novas manipulações que apresentem como justificáveis acções de ingerência, chantagem e mesmo agressão à República Popular Democrática da Coreia.

O carácter reaccionário do poder político

A par da acentuação do carácter violento da ofensiva imperialista regista-se, um pouco por todo o globo, uma acentuação do carácter reaccionário do poder político, com crescente recurso à extrema-direita e ao fascismo, e simultaneamente com a tentativa de destruição e esvaziamento do direito internacional.

Isso é evidente nos EUA, com a administração Trump. É também notório na Europa, como o tem demonstrado o conteúdo político das decisões das instituições da União Europeia e como o demonstraram processos eleitorais. É ainda muito visível na América Latina onde a extrema-direita desempenha papel central na ofensiva imperialista contra países como o Brasil e Venezuela, entre outros.

Muito se tem falado sobre a extrema-direita a propósito dos fluxos migratórios. Ora é exactamente a política do imperialismo que está na origem destes movimentos, e é exactamente a forma como o poder político dominante lida com a questão das migrações que constitui, a par da exploração e crescentes desigualdades nos países capitalistas desenvolvidos, um dos factores para o crescimento de forças de extrema direita e fascistas.

Mais: como a realidade nos principais centros imperialistas comprova é a partir dos centros de poder que se dão passos gravíssimos na institucionalização da agenda e das políticas da extrema-direita, basta atentar nas políticas da administração norte-americana, ou nas decisões, por exemplo, do ultimo conselho europeu.

E nesta matéria é importante sublinhar algo fundamental. A extrema-direita e o fascismo não são correntes exteriores à dinâmica do sistema capitalista. São, pelo contrário, um elemento mais do binómio evolução/reacção do sistema capitalista no quadro da sua profunda crise. Tal como nos EUA a política de Trump não põe em causa, pelo contrário, tenta preservar e defender os interesses do grande capital e manter o domínio imperialista, também na Europa é hoje muito evidente que a extrema-direita não se opõe aos pilares da União Europeia. Pelo contrário, as suas acções e posições são utilizadas como uma espécie de biombo para levar mais longe e justificar o aprofundamento do carácter reaccionário das políticas da UE.

A luta dos povos, factor determinante

A situação internacional é extremamente complexa. Neste quadro muito exigente é necessário sublinhar e valorizar a capacidade de resistência e luta dos trabalhadores, dos povos e dos Estados alvo de processos de ingerência e agressão. Lutas que, apesar de estarem aquém das necessidades e exigências, assumem um papel determinante, influenciando o processo de rearrumação de forças em curso e contendo a ofensiva imperialista.

É por isso importante valorizar a capacidade de resistência dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo. No Médio Oriente, onde é obrigatório referir a longa e heróica luta do povo palestiniano, essa capacidade tem sido determinante para travar o passo ao imperialismo, como é patente na evolução da situação síria.

De igual modo, e em condições muito difíceis, prossegue a resistência dos povos na América Latina onde se acentua a ofensiva imperialista e do grande capital em variados países de que são exemplos mais recentes a prisão de Lula e a violenta ofensiva exploradora neoliberal em curso naquele país; as continuadas manobras e sabotagem contra a Venezuela, incluindo agora pela via do terrorismo; a tentativa do imperialismo e da direita na Colômbia de destruir o processo de paz e aniquilar as forças progressistas e revolucionárias colombianas, ou os recentes acontecimentos na Nicarágua.

Neste quadro é necessário valorizar toda e qualquer vitória, que demonstram na prática a existência de reais potencialidades, como as registadas na Venezuela nas eleições presidenciais, ou ainda o modo como Cuba socialista prossegue, em condições de enorme exigência, o histórico processo revolucionário de construção do socialismo, resistindo simultaneamente ao bloqueio dos EUA e às pesadas consequências económicas da ofensiva imperialista no Brasil e na Venezuela.

A questão da luta dos trabalhadores e dos povos assume um carácter decisivo neste quadro de grande instabilidade. Compete às forças revolucionárias e progressistas saber identificar em cada momento o inimigo principal, ter capacidade de construir as mais amplas alianças, nomeadamente em defesa da paz, contra a exploração e contra os crescentes ataques aos direitos democráticos e aos mais básicos direitos humanos.

Reforçar a ligação às massas, ter maior capacidade de organização e intervenção, articular a luta pelo objectivo da construção da alternativa de fundo a um capitalismo cada vez mais perigoso com a luta por objectivos intermédios e pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, é, a par do reforço da frente anti-imperialista, a grande tarefa dos comunistas e demais forças revolucionárias.

 

in “O Militante” Set/Out de 2018