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Face à publicação do “Aviso – Abertura do período de discussão Pública / Relatório sobre o estado do ordenamento do território”, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP considerando que o momento escolhido não é o mais indicado, nomeadamente por fixar um período de participação pública coincidente com as férias de verão de muitos munícipes, torna público o seguinte apelo (e proposta) à Câmara Municipal de Arouca:

  1. Alargue o período de discussão pública até finais de Setembro para que as Assembleias de Freguesia reúnam e de forma democrática dêem oportunidade aos munícipes de poderem discutir o REOT;
  2. Agende uma reunião da Assembleia Municipal em finais de Setembro com um único ponto – discussão do REOT;
  3. Promova “sessões de esclarecimento” pelas freguesias durante o mês de Setembro, sobre o REOT;
  4. Disponibilize a documentação relativa ao REOT para consulta nas Juntas de Freguesia;
  5. Abra um gabinete na Câmara Municipal até às 23h, dois dias por semana, durante o mês de Setembro para que os munícipes possam consultar documentos relacionados com o REOT e apresentar as propostas de alteração.

Arouca é de todos os Arouquenses pelo que a sua participação é fundamental no diagnóstico e prognóstico do ordenamento do território.

 

Arouca, 10 de Agosto de 2018

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP