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A privatização do património genético vegetal foi sempre uma aspiração do grande capital. O raciocínio é elementar. Sem sementes não há plantas, sem plantas não há alimentação e sem alimentação não há sobrevivência do ser humano.

Desde os tempos imemoriais que a produção de sementes representa uma prática indissociável da agricultura. A generalidade dos agricultores guardava parte da sua colheita para servir de sementes para o ciclo seguinte. Os mais esclarecidos escolhiam as melhores plantas criando assim um apuramento genético. A troca de sementes, prática igualmente comum, procurava alargar a recombinação genética e evitar a consanguinidade.

A sociedade capitalista e a imposição do seu modelo produtivista subverteram completamente estas práticas. A especialização da função de seleção e produção de sementes criou uma relação de dependência, subordinando os agricultores que foram abdicando da sua produção próprio de sementes, numa escolha sem retrocesso que muitos lamentam amargamente.

A produção de sementes está hoje dominada por três grandes empresas multinacionais que dominam 60 por cento do mercado mundial1. Estes três monstros, que dominam igualmente o mercado de adubos fertilizantes e pesticidas, são o produto de uma longa história de fusões e aquisições com as empresas mais fortes a canibalizarem as mais fracas beneficiando sempre de uma atitude sempre passiva dos poderes públicos que abdicaram há muito do seu papel de defesa de um bem público que nunca deveria ter sido abandonado à lógica mercantil.

O domínio destas empresas assenta em duas ferramentas fundamentais: as sementes híbridas e as patentes. As sementes híbridas produzem plantas estéreis, impossibilitando a sua reprodução e criando uma total dependência para com os vendedores de sementes, cujo preço tem subido em flecha. A segunda ferramenta consiste em atribuir um direito de propriedade industrial ao possuidor de uma semente, desde que esta tenha três atributos fundamentais: deve ser distinta relativamente à sua variedade de base, deve ser homogénea e estável.

Esta apropriação privada da biosfera teve origem nos Estados Unidos em 1930. Na União Europeia as patentes vegetais são reguladas pela Diretiva 98/44 cuja atribuição é da competência do Instituto Europeu de Patentes (IEP), com uma pequena distinção. De acordo com resoluções do Parlamento Europeu, não são patenteáveis sementes que tenham sido obtidas através de meios de cruzamentos convencionais.

Sucede que mesmo esta ténue diferença, que mantém o essencial do problema, não é respeitada como tivemos ocasião de denunciar recentemente com a atribuição de mais uma patente sobre uma variedade de melão (EP 2455475) obtida por meios convencionais à empresa holandesa ENZA Zaden.

Este é mais um meio de espoliação dos pequenos e médios agricultores por parte das grandes empresas do agronegócio. A União Europeia, ao promover a privatização da biodiversidade, revela mais uma vez a sua natureza de classe ao serviço dos grandes grupos económicos.

 

1 – DowDuPont, Monsanto-Bayer e Syngenta-ChemChina (cuja fusão ainda se encontra em apreciação)

 

in “Avante” a 2 de Agosto