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“Certa vez, numa rede social das antigas, quatro amigos à conversa, uma mesa e uma garrafa de vinho, discutiam-se as obrigações eremitas de um socialista e um deles contava: estava Balzac saboreando faustoso jantar, quando se aproximou um indignado burguês e o questionou – então o senhor passa a vida a criticar o nosso modo de vida e está aqui neste deleite? Retorque Balzac: E vocês acham que as coisas boas da vida são só para os idiotas?”

Saberes e Sabores da Casa Ermelinda Freitas, DOC

 

Uma das últimas matérias, segundo constou, que pôs em brasa as redes sociais, foi uma foto do meu camarada António Filipe numa sala de espera de um hospital privado. Que moralidade esta, a de um comunista utilizar um hospital privado e defender a Saúde é um direito e não um negócio!, postaram prontamente vários livres pensadores da mui dinâmica Sociedade Civil.

Imediatamente, num jornal dito de referência, uma voz autorizada explicou que, discordando da publicação da foto e aceitando o direito de António Filipe ir a um hospital privado, é o preço que os comunistas pagam por serem ideologicamente retrógrados e defenderem as 35 horas de trabalho semanal para os enfermeiros, razão da destruição do Sistema Nacional de Saúde. Pronto, está encontrada a tese que interessa (as 35 horas), o seu responsável político (o PCP e a actual solução política) e o veículo que pôs a ideia feita a circular (as redes sociais).

Sobre a ideia feita do comunista eremita, que só usa transportes públicos ou um velho Lada que vai mantendo a funcionar e só utiliza serviços públicos do Estado, peço perdão à Sociedade Civil: apesar de usar transportes públicos, tenho um carro francês e uma moto japonesa, apesar de ir à médica de família e ao Hospital da Feira e ao Santo António, por vezes vou ao Arrábida e a Clínicas Privadas, para consultas de especialidade, apesar de ter os meus filhos em Escolas Públicas, quando eram pequenos frequentaram uma Creche da Misericórdia… e, pior, gosto de saborear, sempre que posso, um bom vinho e uma cigarrilha cubana.

Mas, apesar de todos estes defeitos, defendo que os serviços públicos são um direito e não um negócio, por uma simples razão, só com serviços públicos de qualidade se pode combater as desigualdades sociais. Não há serviço de mercado, seja de mercado puro e duro seja de parceria público-privada, que o faça melhor e de forma economicamente mais eficiente.

Quanto aos défices do Serviço Nacional de Saúde, importa ir à origem da coisa. Foram os cortes no Orçamento da Saúde, particularmente os do Governo PSD/CDS que geraram os problemas de hoje, apesar de terem aumentado o horário na Função Pública de 35 para 40 horas (Lei 68/2013). Apesar de alguma recuperação orçamental, trazida pela actual solução política, é necessário aprofundar o reforço orçamental da Saúde e contratar o número de enfermeiros suficiente. Os enfermeiros têm direito ao que os outros trabalhadores da Função Pública e alguns do Privado (por Convenção Colectiva) têm e que os restantes devem progressivamente ter, 35 horas semanais de trabalho, para melhor compatibilizar trabalho e vida familiar.

Se é como a direita quer, então porque não um horário de 56 horas por semana, 8 horas por dia, 7 dias por semana. Era mais fácil organizar turnos, poupava-se dinheiro, que podia ser utilizado para resgatar bancos e fazer novas PPPs. Os enfermeiros, esses, rebentariam, mas isso era um problema deles, contratavam-se outros, em países mais pobres se fosse o caso.

 

Arouca, 13 de Julho de 2018