Etiquetas

,

Karl Marx e Friedrich Engels assinalavam no Manifesto Comunista, publicado pela primeira vez em 1848, a dinâmica expansionista e centralizadora do capital através da acção da sua classe, a burguesia. De como esse movimento criava o estado-nação de que o capital e a burguesia necessitavam.

«Cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, dos haveres e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária deste processo foi a centralização política. Províncias independentes ou precariamente unidas, com interesses, leis, governos, e direitos alfandegários diversos, foram espartilhadas (ou reunidas) numa nação, num governo, numa lei, no interesse nacional de uma classe, num sistema aduaneiro», escreveram.

A CEE foi esse momento do capital na Europa do pós-guerra e no quadro da resposta e afrontamento com o campo socialista que então se afirmava com a URSS, no plano económico, social e político.

«A CEE é essa expressão da integração capitalista na Europa, e a União Europeia (UE), com a configuração que hoje tem depois dos diversos alargamentos, é o seu actual ponto de chegada», afirmou, Agostinho Lopes, na altura da Comissão Política do PCP, no Encontro Nacional sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE, que se realizou a 16 de Dezembro de 2006.

Travar o caminho revolucionário

A adesão à CEE surgiu às forças do grande capital (e do latifúndio) como a grande oportunidade de recuperarem da profunda derrota que a Revolução de Abril lhes infligiu. Nas esteiras e convergências com o PS, para travar e inverter o caminho revolucionário aberto pelo 25 de Abril, PSD e CDS, então no governo, vão fazer, com o apoio do PS, da rápida e completa integração de Portugal na CEE a prioridade da política externa portuguesa.

Dando continuidade à operação Mercado Comum contra as principais conquistas de Abril, sob o slogan «Europa Connosco», iniciada pelo PS, o então governo PSD/CDS viu na adesão à CEE a criação dos instrumentos políticos necessários para golpearem e liquidarem a Reforma Agrária, as nacionalizações, a legislação laboral e outros avanços económicos e sociais alcançados com o 25 de Abril.

Mas a adesão constituía também uma poderosa salvaguarda política para as camadas e classes sociais derrotadas no 25 de Abril, contando sempre com o apoio do grande capital internacional, das grandes potências europeias e dos EUA.

«À madrugadora ofensiva contra as conquistas de Abril, com particular destaque para a ofensiva dirigida à destruição do sector empresarial do Estado e à privatização dos sectores estratégicos da economia nacional, a pretexto das orientações comunitárias, do primado da concorrência e do fim dos ditos monopólios públicos, não tardou, num quadro de grande impreparação nacional, que o País fosse confrontado, sem debate e sem consulta ao povo português, com profundas alterações às iniciais condições de adesão, já em si desvantajosas, as quais tiveram e continuam a ter consequências gravíssimas na evolução da situação portuguesa», salientou, no mesmo Encontro, Jerónimo de Sousa, referindo-se, por exemplo, à criação do mercado interno, com a concretização da livre circulação de mercadorias e de capitais, a Maastricht e à criação da União Económica e Monetária (UEM) e do Euro.

Consequências devastadoras

Na sessão pública de abertura da Acção Nacional «A força do povo por um Portugal com futuro», que se realizou no passado dia 28 de Setembro, em Lisboa, e onde se debateu «A dívida, o euro e os interesses nacionais», o Secretário-geral do PCP voltou a afirmar que a integração de Portugal na UEM e a adesão à moeda única se traduziram «em devastadoras consequências para a economia nacional e o País». «O euro é um projecto do grande capital europeu, das transnacionais europeias e do directório de potências europeias comandado pela Alemanha. O grande capital nacional, integrado em condições subalternas com o capital estrangeiro, assumiu o projecto como seu e os partidos que o representam – PS, PSD e CDS – impuseram-no ao povo português», acusou.

Assegurar o desenvolvimento

Libertar o País da submissão do euro, ainda que com impactos no curto prazo que não podem ser ignorados e que pressupõem não um acto súbito mas um processo, é uma condição necessária, embora não suficiente, para assegurar um desenvolvimento soberano.

«Esta libertação deveria acontecer naturalmente, decorrendo de um processo de dissolução programada e organizada da UEM que reduzisse ao mínimo as perturbações económicas e financeiras da reconstituição das novas moedas nacionais e estabelecesse programas financeiros de apoio aos países com economias mais débeis e mais endividadas, como acontece com Portugal», explicou Jerónimo de Sousa, recordando que a dissolução da UEM é uma proposta que o PCP defende desde 2007.

in Avante a 16 de Out.