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UNIÃO DE SINDICATOS DE AVEIRO

Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal

 

O tema em debate é o movimento sindical unitário, raízes e actualidade. Gostava de aqui deixar algumas notas sobre o enquadramento do movimento sindical docente com o Movimento Sindical Unitário.

Como nos é proposto fazer a relação entre as raízes do movimento sindical unitário e a actualidade, estando nós integrados no projecto que é a CGTP-IN, nascida em 1970, julgo ser obrigatório sublinhar aqui uma das obras fundamentais de Álvaro Cunhal, “Rumo à Vitória”, escrita em 1964.

Se estivéssemos numa homenagem destas que hoje por aí se fazem, circunscrita ao elogio do homenageado sem retirar contributos para o futuro, bastava dizermos que estamos perante um texto que faz o diagnóstico da realidade portuguesa dos anos 60, que traça o caminho para sair dessa miserável situação e que na década seguinte se cumpriu quase ao detalhe. Invulgar capacidade de prognose. Rasgo e visão política que o transformam por si só em figura maior do século XX português.

Sendo isto verdade, não é contudo isto que nos interessa (mais). Interessa-nos, partindo do  pensamento e acção deste homem, retirar contributos para o nosso pensamento e acção no presente e no futuro. Aliás, a melhor forma de homenagear um lutador é lutar, neste caso, por uma vida melhor, por uma vida mais digna.

Mas a ideia do “Rumo à Vitória” que queria aqui trazer, porque é central no nascimento e na vida da CGTP-IN e no nascimento e na vida do movimento sindical docente e, principalmente, porque é central nas lutas de hoje, retira-se destas teses:

– UNIDADE DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS, IMPERATIVO DA SITUAÇÃO NACIONAL;

– A LUTA POPULAR DE MASSAS, MOTOR DA REVOLUÇÃO.

Esta é a marca do movimento sindical unitário corporizado na CGTP-IN, esta é a marca do movimento sindical docente corporizado na FENPROF – UNIDADE E LUTA.

UNIDADE, no “Rumo à Vitória”, do proletariado, do campesinato, da pequena burguesia urbana, de sectores da média burguesia e da intelectualidade, lutando pela liquidação do Fascismo e pela instauração da Democracia.

UNIDADE, no movimento sindical unitário, de comunistas, socialistas, católicos progressistas, gente de esquerda sem partido (e hoje também de bloquistas) lutando pelo trabalho com direitos e por uma vida digna.

Foi esta UNIDADE NA ACÇÃO o motor da liquidação do Fascismo e o motor da Revolução de Abril e das suas conquistas. Actualmente é o motor da rejeição do memorando da troika e do resgate dos direitos perdidos e da soberania nacional.

Permitam-me um parêntesis. Julgo que os recentes acontecimentos na Venezuela mostram isso mesmo. Só a Unidade e a Luta de Massas proporcionaram  um nível de politização popular que permitiu a construção da Revolução Bolivariana.

Hoje em dia somos confrontados com a ideia da necessidade de um Programa Político Comum, de uma alternativa política. Como nós queremos que a alternativa política se consubstancie numa Política Alternativa, essa alternativa (e o tal Programa Político) surgirá das convergências que a luta, à medida que se vai fazendo e avançando, proporcionará.

Voltando aos anos 60, Portugal vivia no Fascismo, tinha 40% de analfabetos e 70% dos portugueses de então nunca tinham frequentado a escola. E para além disto, não nos podemos esquecer que a Escola é sempre um instrumento ao serviço dos objectivos do Estado, melhor dizendo, dos objectivos da classe ou das classes que domina(m) o Estado.

Se o Estado era Fascista, logo a Escola ensinava e educava para o Fascismo. Por isso muitos ilustres professores foram corridos da Escola Pública, por isso os trabalhadores da Administração Pública tinham que declarar não serem comunistas, por isso uma professora tinha que pedir autorização ao Estado para casar com fulano ou sicrano.

Era assim e assim continuou…

Quando em 1970 é criada a nossa central sindical, na chamada “Primavera Marcelista” – nesta coisa de estações, afinal, ainda fazia parte do Inverno, como se veio a comprovar, porque Primavera foi a Revolução de Abril – foram também criados, no sector dos professores, os chamados Grupos de Estudo.

Os Grupos de Estudo reuniam (como na CGTP-IN) comunistas, socialistas, católicos progressistas, gente de esquerda sem partido e activistas de movimentos de renovação pedagógica. Estes grupos para além das questões pedagógicas apresentavam já reivindicações profissionais.

Os Grupos de Estudo evoluíram, em 1973/1974 para associações de professores já de recorte sindical, tendo, nos anos da Revolução de Abril, constituido-se como sindicatos de âmbito regional, âmbito esse que se manteve até aos nossos dias. Só q             ue o processo não foi igual em todos os sindicatos até á criação da FENPROF, em 1983.

Se até 1977/1978 na grande Lisboa, na zona sul e nas ilhas as direcções sindicais assumiram as orientações (e são dirigidas) das (pelas) alianças que estiveram na génese da CGTP-IN e dos Grupos de Estudo, aqui na nossa região no Sindicato dos Professores da Zona Norte e no Sindicato dos Professores da Zona Centro foram os TSD (trabalhadores sociais democratas) quem consolidou o poder e a orientação política.

Com os governos da AD (Aliança Democrática) as direcções destes dois sindicatos assumiram uma posição tão pró-governamental e uma prática sindical tão pouco democrática que obrigaram os professores a criarem, em 1982, o SPN – Sindicato dos Professores do Norte e o SPRC – Sindicato dos Professores da Região Centro. Entretanto, ainda antes do SPN e do SPRC terem nascido no seguimento da criação da UGT, são criados por esta  sindicatos de professores paralelos na área do SPGL e do SPZS.

Conforme já referi, em 1983 é criada a FENPROF – Federação Nacional de Professores, que de lá para cá consolidou o seu papel de organização mais representativa dos professores portugueses. Desde então os seus sindicatos foram também aderindo à CGTP-IN, sendo que hoje, tanto o SPN como o SPRC são sindicatos de pleno direito da nossa central sindical, a CGTP-IN.

Para concluir, e pela sua actualidade, retomo as teses do início:

– UNIDADE DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS, IMPERATIVO DA SITUAÇÃO NACIONAL;

– A LUTA POPULAR DE MASSAS, MOTOR DA REVOLUÇÃO.

Porque na política as coisas estão todas ligadas, remato do seguinte modo:

O que une os treinadores de futebol Toni e Jesualdo Ferreira, o Eusébio, os professores António Nóvoa e Galopim de Carvalho, o maestro Vitorino de Almeida, a nossa camarada da CGTP-IN Deolinda Machado, o escritor José Luís Peixoto, o pianista Mário Laginha, a cineasta Teresa Vilaverde e o arquitecto Siza Vieira?

 – Fazem parte da Comissão Promotora da Sessão Cultural Evocativa de Álvaro Cunhal!

É um bom tributo ao homenageado que defendia que o seu partido não podia avançar sozinho. Como dizia Arménio Carlos no final da Manifestação da Administração Pública de 15 de Março (a citação não é rigorosa, mas a ideia é esta):

– Neste tempo de luta é uma necessidade a Unidade na Acção.

 

ONTEM COMO HOJE É ESSE O RUMO DA VITÓRIA

Debate Público

Movimento Sindical Unitário, Raízes e Actualidade

Biblioteca Municipal de Aveiro, 16 de Março de 2013