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O discurso do governo Passos-Portas-Gaspar em resposta às moções de censura do PCP e do Bloco de Esquerda faz lembrar falas do Tartufo de Molière. O clímax da hipocrisia atingiu o auge quando o ministro das Finanças elogiou na Assembleia da Republica as manifestações de protesto popular de 15 de Setembro, dia em que centenas de milhares de pessoas exigiram nas ruas de 40 cidades a demissão do governo.
Em Portugal, a indignação popular, expressa em múltiplas frentes, principia a assumir um carácter explosivo. A condições objectivas muito favoráveis somaram-se nas últimas semanas condições subjectivas imprescindíveis à ascensão da luta de massas contra o Poder reaccionário.
Forçado a renunciar às alterações na Taxa Social Única-TSU, o governo concebeu e pretende impor um pacote fiscal devastador que, a ser aplicado, lançará na miséria milhões de trabalhadores, reformados e pensionistas.
O desconforto na direita é tão transparente que Freitas do Amaral definiu como «imoral» o pacote fiscal e Marques Mendes o comparou a um «assalto à mão armada que vai «matar a classe media». Até Catroga criticou.
Deputados dos CDS não escondem críticas à estratégia do parceiro da coligação governante.
O Governo perdeu o que lhe restava de base social. O assalto selvagem aos contribuintes atirou para a oposição inclusive camadas sociais com padrão de vida elevado. Uniu contra ele toda a população.
Onde quer que aparecem os ministros são vaiados e saem pela porta das traseiras. O repúdio à política de Passos Coelho atingiu tais proporções que a PSP e a GNR participaram da gigantesca manifestação de 29 de Setembro, convocada pela CGTP.
O medo instalou-se no governo para ficar. O primeiro-ministro ausentou-se para a Eslováquia e Malta no 5 de Outubro e a comemoração oficial da data celebrou-se num pátio interior, alegadamente por «motivos de segurança», isto é, por medo do povo.
Passos e o seu guru Gaspar não compreenderam ainda que, sendo o governo PSD-CDS instrumento do grande capital, tem uma margem de manobra condicionada pelos interesses das forças que representa e lhe confiaram as insígnias do Poder político.
Atravessou uma fronteira proibida e perdeu a confiança de sectores e personalidades influentes da finança, da indústria e do comércio que temem a reacção dos trabalhadores às consequências da «austeridade» cavalar.
Não assimilaram uma lição fundamental da Historia. Os povos acabam por se insurgir quando a opressão ultrapassa os limites do humanamente tolerável e o seu direito a viverem com dignidade é desrespeitado em benefício das minorias que exercem o poder. Isso não aconteceu somente nas sociedades coloniais onde os movimentos de libertação se levantaram contra a dominação imperialista. Na Europa o desespero acumulado esteve na origem de grandes revoluções que inflectiram o rumo da História.
Na Inglaterra a revolução de 1648 venceu porque Cromwell foi a voz da repulsa popular contra o despotismo de Carlos I. Na França a tomada da Bastilha e a sua destruição pela plebe de Paris assinalaram a recusa do povo francês em suportar o regabofe da monarquia absoluta que se autoproclamava de direito divino.
Na Rússia a Revolução de Fevereiro de 1917, prologo da de Outubro – o maior acontecimento da História – surgiu como violenta resposta do povo ao regime de terror da autocracia czarista.
Em Portugal, a Revolução Democrática e nacional de Abril foi viabilizada porque as forças armadas, envolvidas numa guerra colonial criminosa (e perdida), se aliaram, após o derrubamento do fascismo, ao movimento popular, assumindo as suas aspirações.
Neste Outubro escaldante, a irracionalidade da política de Passos-Gaspar ultrapassou já as fronteiras do absurdo.
O discurso oficial lembra pela técnica o do fascismo. Os argumentos invocados pelo chefe do governo e pelo ministro das Finanças na tentativa de «explicar» uma política fiscal monstruosa e o tom seráfico e patrioteiro das suas arengas ressuscitam o estilo da oratória da época de Salazar.
Passos, obviamente, não pode desencadear a repressão maciça, como desejaria, porque a estrutura institucional não lhe abre essa possibilidade. Para estabelecer a confusão enche a boca com a palavra democracia, mas o artifício retórico perde eficácia porque uma percentagem crescente da população toma consciência de que o regime se transformou gradualmente numa ditadura da burguesia de fachada democrática, imposta pelo grande capital.
Ocorre o que parecia impossível há meses: alguns dos ministros são já mais inábeis e arrogantes do que os da ditadura salazarista na avaliação da mudança da relação de forças resultante dos desmandos governativos. Essa realidade é identificável em leis e projectos fascizantes que ultrapassam o imaginável no desmantelamento de estruturas jurídico-administrativas em prejuízo do trabalho e benefício do capital.

O POVO PERANTE O INIMIGO

A grande maré do protesto popular sobe agora em ritmo torrencial. O sofrimento tem um limite e o povo português compreendeu que não lhe resta outra opção que mobilizar-se contra o bando responsável pela ruína do País. Urge afastá-lo do poder político.
O quadro da luta mudou. Passou de intermitente a diária. Nas fábricas, nas ruas, nas escolas, nos portos, nos transportes, nas repartições públicas, em múltiplas frentes. As greves sectoriais e as manifestações sucedem-se.
Tudo se conjuga para que a greve geral de 14 de Novembro paralise o País.
A não participação da UGT nessa iniciativa não surpreende. A direcção da central amarela cumpre o papel que tem desempenhado desde a sua criação como travão às lutas sociais. No acordo que assinou com o patronato (elaborado nas reuniões com os mal chamados parceiros sociais) caiu-lhe a máscara.
O mesmo está a acontecer com o PS, co-signatário do acordo com a troika. A sua direcção, negando apoio na Assembleia da Republica às moções de censura ao Governo, confirmou uma evidência. Contrariamente ao que insiste em afirmar a comunicação social, o PS deixou há muito de ser uma organização de esquerda. O partido de Antonio José Seguro actua hoje como aliado táctico da direita neoliberal.
Uma pergunta é formulada nestas semanas pelo povo em luta: que desfecho terá a medonha crise em desenvolvimento?
As tentativas de resposta são especulativas. Mas é útil tomar consciência de que a crise portuguesa se insere na crise global do capitalismo. O sistema está condenado, embora a sua agonia seja lenta e assinalada por monstruosos crimes contra a humanidade.
Em Portugal, a única certeza é a intensificação da luta dos trabalhadores. O pacotão fiscal incluído no Orçamento para 2013 contribuiu aliás poderosamente para a adesão de novas camadas sociais ao combate ininterrupto que se esboça no horizonte. Aos responsáveis pelas calamidades que se abatem sobre Portugal não se ajusta mais o qualificativo de adversários políticos. Comportam-se como agressivos Inimigos do Povo. Como tal devem ser tratados e combatidos.

Serpa, 5 de Outubro de 2012