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O País e o distrito estão mergulhados no desastre. O governo PSD/CDS, ao serviço do capital financeiro, agrava o roubo aos trabalhadores e ao povo e o declínio nacional, mas o governo e a política de direita estão cada vez mais isolados e nem a cumplicidade do PS impedirá a sua derrota. A luta de massas e o reforço do PCP são essenciais para uma política e um governo patrióticos e de esquerda em Portugal.

1. A situação nacional é a confirmação do desastre que o PCP atempadamente previu e preveniu. Este Governo e os partidos que subscreveram e apoiam o Pacto de Agressão, PSD, CDS e PS, são responsáveis pela destruição da economia, pelo saque aos trabalhadores e ao povo, pela regressão social, a exploração, a miséria e a fome, pela perda da soberania, pela entrega do património nacional aos interesses estrangeiros e pelo desastre do país. Este governo, isolado e vencido pela luta de massas, não tem apoio social nem condições políticas para continuar, é necessário persistir na luta para pôr fim a esta política e a este governo. É urgente, indispensável e possível uma ruptura, uma política e uma alternativa patrióticas e de esquerda, com renegociação da dívida, mais produção nacional, investimento, melhores salários e pensões, controlo das alavancas da economia, defesa da soberania e dos interesses nacionais.

2. A situação social no distrito assume contornos cada vez mais alarmantes. Partindo dos dados do INE do segundo trimestre de 2012, o número de desempregados rondava os 84.000 (mais 4.400 que no primeiro trimestre), dos quais só 21.047 (25%) recebiam protecção social de desemprego. Mesmo os dados do IEFP comprovam o agravamento da situação, com mais 3522 desempregados inscritos no distrito, só no mês de Agosto. E a situação vai piorar com o agravamento da política em curso, justificada pelo Pacto de Agressão e responsável pela continuação da destruição do aparelho produtivo, pela imposição de políticas de “austeridade” para os mesmos de sempre, pela recessão profunda, com uma redução do PIB estimada pelo próprio Governo, para este ano, em mais de 3%, pelo agravamento brutal da carga fiscal, pela dificuldade no acesso ao crédito, pela degradação e destruição dos serviços públicos, pelo aumento do custo de vida e de bens e serviços essenciais.

Estamos perante um desastre social – com as alterações à legislação laboral orientadas para facilitar e embaratecer os despedimentos, para a redução da duração e do montante das indemnizações e o alargamento dos motivos para despedir; com o despedimento anunciado de mais de 80.000 trabalhadores da Administração Pública, pela não renovação dos contratos a prazo, com grande incidência nos professores; com o número crescente de empresas que alegam dificuldades e recorrem aos despedimentos por “mútuo acordo”, aos processos de insolvência e encerramento, aos salários em atraso ou pagos com atraso, como são os casos da ex-Califa, da Alcobre, da Sosac, da ICL, da ICAL e outras. A que acresce a continuação da política de empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e da população em geral, com a quebra brutal do rendimento disponível, os cortes e o congelamento dos salários e pensões, com o roubo dos subsídios de férias e de Natal; com o saque dos impostos a agravar-se ainda mais em 2013, no IMI e no aumento brutal e nas sobre-taxas no IRS; com a redução do valor e o não pagamento do trabalho extraordinário; com o corte e nova redução anunciada das prestações sociais – tudo isto políticas e medidas com um impacto desastroso no mercado interno, no aumento de falências, no avanço brutal do desemprego, na miséria e até na fome, que grassam no distrito e no país.

Só a luta dos trabalhadores e do povo pode impedir o aprofundamento do desastre, impedir a destruição do país e inverter esta situação.

3. É contra o declínio do país e contra o roubo, contra o Pacto de Agressão das troikas, contra toda esta situação desastrosa, que os trabalhadores e as populações têm lutado nos últimos meses, em múltiplas ocasiões, empresas e locais de trabalho, nos campos e nas localidades do distrito. Registaram-se, neste período, grandes acções de massas contra a privatização da MoveAveiro, a luta dos trabalhadores da Renault-Cacia, da Funfrap e de muitas outras empresas pelo pagamento das horas extra, a luta dos agricultores em defesa dos seus legítimos direitos, na abertura da AGROVOUGA, a luta das comissões de utentes e das populações contra o encerramento e a privatização de serviços de saúde e a cobrança de portagens nas ex-SCTUS, de muitas autarquias e de eleitos de diferentes forças políticas opondo-se à “reforma autárquica“ do Governo PSD/CDS e à extinção de dezenas de freguesias no distrito de Aveiro, que a mesma preconiza.

E foi um enorme clamor de indignação, protesto e luta que se expressou nas manifestações de 15 de Setembro e, de forma organizada e consequente, na gigantesca manifestação da CGTP de 29 de Setembro em Lisboa, transbordando o Terreiro do Paço, e em que participaram bem mais de 1.500 trabalhadores do distrito, com grande combatividade e confiança. E é este crescendo de participação, intensidade e convergência na luta dos trabalhadores e de largos sectores sociais anti monopolistas que se confirmará nas próximas acções de massas, designadamente nas lutas convocadas pela CGTP-IN. Na Marcha Contra o Desemprego em 8 de Outubro na Feira, S. João da Madeira e Aveiro e na Greve Geral de 14 de Novembro, para acabar com o Pacto de Agressão, com esta política e este Governo, antes que eles acabem com o país.

A DORAV apela aos trabalhadores, aos democratas, aos jovens, a todos os sectores e camadas sociais e populações atingidas por esta política, para que se unam, resistam e lutem, em defesa dos seus direitos, para pôr fim ao desastre e concretizar um outro rumo e uma nova política patriótica e de esquerda para o distrito e o País.

4. A DORAV fez um balanço da intensa actividade do Partido no distrito nos últimos meses e traçou as medidas e iniciativas para os próximos tempos.

A DORAV avaliou positivamente a participação da organização distrital no grande êxito político cultural e internacionalista em que se traduziu a 36ª Festa do Avante e valorizou devidamente as mais de quarenta adesões ao PCP registadas no Distrito desde o início do ano.

Num momento de particular complexidade e exigência e de luta sem tréguas contra esta política de destruição e afundamento do país é de extrema importância o reforço do Partido e das suas organizações em todos os planos. É com este objectivo que se concretizarão, até meados de Novembro, mais oito Assembleias de Organizações Concelhias, a par dos trabalhos, debates e Assembleias e plenários de discussão do projecto de alterações ao Programa do PCP e do projecto de Resolução Política do XIX Congresso do Partido, que terá lugar em Almada nos próximos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, sob o lema “Democracia a Socialismo – os valores de Abril no futuro de Portugal”.

A DORAV decidiu a concretização no distrito da campanha de esclarecimento e contacto com os trabalhadores e as populações “Pôr fim ao desastre”, que culminará a 4 de Novembro com um Comício em que participará o Secretário Geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa.

O XIX Congresso e a intervenção do Partido no distrito constituirão uma contribuição ímpar para a ruptura com a política de direita, para uma política e uma alternativa patriótica e de esquerda, para uma democracia avançada e um rumo de soberania e progresso social num Portugal com futuro.

Aveiro, 9 de Outubro de 2012

DORAV do PCP