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1. As grandes manifestações da CGTP-IN, em Lisboa e no Porto no passado dia 1 de Outubro, representaram uma vibrante resposta dos trabalhadores e do povo à política desastrosa que estamos a viver.

Segundo Durão Barroso, só nos últimos três anos foram disponibilizados ao sector financeiro da União Europeia cerca de 4,6 biliões de euros (4.600.000.000.000€) – o equivalente ao PIB da França e da Alemanha em 2010 – de dinheiros públicos. Eis uma confissão da dimensão do maior roubo organizado da história da humanidade que está em curso.

Em Portugal, o panorama é o mesmo. Dos 78 mil milhões de euros do «empréstimo» da troika BCE/FMI/União Europeia, 12 mil milhões irão ser utilizados na criação de um fundo PÚBLICO para apoio dos aumentos de capital dos bancos. E o Estado irá ainda disponibilizar 35 mil milhões de euros em garantias aos empréstimos que a banca precisar de realizar. No caso destas garantias serem accionadas por incumprimento dos bancos, este montante entrará imediatamente na dívida pública, agravando ainda mais o endividamento. Para o sector financeiro tudo. Para o sector produtivo nada!

A extraordinária participação e a força imensa que esteve presente nestas manifestações, exprimem o sentimento comum de não resignação perante as políticas ruinosas em curso. Políticas essas que significam o empobrecimento da população, o ataque aos direitos laborais e sociais, o aumento das injustiças e das desigualdades, a destruição do tecido produtivo e a alienação da soberania do país.

E exprimem, também, o compromisso com a defesa dos valores e direitos conquistados com a Revolução de Abril. Assim como uma enorme determinação em prosseguir e intensificar a luta por uma alternativa politica e políticas alternativas para Portugal.

Políticas alternativas que visem o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, assumindo o carácter central da questão da produção nacional. E também o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.

2. O balanço dos 100 dias de governação do PSD/CDS traduz-se numa autêntica declaração de guerra aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados e aos pensionistas. Estamos perante um programa de Governo todo ele dirigido contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado na Saúde, na Educação e na Segurança Social. Um programa que representa uma ofensiva sem precedentes contra os direitos dos trabalhadores, no roubo do subsídio de Natal, no aumento e desregulação dos horários de trabalho, no boicote à contratação colectiva. São 100 dias marcados pelo constante e generalizado aumento dos preços, incluindo bens essenciais como os transportes, os medicamentos, produtos alimentares e a energia.

Como se afirma na Resolução aprovada, está claramente demonstrado que a política económica que está a ser seguida é orientada para os interesses dos credores estrangeiros e contra os interesses nacionais. O seu resultado imediato é o aprofundamento da recessão económica, o qual constitui, por sua vez, pretexto para novos programas de austeridade. O seu resultado a prazo é a alienação, a favor do capital privado estrangeiro, de centros de decisão que são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do país. Esta política, ao gerar mais recessão, não só não resolve qualquer problema como acaba por agravar a dívida. Esta é a mesma política que, tendo falhado na Grécia, está condenada ao fracasso em Portugal.

Nunca, na nossa história mais recente, um Governo tinha concitado contra si a expressão de uma tão veemente oposição. E isto em apenas 100 dias de (des)governação. E esse facto será mais uma vez demonstrado na semana de luta convocada pela CGTP-IN para os dias 20 a 27 de Outubro.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In O castendo