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Convém, antes de mais, situarmo-nos no contexto em que decorre este debate sobre educação e cultura.

Convém confrontar com a realidade as bonitas palavras que aqui ouvimos sobre a importância da cultura e de uma educação de qualidade, desde os primeiros anos de vida, no desenvolvimento da pessoa humana e das sociedades.

E a realidade iniludível é a de um acentuado desinvestimento nestas áreas; um recuo do Estado, também aqui, pondo em causa a sua função social; tendo como resultado o acentuar das desigualdades no acesso à educação, ao conhecimento e à cultura e, consequentemente, a reprodução e aprofundamento das desigualdades sociais.

A realidade, em Estados-Membros como Portugal, é a do encerramento de milhares de estabelecimentos de ensino; o desemprego e a precariedade laboral de milhares de professores; o sub-financiamento crónico do sistema de ensino superior público e o aumento dos custos da sua frequência; a realidade é a de orçamentos para a cultura reduzidos à indigência.

Não ignoremos pois esta realidade, tanto mais que ela se agravará caso venha a ser implementado o sórdido e obscurantista programa de ingerência preparado pelo FMI, pelo BCE e pela Comissão Europeia.

16 de Maio