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Após a 1.ª Guerra Mundial (1914-1918) e a intervenção estrangeira (1918-1920), a agricultura e a indústria do país dos sovietes estavam em ruínas.

No 10.º Congresso do Partido, em Março de 1921, é decidido deixar o regime de requisições aos camponeses, substituindo-o por um imposto em espécie, inferior, permitindo a comercialização da produção excedente; ao «comunismo de guerra» sucedeu a nova política económica (NEP). Este recuo veio consolidar a aliança de operários e camponeses. Um ano depois, no 11.º Congresso, o recuo foi dado por findo e passou para primeiro plano a «ofensiva económica contra o capital privado». 

A recuperação económica foi rápida. Relativamente a 1920, os indicadores melhoraram em todos os ramos e as condições de vida melhoraram. Mas o ponto de partida era muito baixo e as dificuldades eram muitas.

Base económica para afirmação política

No 14.º Congresso do Partido, em Dezembro de 1925 – já constituída a URSS, em Dezembro de 1922, e sem Lénine, falecido em Janeiro de 1924 – Stáline apresenta o relatório do Comité Central, assinalando o crescimento na agricultura e na indústria, mas colocando o objectivo de transformar a URSS num país industrializado, para garantir a independência económica, a capacidade defensiva e a criação de condições para a vitória do socialismo.

Reequipar fábricas velhas, construir centenas de novas unidades industriais, reorientar os esforços para o desenvolvimento da indústria pesada, criar sectores que não existiam sequer na Rússia tsarista… Para estes monumentais investimentos a URSS não podia contar com empréstimos estrangeiros e recusava o saque de outros povos. Contou com os seus recursos próprios, com os lucros que deixaram de ser arrecadados pelos capitalistas, com os juros poupados a partir da anulação das dívidas do império.

Em três anos os investimentos na indústria quintuplicaram. Diminuiu o peso do sector privado na indústria e no comércio. Em Dezembro de 1927, o 15.º Congresso do Partido decide promover a colectivização da agricultura, combatendo os kulaques e estimulando a organização dos camponeses em cooperativas (kolkhozes). Em Abril de 1929 é aprovado o primeiro plano quinquenal, e é lançado um apelo à ampliação da emulação socialista.

Enquanto rebenta nas potências capitalistas uma crise económica de dimensões ímpares, na URSS estouram todos os recordes de crescimento. Ao fim do primeiro ano do plano quinquenal, é assumido o desafio de o cumprir em apenas quatro anos. Metas ainda mais ambiciosas foram traçadas para o segundo plano quinquenal, no 17.º Congresso, em Janeiro de 1934.

No final de 1937, com nova crise na indústria capitalista mundial, a produção industrial da URSS atinge um nível quatro vezes superior ao de 1929. O movimento stakhanovista alia a emulação com o uso em massa de novas tecnologias de produção. O segundo plano quinquenal é cumprido em quatro anos e três meses.

O desenvolvimento cria condições para uma significativa melhoria das condições de vida. O salários de operários e empregados duplicaram, e aumentaram também as verbas do Estado para fins sociais e culturais. Aos kolkhozes é reconhecido o usufruto perpétuo das terras que cultivam. É erradicada a pobreza nos campos e crescem os rendimentos dos camponeses. Com o ensino geral obrigatório, mais do que triplica o número de alunos nas escolas e quintuplica o número de estudantes no ensino superior, comparando 1914 com 1936-1937.

«A nossa revolução é a única que não só rompeu as grilhetas do capitalismo e deu liberdade ao povo, como, além disso, pôde dar ao povo condições materiais para uma vida próspera», notou Stáline, intervindo na primeira conferência de stakhanovistas da URSS, em Novembro de 1935.

Meses antes, em Fevereiro, o 7.º Congresso dos Sovietes tinha decidido avançar com a alteração da Constituição. Mudada a correlação de forças, a vitória do socialismo tornava possível introduzir o sufrágio universal, igual, directo e secreto. A discussão pública do projecto durou cinco meses e meio. No 8.º Congresso, em Novembro de 1936, a nova Constituição foi aprovada por unanimidade.

Foi conseguido o objectivo de incrementar a actividade política das massas, reforçar o controlo destas sobre os órgãos do poder e aumentar a responsabilidade dos órgãos do poder perante o povo. O Partido Comunista tomou, a partir de Fevereiro de 1937, importantes decisões para reforçar a democracia e preparar-se para as eleições dos deputados ao Soviete Supremo. Foi constituído um bloco eleitoral, com candidatos comunistas e sem partido.

No dia 12 de Dezembro, de um total de 94 milhões de eleitores, 91 milhões exerceram o direito de voto e destes apenas 632 mil se pronunciaram contra os candidatos do bloco de comunistas e sem partido. O triunfo do socialismo foi assim ratificado pelo voto de quase 90 milhões de pessoas.

As potencialidades do Estado socialista e o apoio popular para a concretização dessas potencialidades acabaram por ser determinantes na maior prova que a URSS iria vencer, poucos anos depois: a guerra contra a Alemanha nazi.

 

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Parada militar na Praça Vermelha, a 7 de Novembro de 1941 (foto de Aleksandr Ustinov)

 

Partido e Estado

 

Na democracia soviética, Partido e Estado são indissociáveis. O papel dirigente do Partido Comunista ficou consagrado na Constituição.

Um professor soviético de Direito Constitucional notou, a este propósito, que «nos estados imperialistas modernos, os partidos políticos são parte integrante do aparelho estatal, pertencendo o papel dirigente aos partidos que defendem a propriedade privada e o respectivo regime político», enquanto «na sociedade socialista, a liderança pertence aos partidos que defendem a propriedade social e a ordem política correspondente». A observação de Mikhail Krutogolov, em 1978, até parece não trazer novidade.

Ainda sem nada inventar, mas com toda a pertinácia, o académico – que também era dirigente da Associação URSS-França e leccionou três anos na Universidade de Paris – nota logo de seguida: «Mas, se os teóricos do comunismo reconhecem abertamente que o partido marxista-leninista dirige a sociedade socialista, os teóricos do capitalismo preferem ocultar a verdadeira situação, procurando apresentar a ditadura da burguesia, ou, mais exactamente, a ditadura da cúpula desta classe, os monopolistas, como modelo da chamada “democracia pura, que está acima de classes”» (Krutogolov, M. A., Palestras sobre a democracia soviética,1978, Edições Progresso, Moscovo).

Mas, em 1990 – já ia muito adiantado o processo contra-revolucionário que se tornou conhecido como perestroika e que começou por se anunciar como pretendendo o reforço do socialismo –, foi precisamente pelo Comité Central do Partido Comunista da URSS que foi proposta a eliminação do artigo 6.º da Constituição (o artigo sobre o papel dirigente do Partido). Esta era uma reivindicação da primeira força organizada de oposição parlamentar que surgiu na União Soviética, o Grupo Inter-regional de Deputados, formalizado no I Congresso dos Deputados do Povo e cujos objectivos foram anunciados em Setembro de 1989. A proposta não passou, por escassos votos, no Soviete Supremo, e não foi apresentada em Dezembro desse ano no II Congresso de Deputados do Povo. Sê-lo-ia meses depois, no III Congresso, juntamente com um pacote de reformas em que entrou a criação do cargo de presidente da URSS.

Como repara o cientista e filósofo Serguei Kara-Murza na sua extensa obra A Civilização Soviética (publicada em russo em 2002 e da qual está disponível, desde 2004, uma recensão em Português, na biblioteca online «Para a História do Socialismo»), foi assim eliminado o fundamento legal em que assentava o papel dirigente do PCUS, abatendo-se o sustentáculo de todo o sistema político estatal.

O presidente da URSS (que era também secretário-geral do PCUS) deixava de estar obrigado a prestar contas ao Partido, ou seja, os órgãos dirigentes do Partido ficavam arredados de qualquer participação na tomada de decisões.

O presidente da URSS ficou acima do Presidium do Soviete Supremo, até aí o órgão colegial de chefia do Estado. O presidente Mikhail Gorbatchov passou a deter poderes que até aí nenhum líder soviético acumulara, nem em tempo de guerra.

Mas as transformações na organização central do Estado tinham começado com a revisão constitucional de 1988, que mudou a estrutura dos órgãos supremos de poder e o sistema eleitoral.

 

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A barragem Dnieproguess, para produção de electricidade (foto de Maks Albert, 1932) e extracção de carvão na Bacia de Kuznetsk, na Sibéria Ocidental (foto de Anatoli Skurikhin, 1932)

 

A perestroika tinha sido lançada uns anos antes, em Abril de 1985, após a eleição de Gorbatchov para secretário-geral do PCUS. «Nessa altura ainda não era possível anunciar ao povo as coisas para as quais o povo ainda não estava preparado» – admitiu, em Janeiro de 1993, numa entrevista à Spiegel. Seis anos e meio depois, numa conferência em Ancara, na Universidade Técnica do Médio Oriente, Gorbatchov foi ainda mais claro: «O objectivo da minha vida era a eliminação do comunismo, uma ditadura insuportável sobre o povo. A minha mulher, que tinha compreendido esta necessidade mesmo antes de mim, apoiou-me inteiramente. Foi justamente para o alcance deste objectivo que me servi da minha posição no partido e no país.»

Ao contrário do que por vezes se pensa, a democracia soviética não sucumbiu facilmente aos planos e actos dos que ocuparam cargos da maior responsabilidade, não se rendeu sem resistência às campanhas ideológicas lançadas sob a capa da glasnost (transparência).

N’ A Civilização Soviética, Kara-Murza data de Junho de 1990 o primeiro acto legal do processo de dissolução da URSS: o I Congresso dos Deputados do Povo da Rússia aprovou a divisão da propriedade social e o primado das leis da república sobre as leis da URSS. A seguir, passaram para a Federação Russa as empresas que estavam sob tutela da União. O sistema fiscal introduzido com o orçamento da Rússia para 1991 deixou a União totalmente privada de receitas. O mesmo começaram a fazer as restantes repúblicas.

Mesmo assim, o IV Congresso dos Deputados do Povo da URSS decidiu, por votação nominal, preservar o Estado Federal e manter a designação de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Foi por iniciativa de Gorbatchov que, na Primavera de 1991, se realizou um referendo sobre a preservação da URSS. As autoridades da Letónia, Lituânia, Estónia, Geórgia, Moldávia e Arménia recusaram-se a colaborar na organização do referendo. Não obstante, nele participaram 80 por cento dos eleitores, que deram uma resposta clara: 74,4 por cento votaram a favor da conservação da URSS. Como se sabe, os políticos que tinham tomado o poder afirmando-se os mais democratas de todos ignoraram pura e simplesmente o resultado do referendo.

Os avanços na restauração do capitalismo representaram graves recuos na democracia. Mas, por aquilo que vamos sabendo, ainda se travam hoje batalhas em defesa do socialismo e da democracia na Rússia e demais países que constituíram a União Soviética. Por aquilo que conhecemos de Portugal, sabemos que ainda hoje não estão definitivamente perdidas importantes conquistas alcançadas no breve mas intenso período que se seguiu à revolução de Abril.

«Já houve dias em que o nosso país esteve numa situação ainda mais difícil. Recordem o ano de 1918, quando comemorávamos o primeiro aniversário da revolução de Outubro. Três quartos do nosso país estavam então nas mãos dos invasores estrangeiros.» «Hoje a situação do nosso país é bem melhor do que há 23 anos.»

Esta breve citação é de um discurso pronunciado na Praça Vermelha, em Moscovo, no dia 7 de Novembro de 1941. As tropas nazis estavam a poucas dezenas de quilómetros da capital soviética. Dali, da parada que celebrava o aniversário da revolução, com as palavras de Stáline a ecoarem sobre o ruído de camiões, tanques e botas, as tropas seguiam directamente para a frente de combate.

E hoje? Não poderemos admitir, da mesma forma, que a democracia soviética e o socialismo já conheceram dias piores do que aqueles que estamos a viver? Que as tropas soviéticas entraram vitoriosas em Berlim já todos sabemos. O que vai suceder com a democracia soviética e o socialismo está a ser decidido nas batalhas de todos os dias.

 

(*) 2.ª parte da comunicação apresentada na conferência «A Democracia Liberta-se», que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Abril, integrada no ciclo «Lénine e a Democracia», organizado pela Associação Iúri Gagárin e a Biblioteca-Museu República e Resistência).~

 

Ver também:

A Democracia no País dos Sovietes (I)