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A GALP acaba de divulgar o seu Relatório do 4º Trimestre de 2010. E como era previsível os lucros deste grupo económico, que domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal (as vendas da GALP em 2010 atingiram 14.064 milhões €, sendo 89% de combustíveis), dispararam tendo atingido, em 2010, 611 milhões € antes de impostos, ou seja, mais 35,5% do que em 2009. Este aumento tão grande dos lucros resultou da conjugação de três factos.

Em primeiro lugar, dos elevados lucros do chamado “efeito stock” que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Desta forma obteve, em 2010, 156 milhões € de lucros brutos. No conjunto dos dois anos (2009 e 2010), estes lucros especulativos, pois não resultam de qualquer actividade produtiva da empresa, atingiram 317 milhões €. Por outras palavras, a GALP tem obtido também elevados lucros com os preços especulativos do petróleo no mercado internacional à custa dos consumidores, perante a passividade do governo e da AdC.

Em segundo lugar, o aumento significativo dos lucros da GALP em 2010 deve-se ao facto da margem de refinação ter aumentado, entre 2009 e 2010, em 80,6%, pois passou de 1,5 dólares para 2,6 dólares por barril de petróleo como confessa a própria empresa na pág. 22 do Relatório do 4º Trimestre de 2010. Como não existe qualquer controlo por parte quer do governo quer da Autoridade da Concorrência dos preços até à saída da refinaria, a GALP faz o que quer.

Finalmente, a juntar à anterior, uma outra razão para os elevados lucros obtidos pela GALP em 2010, foi o facto de os preços dos combustíveis sem impostos em Portugal terem sido superiores, em todos os meses de 2010, aos preços médios da União Europeia. E foram superiores, em média, na gasolina 95 em +4,4% (+0,023€/litro) e no gasóleo em +6,7% (+0,037€/litro). Se a análise for feita por países, conclui-se que, também em todos os meses, e em relação à gasolina 95, o preço sem impostos em Portugal foi superior, em média, ao de 22 dos 27 países da União Europeia e, relativamente ao gasóleo, foi superior a 23 dos 27 países da União Europeia, sendo a diferença, em relação a muitos países, ainda maior do que a referida. Tendo em conta que o consumo da gasolina 95 em Portugal em 2010 deverá ter rondado os 1.900 milhões de litros, e o de gasóleo os 7.700 milhões de litros, a diferença de preços relativamente ao preço médio da União Europeia deverá ter dado às empresas em Portugal um lucro extraordinário que estimamos em mais de 260 milhões €.

E não se pode afirmar como fazem as petrolíferas e os seus defensores nos media que a razão principal dos elevados preços de venda ao publico dos combustíveis em Portugal é a carga fiscal. Como revelam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Novembro de 2010, por ex., em relação ao gasóleo, a carga fiscal representava 48,2% do preço de venda ao público, enquanto a média na União Europeia era 50,1%, portanto superior à vigente em Portugal, Em relação à gasolina 95, é que a situação era inversa: a carga fiscal em Portugal representava 59,6% do preço de venda ao público enquanto a média na UE27 correspondia a 57,2%. No entanto, embora a carga fiscal que incide sobre o gasóleo em Portugal fosse inferior à média da União Europeia, era precisamente neste combustível que a diferença de preços entre Portugal e a media da UE27 era maior. Em Novembro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 5,4%, enquanto o da gasolina era superior em 3,3%. E compreende-se facilmente a razão. È que as vendas de gasolina 95 em 2010 foram apenas de 1.900 milhões de litros, e as de gasóleo de 5.900 milhões de litros, ou seja, três vezes mais, portanto é o gasóleo, e não a gasolina, a principal fonte de lucros para as petrolíferas.

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