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Alguns equívocos do tempo presente

 

Vulgarizaram-se no tempo que vivemos (um conjunto de) expressões sobre política, partidos e democracia que deveriam merecer preocupação e análise por parte dos agentes políticos. Consequentemente, em virtude das ditas expressões serem pouco abonatórias, estes deveriam pautar a sua intervenção e prática políticas pela elevação, batendo-se pela Democracia. Não foi assim a Assembleia Municipal do passado dia 30 de Dezembro.

Assistiu-se, tanto na letra como no espírito de muitas intervenções, a um mau momento de pedagogia cívica e política. Não pelos importantes assuntos discutidos. Não pelo debate e confronto de posições que os mesmos suscitaram. Sim pela falta de respeito por si próprios, enquanto homens e mulheres públicos, e pelo regime democrático, pelo qual foram eleitos representantes do povo de Arouca.

É vulgar nos dias que correm, fruto da desilusão e das promessas não cumpridas por muitos dos políticos portugueses, expressões como:

– eu sou apolítico;

– os políticos são todos uns aldrabões;

– os partidos são a desgraça da democracia;

– eu sou independente, não tenho de prestar contas a ninguém;

– como não cumpriram a promessa devíamos boicotar as eleições, não votar, ou votar em branco.

Que o povo tenha estes desabafos percebe-se, o dia-a-dia é cada vez mais duro. Que exista uma perigosa campanha de desacreditação dos partidos políticos e da democracia também, os grandes interesses e o capitalismo não precisam da democracia para nada, o Chile de Pinochet demonstrou isso mesmo. Que eleitos do povo se demitam do seu papel de pedagogia cívica e política e contribuam para este peditório é que não!

Antes de contestar cada uma das expressões do senso comum acima referidas convém fixar o significado de algumas palavras. Cidadão é o habitante da Cidade (comunidade) no exercício dos direitos cívicos e políticos que esta lhe confere. Política é a ciência, ou a arte, de governo da Cidade. A Democracia é o regime que confere ao povo a soberania do governo da Cidade.

Vamos lá então à primeira máxima – eu sou apolítico. Não existem indivíduos apolíticos. Existem indivíduos apartidários. Todo o indivíduo tem opinião sobre os (alguns) assuntos da vida em comunidade, ou seja, de governo da Cidade. Quando muito, na versão mais minimalista, quer que a comunidade o deixe em paz a si e aos seus, o que é, afinal, uma posição política.

A máxima – os políticos são todos uns aldrabões – é falsa. Como é falso afirmar que os políticos de direita são aldrabões ou que os políticos de esquerda são aldrabões. Ser mentiroso, aldrabão, corrupto, não são “qualidades” políticas ou ideológicas, são qualificativos pessoais. Mais, em última análise, se os cidadãos não estão satisfeitos com os políticos que governam a Cidade podem votar noutros partidos, podem formar novos partidos, podem militar nos existentes e escolher outros dirigentes. É que políticos todas as sociedades os têm, das primitivas às avançadas, das monarquias às repúblicas, das ditaduras às democracias.

Quanto à tese – os partidos são a desgraça da democracia, confronto-a com uma pergunta: É possível existir democracia sem partidos políticos? Não parece! O ser humano é um ser social, movimenta-se “grupalmente” por ideias, interesses, afinidades. Não me parece preferível, um regime fascista ou pré-moderno – uma união nacional ou um agrupamento por clãs ou etnias. Até os inorgânicos movimentos sociais e as listas independentes (muito em voga) enfermam dos mesmos males dos partidos, ou não fossem também feitos por humanos, logo impregnados da sua natureza, isto é, dos seus vícios, das suas virtudes.

Quanto à moda – eu sou independente, não tenho de prestar contas a ninguém, é o perfeito engodo do nosso tempo. É a treta do politicamente correcto.

Independente de quê? De que ideias? De que interesses?

E podemos colocar outras questões:

E dependente de quê? E dependente de que ideias? E dependente de que interesses?

Que independências e que dependências distingue um militante de um independente.

O militante aceita livremente sujeitar-se ao programa e estatutos do partido que milita. Essa aceitação não é um voto eterno. Está sujeita ao permanente escrutínio da sua livre consciência. Um militante eleito em eleições, no cumprimento do programa do partido (sufragado pelo eleitorado) pelo qual foi eleito, presta contas ao eleitorado que o elegeu. Ou seja, depende do programa e estatutos do seu partido e do povo que o elegeu.

O independente posiciona-se livremente sobre os assuntos na praça pública, de acordo com a sua consciência. Quando um independente se candidata a eleições e é eleito, presta contas ao eleitorado que o elegeu tendo em conta o programa que apresentou a sufrágio. Ou seja, depende do programa pelo qual foi eleito e daqueles que o elegeram. O assomo purista de ver o Independente como a fonte da virtude e o Militante como a origem do vício, não passa de um mito do nosso tempo.

Já quanto às teses do boicote eleitoral, da não votação, do voto em branco, surgidas em torno da questão da Variante, que se vão ouvindo por aí e que tiveram eco nalguns fóruns municipais (Conselho Municipal para a Construção da Variante e Assembleia Municipal) estamos perante três situações distintas. Nesta questão a principal cautela a ter e que é necessário não esquecer, é que eleições são condição sine qua non para a existência de uma democracia.

O boicote eleitoral é crime. Nenhum cidadão, nenhum grupo de cidadãos pode impedir um outro cidadão de exercer o direito de voto. Importa aqui clarificar que esta possibilidade não surgiu na Assembleia Municipal. Corre por aí em alguns desabafos.

O apelo a não votar, esse sim com presença no debate, além de patético, uma vez que é difícil vislumbrar a relação entre a Variante e esta eleição presidencial, é incompreensível, quando pronunciada por um político eleito (em eleições) na casa da democracia, a Assembleia Municipal.

O voto em branco, tese teórica nascida da pena de José Saramago, sendo um direito individual do cidadão votante, quando assume um expressão colectiva significativa, pode ter algumas virtualidades como protesto em determinadas circunstâncias, mas encerra também alguns perigos. Não resolvendo nenhum problema porque não cria nenhuma alternativa, apenas um vazio, trilha um perigoso caminho de pôr em causa o próprio regime. Este regime, em minha opinião, necessita de aprofundamento democrático não de substituição por outro. Ora se não queremos a democracia (representativa e participativa) queremos então o quê? Botas cardadas?

Que contributo pedagógico e cívico os eleitos municipais de Arouca dão quando se limitam a aceitar, pior, reproduzir, ou pior ainda, a defender algumas destas ideias feitas do senso comum? Não são estes aqueles que o povo escolheu como os melhores de nós para o exercício do governo da Cidade? Não têm todos, em particular a própria mesa da assembleia e o executivo camarário, a obrigação de zelar pela qualidade da democracia?

Dizia há uns anos um ilustre minhoto do PS, Bacelar de Vasconcelos, (a citação não é rigorosa na forma) que o Poder Local do pós 25 de Abril tinha a importante tarefa de educar na e para a democracia um povo que não estava habituado a ela. E sobre a comemoração feita, do cumprimento dessa tarefa, a um camarada seu, presidente da mais importante autarquia do Minho, concluía: “trata-se de uma celebração fúnebre da democracia”

Foi um pouco de celebração fúnebre da democracia o que se viu e ouviu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no passado dia 30 de Dezembro. Foi pena!

Espero que 2011, apesar da crise, traga algum tino e bom senso.

Francisco Gonçalves