Relatório sobre o estado do ordenamento do território – PCP Arouca

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Face à publicação do “Aviso – Abertura do período de discussão Pública / Relatório sobre o estado do ordenamento do território”, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP considerando que o momento escolhido não é o mais indicado, nomeadamente por fixar um período de participação pública coincidente com as férias de verão de muitos munícipes, torna público o seguinte apelo (e proposta) à Câmara Municipal de Arouca:

  1. Alargue o período de discussão pública até finais de Setembro para que as Assembleias de Freguesia reúnam e de forma democrática dêem oportunidade aos munícipes de poderem discutir o REOT;
  2. Agende uma reunião da Assembleia Municipal em finais de Setembro com um único ponto – discussão do REOT;
  3. Promova “sessões de esclarecimento” pelas freguesias durante o mês de Setembro, sobre o REOT;
  4. Disponibilize a documentação relativa ao REOT para consulta nas Juntas de Freguesia;
  5. Abra um gabinete na Câmara Municipal até às 23h, dois dias por semana, durante o mês de Setembro para que os munícipes possam consultar documentos relacionados com o REOT e apresentar as propostas de alteração.

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Transformar a Caixa Geral de Depósitos, numa «Caixinha» – Jorge Pires

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Na véspera da divulgação dos resultados relativos ao 1.º semestre de 2018, a Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, divulgou a denúncia do Acordo de Empresa (AE) em vigor desde 2016.

Esta tentativa de destruir o AE, não pode ser desligada de outras malfeitorias como: o encerramento de dezenas de balcões e a redução de centenas de trabalhadores. Entre o 1.º semestre de 2016 e 2018, a redução do número de agências e de trabalhadores, foi respectivamente de 129 e 666.

Com a apresentação dos resultados obtidos no final do 1.º semestre de 2018, sem dúvida resultados que importa valorizar, mas que não escondem problemas estruturais que não se resolvem com a multiplicação e o aumento significativo da receita com as comissões bancárias sobre os clientes, incluindo depositantes, nem com a sistemática redução dos custos operacionais. E muito menos, como agora querem impor, retirando importantes direitos e regalias aos trabalhadores e aumentando os níveis de exploração. A administração da CGD procura demonstrar a existência de uma relação causa/efeito entre as medidas que tem vindo a tomar, e os resultados do banco. Sem espaço para analisarmos as contas do 1.º semestre, elas reflectem sobretudo uma grande incapacidade em aumentar o crédito concedido, o que impede uma recuperação real e sustentável, e para inverter a redução do negócio bancário.

Já em 2016, quando da decisão de se avançar com o processo de recapitalização da CGD, o PCP chamou a atenção para o facto dos trabalhadores não terem nenhuma responsabilidade pela situação a que tinha chegado o Banco Público e que a solução para os problemas identificados, não passava por reduzir trabalhadores, fechar agências e abandonar activos no estrangeiro. Foram muitas as chantagens e pressões da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) que, a pretexto da recapitalização, impuseram um processo de reestruturação que significa privatização de novas áreas, despedimentos, enfraquecimento e descaracterização da CGD. E tal como no passado, mais uma vez, o Governo do PS cedeu em toda a linha abdicando de uma posição soberana do País nas escolhas mais adequadas para o sector financeiro em Portugal.

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O encerramento de serviços, os eucaliptos e os incêndios – Francisco Gonçalves

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Francisco Gonçalves

 

“- Se em vez de Costa e Constança fossem Passos e Cristas teríamos tido as desgraças de 2017?
– Sim.
– Se voltarmos a ter condições climatéricas semelhantes a 2017, qualquer que seja o governo, poderemos ter novas desgraças?
– Sim.
– Porquê?
– Porque o clima mudou e erros de décadas não se corrigem num ápice.
– Mas podem-se corrigir esses erros?
– Sim, com tempo e vontade.
– E há vontade?
– Não.
– Então que fazer?
– Aguardar os favores de Zeus!”

Diálogos do Fatalista

 

Na última Assembleia Municipal de Arouca, Margarida Belém deu nota da intenção da administração educativa regional encerrar a Escola EB1 de Moldes e o Jardim de Infância de Belece, afirmando a oposição da Câmara Municipal de Arouca. Já no passado assim foi e as escolas lá foram fechando. Agora, talvez o “recato do gabinete”, expressão vinda ao mundo pela boca de Artur Neves, permita adiar a intenção da administração. O problema é que ela existe e demonstra que, afinal, o amor ao interior continua a manifestar-se através de encerramentos: de escolas, de estações dos CTT, de balcões da Caixa Geral de Depósitos.

Pelo que li a Navigator pretende estimular a replantação de eucaliptos em Arouca, com o fito de desenvolver a floresta arouquense. Eu sei que o eucalipto é uma árvore, tal como as austrálias o são. Aliás, as próprias giestas são arbustos e dão-nos as maias, que nos livram do mau-olhado. E, mais do mais, é tudo matéria biológica e o biológico está na moda. O chato é que o fogo, um elemento (também) natural, dá-se muito bem com esta matéria biológica. A pergunta que fica é: a área de eucalipto em Arouca (e a sua localização) necessita de mingar ou não?

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Há 28 anos um povo lutou contra os eucaliptos. E a terra nunca mais ardeu

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Em 1989 houve uma guerra no vale do Lila, em Valpaços. Centenas de pessoas juntaram-se para destruir 200 hectares de eucaliptal, com medo que as árvores lhes roubassem a água e trouxessem o fogo. A polícia carregou sobre a população, mas o povo não se demoveu.

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«Foi o nosso 25 de Abril», diz Maria João Sousa, que tinha 15 anos quando a revolução chegou à sua terra. No dia 31 de março de 1989, a rebate do sino, 800 pessoas juntaram-se na Veiga do Lila, uma pequena aldeia de Valpaços, e protagonizaram um dos maiores protestos ambientais que alguma vez aconteceram em Portugal.

A ação fora concertada entre sete ou oito povoações de um escondidíssimo vale transmontano, e depois juntaram-se ecologistas do Porto e de Bragança à causa. Numa tarde de domingo, largaram todos para destruir os 200 hectares de eucalipto que uma empresa de celulose andava a plantar na quinta do Ermeiro, a maior propiedade agrícola da região.

À sua espera tinham a GNR, duas centenas de agentes. Formavam uma primeira barreira com o objectivo de impedir o povo de arrancar os pés das árvores, mas eram poucos para uma revolta tão grande.

Maria João, que nesse dia usava uma camisola vermelha impressa com a figura do Rato Mickey, nem deu pelo polícia que lhe agarrou no braço. «Ide para casa ver os desenhos animados», atirou-lhe, mas a rapariga restaurou a liberdade de movimentos com um safanão: «Estava tão convicta que não sentia medo nenhum. Naquele dia ninguém sentia medo nenhum. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar.»

A tensão subiria de tom ao longo da tarde. «Houve ali uma altura em que pensei que as coisas podiam correr para o torto», diz agora António Morais, o cabecilha dos protestos. Havia agentes de Trás os Montes inteiros, da Régua e de Chaves, de Vila Real e Mirandela.

Mas também lá estava a imprensa, e ainda hoje o homem acredita que foi por isso que a violência não escalou mais. Algumas cargas, pedrada de um lado, cacetadas do outro, mas nada que conseguisse calar um coro de homens e mulheres, canalha e velharia: «Oliveiras sim, eucaliptos não».

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De Pedrógão a Monchique – Agostinho Lopes

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Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país.

Estado da floresta após o incêndio na Serra de Monchique, 04 de Agosto. Créditos: Filipe Farinha / Agência LUSA

As chamas cercam a vila de Monchique, num incêndio que dura há mais de 48 horas. O seu «sucesso» estava programado desde 2003.

Depois de Pedrogão e das Beiras era de esperar que alguma coisa mudasse. Nada. Nada mudou de fundamental.

Continuem a falar de vagas de calor. Das alterações climáticas. Da conjura dos madeireiros e de outros inconfessáveis interesses. Do eucalipto. Dos incendiários. Dos bombeiros e meios aéreos.

Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a produzir legislação: leis, decretos-leis, despachos regulamentares e não regulamentares. Criem-se novas comissões de inquérito, temporárias e permanentes, técnicas e políticas. Novos relatórios vão ser produzidos. Constituam-se observatórios dos fogos rurais e florestais. Mudem-se os nomes aos organismos. Baralhem tudo, desencantem um D. Dinis e diga-se, que se fez uma «Reforma da Floresta».

Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país. Continuem a falar de utilizar desempregados, cidadãos com o RSI (Rendimento Social de Inserção) e de presos nos trabalhos florestais. Não se fazem omeletas sem ovos. Há que investir, e muito. E o Governo (este como os anteriores) pensa que ao contrário dos «incêndios» dos bancos, se vai lá com uns euritos. Que os problemas se resolvem sem meios, sem recursos humanos, sem intervenção pública em força. Sem uma efectiva declaração de guerra à situação da floresta portuguesa, e a tomada de todas as medidas necessárias. Que se vai lá com remendos. E propaganda. Muita propaganda.

Sobre o que consta da legislação e não se concretizou. Sobre o que se exige ao pequeno agricultor e não se impõe à Brisa, CP/IP, EDP e companhia.

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A privatização das sementes – Miguel Viegas

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A privatização do património genético vegetal foi sempre uma aspiração do grande capital. O raciocínio é elementar. Sem sementes não há plantas, sem plantas não há alimentação e sem alimentação não há sobrevivência do ser humano.

Desde os tempos imemoriais que a produção de sementes representa uma prática indissociável da agricultura. A generalidade dos agricultores guardava parte da sua colheita para servir de sementes para o ciclo seguinte. Os mais esclarecidos escolhiam as melhores plantas criando assim um apuramento genético. A troca de sementes, prática igualmente comum, procurava alargar a recombinação genética e evitar a consanguinidade.

A sociedade capitalista e a imposição do seu modelo produtivista subverteram completamente estas práticas. A especialização da função de seleção e produção de sementes criou uma relação de dependência, subordinando os agricultores que foram abdicando da sua produção próprio de sementes, numa escolha sem retrocesso que muitos lamentam amargamente.

A produção de sementes está hoje dominada por três grandes empresas multinacionais que dominam 60 por cento do mercado mundial1. Estes três monstros, que dominam igualmente o mercado de adubos fertilizantes e pesticidas, são o produto de uma longa história de fusões e aquisições com as empresas mais fortes a canibalizarem as mais fracas beneficiando sempre de uma atitude sempre passiva dos poderes públicos que abdicaram há muito do seu papel de defesa de um bem público que nunca deveria ter sido abandonado à lógica mercantil.

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Luta e acção possibilitam aumento das pensões

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No mês de Agosto as pensões até 643,35 euros, pelo segundo ano consecutivo, vão ter – para além do aumento geral – uma valorização extraordinária entre seis e 10 euros.

O aumento extraordinário – conseguido com a luta dos reformados, pensionistas e idosos e a acção do PCP – corresponde a um montante que, somando ao valor da actualização que se verificou em Janeiro, atingirá os seis e os 10 euros, consoante tenha existido ou não a actualização da pensão entre 2011 e 2015.

«Os avanços registados resultam da determinação do PCP para repor o poder de compra das reformas e pensões, confiscado pelo anterior governo PSD/CDS», lê-se num documento do Partido que está a ser distribuído em todo o País.

O PCP quer mais e reclama um aumento extraordinário de 10 euros para todas as reformas, a partir de Janeiro de cada ano, uma proposta que o Executivo PS recusou. «A acção do PCP foi determinante para que o aumento das pensões não se confine ao descongelamento do mecanismo de actualização anual, como pretendia o Governo minoritário do PS e o BE», informam os comunistas.

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Excursão – Festa do Avante! 2018

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Camarada, aproxima-se a festa! Já reservaste a tua ida?
Se ainda não estás inscrito, é urgente que o faças!

 

ESTE ANO COM AUTOCARRO A PARTIR DE AROUCA
(Saída na sexta-feira de manhã e chegada no domingo à noite)

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Lucros da Galp disparam à boleia da subida dos combustíveis

Os lucros da Galp subiram 68% na primeira metade do ano, num período em que os preços dos combustíveis na bomba subiram cerca de 6%.

A petrolífera viu subir os seus lucros para 387 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, mais 156 milhões que no mesmo período de 2017, de acordo com a informação divulgada hoje pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os resultados da Galp confirmam que as petrolíferas têm sido as principais beneficiárias da alta dos preços dos combustíveis, que, em Portugal, subiram cerca de 6% no preço final na primeira metade de 2018, segundo os dados da Direcção Geral de Energia e Geologia.

Com a liberalização dos preços, em 2004, e a privatização da Galp, em 2006, o País ficou sem dois instrumentos essenciais para controlar um sector estratégico como o dos combustíveis.

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CDU Arouca, mais que partido, é inteira! – Álvaro Couto

O tipo é megalomaníaco! Está completamente doido!»
in Zé Ninguém, Wilhelm Reich

Fora do poema é que surge teu rosto
Na fronteira da manhã e do sol posto
Nesses dias de intensa intensidade
Em que vejo o tempo e a eternidade.

Mas é dentro do poema que está a realidade
História entre o sagrado e o profano
Exemplo cuja presença aqui reclamo
No calor sonhado de, outra vez, te adiantares.

No mais fundo de mim te meto
No lago obscuro da consciência
Amada neste canto da confidência

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Para lá da incompetência – Carlos Gonçalves

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Enquanto se vão somando anúncios de encerramento de estações e postos de correios e se compromete a prestação do serviço postal, o secretário de Estado do Governo do PS veio sossegar os donos dos CTT. Segundo Guilherme de Oliveira Martins, o contrato é para cumprir, pelo que não está em causa qualquer ponderação de nacionalização. O que o «governo não tolera é incompetência».

O regabofe pode pois prosseguir em proveito dos lucros que os donos dos CTT vão acumulando com a criminosa gestão e em prejuízo do serviço postal, dos trabalhadores e, sobretudo, do interesse nacional. O que é preciso é que prossiga com «competência». Depois de há poucos meses se ter ouvido Pires de Lima, ex-ministro do governo PSD/CDS responsável por esse crime económico que a alienação dos CTT significou, afirmar que a privatização tinha sido «boa e oportuna», aí temos o actual Governo pronto a assegurar, em nome da «estabilidade» económica que preconiza, os interesses monopolistas e as condições de acumulação de capital mesmo que à custa do interesse nacional e da delapidação pública.

Tudo, bem se vê, resguardado nas garantias de inação do «regulador» que lhe aliviam a consciência sem beliscar os interesses instalados.

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O automóvel vermelho-sangue – Adriano Miranda

Foto de Adriano Miranda

Trabalhava pela noite dentro. Amassava e juntava fermento. Na pausa da levedação, lia um vespertino ou Ferreira de Castro. Depois chegava a hora da cozedura. O calor do forno fazia transpirar. Pela madrugada o pão era distribuído. João era um padeiro exímio. Gostava do que fazia. Todos os dias cozia milhares de pães. Pela Páscoa fazia folares e pelo Natal enfeitava o bolo-rei a preceito.

Ainda jovem, deixou a aldeia e procurou o futuro em Lisboa. Dos pés descalços dos aldeões aos bairros pobres dos operários, a miséria era transversal. Profunda. Aos 17 anos, o padeiro exímio inscreveu-se clandestinamente no Partido Comunista Português. Nunca mais de lá saiu.

Deixou o calor dos fornos. De padeiro passou a operário na Celulose. Clandestino, recebia homens ao cair da noite em sua casa. Conspiravam. Organizavam. Saciavam a fome com enormes fatias de pão que João cozia num forno pequeno. Bebiam vinho. Noite dentro, os homens partiam cada qual na sua bicicleta. João também tinha uma. De corrida. Gostava de ciclismo. Quando as pernas começaram a ficar pesadas, decidiu tirar a carta de condução.

Salazar permitiu ténues importações da Checoslováquia. O Skoda construído no outro lado do muro chegou a Portugal. Barato e rijo, conquistou automobilistas. João também comprou um. Deixou a bicicleta. Mas a opção por aquele carro vermelho tinha uma razão. Uma só. Política. João, como tantos outros, sentia a falta de liberdade. Sentia a repressão. Conduzir um automóvel vermelho-sangue proveniente do idealizado mundo sem exploradores nem explorados, era um gozo íntimo. Uma provocação ao patético ditador.

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Sobre os novos anúncios de medidas do Conselho de Ministros (extraordinário) a propósito do «interior»

1. É preciso bem mais do que propaganda e anúncios. O que o País, o Mundo Rural e os diversos territórios precisam é de uma visão estratégica e de medidas concretas a si associadas e da sua efectiva concretização.

A propósito da realização, no passado dia 14 de Julho, na Pampilhosa da Serra, de um Conselho de Ministros extraordinário, em cujas conclusões se inclui o anúncio de 62 novas medidas a integrar no Programa de Valorização do Interior, a revisão do PNPOT e uma “resolução que define uma nova orientação estratégica para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal”, o PCP considera oportuno referir o seguinte:

2. Uma apreciação mais aprofundada dos resultados do Conselho de Ministros carece do conhecimento do conjunto de medidas que, uma vez mais, são anunciadas apenas em termos de objectivos e linhas de orientação, sem serem acompanhadas da indispensável descrição dos meios para a sua concretização e dos seus conteúdos concretos.

A sucessão de medidas anunciadas não inverte por si as razões de fundo que estão na origem dos problemas:

– Anunciam “o reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos para o Interior”, inserindo-o na transferência de encargos de funções sociais do Estado para os municípios com vista ao seu encerramento ou privatização;

– Anunciam a transferência de serviços públicos mas, não só nada dizem sobre a reabertura de serviços tão importantes nestas regiões nas áreas da saúde, da educação, transportes, justiça, segurança, finanças, agricultura, entre outros, como prosseguem o encerramento de escolas, de postos dos CTT em concelhos como Seia e Viana do Alentejo ou ainda de balcões da CGD;

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Festa do Avante! 2018 – 7, 8 e 9 de Setembro

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Compra a tua Entrada Permanente em Arouca. A EP, para os três dias, é um título de solidariedade fundamental para o êxito da Festa do Avante! A sua aquisição antecipada é uma expressão concreta de solidariedade com a preparação e construção da Festa. Contacta: 912111420 //  916893711

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Projecto de Constituição dá continuidade ao socialismo

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Depois de aprovado no Parlamento, o projecto de uma nova Constituição, que reitera o carácter socialista do Estado e o papel dirigente do Partido Comunista de Cuba, vai ser discutido pelo povo cubano.

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Assembleia Nacional do Poder Popular – cubanet.org

Reunida em Havana, a Assembleia Nacional do Poder Popular aprovou por unanimidade, este domingo, o projecto de uma nova Constituição, que será sujeito a consulta popular, antes de regressar à Assembleia.

Naquilo que constitui mais uma etapa de um vasto processo democrático, o texto será discutido pelo povo cubano entre 13 de Agosto e 15 de Novembro.

No encerramento da primeira sessão ordinária da IX Legislatura, o presidente Miguel Díaz-Canel sublinhou a importância da consulta popular, na medida em que irá «fortalecer a unidade dos cubanos em torno da Revolução».

Trata-se de um «exercício de participação directa do povo que assume a maior relevância política» e é «um reflexo mais de que a Revolução assenta na mais genuína democracia», disse.

O projecto da nova Constituição reafirma o carácter socialista do sistema político, económico e social cubano, bem como o papel do Partido Comunista de Cuba como força dirigente superior da sociedade e do Estado.

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A liberalização dos eucaliptos de Cristas faz cinco anos

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Desde a aprovação do decreto-lei assinado pela líder do CDS-PP (então ministra das Florestas), publicado a 19 de Julho de 2013, 81% das acções de arborização ou rearborização usaram eucaliptos.

Cristas, Pampilhosa da Serra, 2014 – Paulo Novais / Agência LUSA

O diploma, publicado há cinco anos, veio facilitar as acções de arborização e rearborização com eucaliptos, uma espécie originária da Austrália e que representou cerca de 40% das áreas ardidas no ano passado.

Segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o eucalipto foi a espécie utilizada em mais de 81% das acções de arborização ou rearborização autorizadas ou comunicadas àquela instituição.

Após os incêndios que fustigaram Pedrógão Grande e os concelhos vizinhos em Junho do ano passsado, o Parlamento aprovou uma alteração à «lei da liberalização do eucalipto», de Cristas, que limitou substancialmente a expansão da espécie na floresta nacional.

Eucalipto já era o rei da floresta portuguesa

A mudança legislativa operada pelo anterior governo, desenhada pela então ministra da Agricultura e das Florestas, Assunção Cristas, foi decidida num momento em que já era conhecido que o eucalipto se tinha tornado a espécie maioritária na floresta portuguesa em 2010. Em Janeiro de 2013, era conhecida a versão preliminar do Inventário Florestal de 2010 que confirmava que os eucaliptais ocupavam mais de 750 mil hectares.

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Canção na Balsa – Álvaro Couto

Do meu barco ouço, um dia, alguém cantar.
A voz chega-me aos ouvidos, devagar,
com veias de leite e seios a arfar,
como pão quente, numa canção de embalar.

Na balsa cheia, com a luz sem luz, sem céu o céu,
com o mar agitado, em seu branco véu,
com uma criança ao colo, dormindo de corpo ao léu,
mãe negra canta, com gaivotas saindo debaixo de seu chapéu:

«Fugi na água fria do tempo
sem olhar para o que deixava;
Incendiou-me o pensamento
na fonte de uma ribeira brava».

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O capitalismo em estado de guerra civil – José Goulão

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A ordem mundial – chamemos-lhe assim, por comodidade – monolítica e unipolar, nascida nos escombros do muro de Berlim, e consolidada através do cada vez mais misterioso atentado de 11 de Setembro de 2001, está à beira do fim.

Atribuir o funesto desenlace de um sistema que fica como espelho da ortodoxia neoliberal aos maus humores de Donald Trump, à sua embirração com a senhora Merkel, à falta de polimento congénita e à mais do que comprovada tendência autoritária é uma explicação apenas ao alcance de indigentes mentais. Só as cabeças que se deixaram formatar pela quadratura neoliberal, a arte de transformar a ausência de reflexão e de ideias em pensamento único, podem alinhar numa tese tão desfasada da realidade.

Observar o presidente dos Estados Unidos da América passar um atestado de óbito à União Europeia, vê-lo desqualificar a elite governante da NATO, sentar-se ao lado do presidente da Rússia com o desejo declarado de iniciar uma nova relação entre Washington e Moscovo não pode ser uma questão humoral; nem subjectiva; nem um delírio. Tem que haver causas objectivas.

Uma delas é, com toda a certeza, o facto de o capitalismo ter entrado em estado de guerra civil. O que pode ser uma coisa boa, porque exibe cruamente o esgotamento do espírito e da letra do catecismo neoliberal; mas pode ser também uma coisa péssima, porque as contradições capitalistas, quando levadas ao extremo, são capazes de conduzir a confrontos sanguinários como a Primeira Guerra Mundial. Onde as vítimas não foram as desavindas elites mas os povos obrigados a sacrificar-se por elas como carne para canhão.

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O compromisso do PCP é com os trabalhadores e o povo

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Realizou-se no passado sábado, dia 7, em Oliveira de Azeméis, o Convívio Regional de Aveiro do PCP que reuniu algumas centenas de pessoas entre simpatizantes e militantes do Partido. Iniciativa de confraternização animada musicalmente pelo jovem Miguel Araújo que revisitou alguns dos principais temas de música de intervenção cuja actualidade permanece e se manifesta quais rebentos novos em planta viva e vigorosa. O ambiente bucólico, do Parque Urbano de Cavaleiros em Santiago de Riba-Ul, assim o sugere por ali brotando, de novo, a frescura das gentes e dos ideais que animam este colectivo na sua nobre missão.

O comício contou com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral, que sublinhou a prioridade do PCP na defesa, reposição e conquista de direitos, no quadro da discussão do Orçamento Geral do Estado para 2019, não cedendo à chantagem com que alguns pretendem que o PCP assine qualquer outra coisa.

A intervenção de Jerónimo de Sousa pode ser ouvida na ligação Governo «manda» escolher entre carreiras e estradas, mas nunca põe em causa dinheiro para a banca.

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Vamos pagar 4 mil milhões por ano à NATO? – Pedro Tadeu

Quando saiu da reunião da NATO, dominada pela exigência do presidente dos Estados Unidos da América aos outros países membros de chegarem a um valor de despesa com a defesa de 2% do PIB, (e, a médio prazo, de fazerem subir esse valor para 4%), o primeiro-ministro português explicou que o seu governo entregara uma proposta para satisfazer essa pretensão, dependente da obtenção de fundos comunitários e presumindo o investimento dessas quantias em áreas benéficas para a economia nacional.

Nem esses tais fundos estão garantidos, como o próprio António Costa admitiu, nem, digo eu, a política de aquisição de armamentos de Portugal é hoje em dia autónoma e verdadeiramente soberana, pois tem de se subordinar a opções estratégicas da NATO.

Sim, terá lógica reforçar meios para proteger os recursos marítimos portugueses mas, até por força da impetuosidade atual da gerência norte-americana, basta uma qualquer guinada política de Donald Trump para esse objetivo deixar de estar acertado com quem manda, obediente ao poder de Washington, na NATO. Nessa circunstância será duvidoso que tal ilusão portuguesa possa ser uma realidade.

Talvez o comando da NATO ache hoje em dia ser boa ideia os portugueses comprarem mais aviões KC390 mas se, no futuro, passar a dar parecer negativo a essa aquisição, duvido que uma compra dessas se realize.

Temos um pais que paga 7 ou 8 mil milhões de euros anuais em juros por dever ao estrangeiro 178 mil milhões, que soma um total de dívida pública acima de 250 mil milhões, (mais de 125% do PIB); que está, por compromissos externos, obrigado a limitar a nove mil milhões de euros a despesa com o Serviço Nacional de Saúde e a sete mil milhões o custo da educação pública.

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Marx e a luta revolucionária – Albano Nunes

Em duzentos anos o mundo conheceu gigantescas mudanças.

Marx não antecipou, não podia antecipar e deliberadamente não quis antecipar – considerando tal pretensão especulação idealista contrária à essência do materialismo dialéctico e histórico – como seria o mundo futuro 1. O que fez foi desvendar as contradições e as forças sociais motrizes do movimento da sociedade, demonstrando que tal movimento, historicamente irreversível, se faz no sentidoda libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão, no sentido da sociedade comunista em que «o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos» 2.

Sublinhou simultaneamente o carácter intrinsecamente antidogmático da nova concepção do mundo que, precisamente porque é científica, está aberta a necessários desenvolvimentos e enriquecimentos em função dos novos fenómenos, experiências e conhecimentos 3. Correspondendo à evolução do capitalismo para a sua fase imperialista e à época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, a contribuição de Lénine para o enriquecimento do marxismo foi tão marcante que o seu nome ficou associado ao de Marx na expressão marxismo-leninismo, expressão vilipendiada por aqueles que se vêem forçados a admitir muita coisa de Marx mas recusam sempre fazê-lo quando se trata da sua essência revolucionária, ou seja, a conquista do poder pelo proletariado que, horror dos horrores, teve na Revolução de Outubro a sua primeira realização vitoriosa. É precisamente devido à sua natureza antidogmática que a obra de Marx, a começar pelo Manifesto do Partido Comunista e pelo O Capital, não envelheceu. Pelo contrário, com o tempo agigantou-se na sua dimensão histórica e na perenidade dos seus princípios e conceitos fundamentais.

Não que deva procurar-se na obra de Marx (como aliás na de qualquer outro grande teórico e revolucionário marxista) resposta pronta para os problemas da actualidade, como é característico do verbalismo dogmático esquerdista. Marx seria o primeiro a condenar tal pretensão, tão inconsequente quanto preguiçosa 4. Mas as traves-mestras do pensamento de Marx e os grandes princípios por ele formulados são suficientemente fecundos para continuar a guiar a acção revolucionária nos nossos dias.

A verdade é que comemoramos o II Centenário do Nascimento de Karl Marx numa situação internacional extraordinariamente complexa, caracterizada por uma violenta ofensiva do imperialismo para recuperar as posições perdidas ao longo do século XX e impor a sua hegemonia mundial, em que o fugaz e o fragmentário da «espuma dos dias» se impõe contra toda e qualquer contextualização racional, ocultando as contradições de classe e as tendências de fundo do desenvolvimento social.

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«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no “Debate sobre o Estado da Nação”
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Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,

O estado da Nação é o estado de um País em que há avanços mas que precisa de outra política para garantir o seu futuro.

Foi travada a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo que estava em curso com a política dos PEC e do Pacto de Agressão da troika e foram tomadas medidas de defesa, reposição e conquista de direitos e de resposta a alguns dos problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo mas as opções feitas pelo actual Governo PS em questões centrais da acção governativa não inverteram o rumo de declínio nacional e submissão aos interesses do capital e às imposições da União Europeia.

As medidas positivas para os trabalhadores e o povo tomadas nos últimos dois anos e meio não apagam os problemas acumulados em mais de quatro décadas de política de direita mas dão a noção clara do caminho que há a fazer: prosseguir a defesa, reposição e conquista de direitos, levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo, concretizar uma verdadeira política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas estruturais do País e assegure o seu desenvolvimento soberano.

O PCP tem tido um papel decisivo nas conquistas alcançadas nesta nova fase da vida política nacional e mantém a sua determinação de continuar a lutar por todos os avanços que seja possível alcançar no quadro da luta pela política alternativa, patriótica e de esquerda.

Luta necessária face à situação do País.

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