Aos Arouquenses

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Caro Arouquense,

Nas eleições para o Parlamento Europeu de 26 de Maio, onde serão eleitos os 21 deputados que durante cinco anos representarão o nosso povo e o nosso país na União Europeia, é importante eleger deputados que assumam a defesa do interesse e da soberania de Portugal como tarefa primeira.

O processo de integração europeia tem sido feito pelos governos, à revelia dos povos e ao sabor dos interesses das grandes potências. Se olharmos para o histórico, Portugal começou por trocar dinheiro por produção, prosseguindo o corte da capacidade produtiva com a redução das quotas de produção, com a privatização dos sectores estratégicos e com a moeda única e as suas restrições orçamentais. A rematar tudo isto veio a carestia do Memorando da Troika. O resultado é fácil de ver – neste ano de 2019 chegam, por dia, 10 milhões de euros em fundos, mas saem, em juros da dívida, 20.

Sem Portugal contrariar a submissão ao Euro e à União Europeia o país não terá os recursos necessários à melhoria dos serviços públicos e a um investimento público que permita resolver os problemas das regiões, o que para Arouca significa, por exemplo, atirar a conclusão da Variante, o Ordenamento Florestal e o apoio aos produtos da terra para o dia de S. Nunca.

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Avançar é preciso, pelo povo e o País – Carlos Gonçalves

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O PCP e a CDU são a força que luta por novos avanços, na defesa dos trabalhadores, do povo e do País, na afirmação de direitos, desenvolvimento, soberania, na transformação social e na construção de um Portugal com futuro.

Estamos aqui e agora no coração da luta para construir, com determinação, inteligência e confiança, até domingo, até Outubro, e até sempre, um desfecho eleitoral e político que abra de facto o rumo alternativo, patriótico e de esquerda, que rompa com a desgraça de décadas de política de direita, de exploração e submissão.

Esta é uma luta difícil. Estamos no auge da batalha eleitoral para o Parlamento Europeu (PE), um tempo decisivo para construir o resultado e que por isso nos exige que enfrentemos toda a parafernália de manipulação ideológica, política e mediática, de mistificação, asfixia, vexação e prepotência das classes dominantes.

Mentiras e encomendas

Vêm de longe o anticomunismo e a calúnia da luta dos trabalhadores e do povo. Hoje, com o comando imperialista e o domínio «oligopolista» das redes de informação e dos grandes media, a intoxicação ideológica e a manipulação de massas atingem um nível nunca visto. A «lavagem ao cérebro», o preconceito e a mistificação funcionam como atestado de impunidade. Qualquer Melo do CDS, Rangel do PSD e outros, confrontados com as suas posições antinacionais ou antipopulares no PE, logo fulminam a «diabólica» Venezuela e protestam contra o «assédio» comunista; qualquer ex-ministro PS, perante os factos da cedência a interesses especulativos, logo invoca uma perseguição vermelha. E fica assim: anticomunistas, ofendidos, cândidos e impunes.

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«O Porto pintou-se com as cores da CDU!»

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Arruada da CDU no Porto, 23 de Maio

«Aqueles que andaram a dizer que a CDU só pisava terrenos firmes, bastiões, hoje vão ter de dizer que o Porto pintou-se com as cores da CDU», disse João Ferreira, à tarde, no final de uma arruada na baixa da «invicta».

O primeiro candidato da CDU ao Parlamento Europeu (PE) fez o percurso entre os Aliados e a Rua de Santa Catarina acompanhado pelo Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e pelos também candidatos Diana Ferreira, Tiago Oliveira, Sandra Pereira, João Pimenta Lopes e Mariana Silva.

Ilda Figueiredo e Alfredo Maia, mandatário distrital da candidatura do PCP-PEV, também integraram a cabeça de um desfile que a determinado momento encheu por completo a Rua 31 de Janeiro, que sobe os Aliados até à Batalha.

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Os deputados da CDU ao Parlamento Europeu e Arouca

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Miguel Viegas, deputado do PCP ao PE, reúne com pescadores e visita as imediações da ETAR da Ribeira – Arouca, 1 de Junho de 2018

O trabalho dos deputados da CDU é marcado por uma forte ligação às populações e aos seus problemas, como se constata nas inúmeras visitas e reuniões com trabalhadores, associações e escolas, tanto através da deslocação de deputados a todo o país como convidando alunos e entidades a visitar o Parlamento Europeu. Esta estreita ligação permite, depois, consolidar posições e melhor as defender nos plenários e comissões do Parlamento Europeu. Arouca não fugiu à regra. Por duas vezes alunos de Arouca, em 2011 da ESA e em 2018 do AEA, visitaram o Parlamento Europeu, da primeira vez a convite de Ilda Figueiredo, tendo sido João Ferreira o anfitrião e da segunda a convite de Miguel Viegas com João Pimenta Lopes como anfitrião.

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Campanha a crescer para um grande resultado no próximo domingo

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O resultado da Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) nas eleições do próximo domingo para o Parlamento Europeu começou a ser construído assim que foi apresentado o primeiro candidato, João Ferreira, numa grande iniciativa em Lisboa a 17 de Janeiro. De então para cá, e particularmente após a apresentação pública da lista, a 15 de Março, foram muitas as acções realizadas, privilegiando o contacto directo, envolvendo os candidatos e milhares de activistas: comícios, almoços, jantares e convívios, debates, arruadas e jornadas de contacto com os trabalhadores e as populações, junto a empresas e locais de trabalho, estabelecimentos comerciais, terminais e estações, praças e ruas das cidades, vilas e aldeias de todo o País.

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CDU volta a pedir clarificação sobre o que «andaram a fazer no PE»

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Contacto com pescadores em Peniche, 21 de Maio

Entre homens do mar, João Ferreira insistiu em apelar às restantes forças políticas para que clarifiquem posições sobre «o que andaram a fazer e o que pretendem fazer» no Parlamento Europeu.

O desafio reiterado ao longo da campanha pelo primeiro candidato da CDU sobre diversas matérias, foi desta vez feito a propósito da defesa da pesca de cerco, ou não estivesse o candidato de comunistas e ecologistas, acompanhado pelos também candidatos Mariana Silva, do PEV, e João Delgado, do PCP, no porto de pesca daquela cidade.

Já perto da hora do almoço, entre embarcações que chegavam da faina e outras que a preparavam, João Ferreira recebeu daqueles que retiram do mar o pão de cada dia, palavras de reconhecimento pela intervenção realizada pela CDU no euro-hemiciclo em defesa da pesca e dos pescadores.

Ouviu-os, ainda, reafirmar reivindicações persistentes como a valorização da primeira venda do pescado e a alocação de mais meios de avaliação e monitorização dos recursos. Justamente algumas das batalhas que o PCP-PEV tem travado no PE.

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10 Compromissos do Partido Ecologista «Os Verdes»

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No dia 26 de maio decorrem as eleições para o Parlamento Europeu para as quais os portugueses vão eleger 21 Eurodeputados.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) concorre integrado na CDU – Coligação Democrática Unitária – coligação formada com o Partido Comunista Português (PCP) e à qual se junta a Associação Intervenção Democrática (ID) e numerosos independentes, homens e mulheres sem partido, que partilham connosco a defesa da justiça social, da igualdade de oportunidades, do respeito pelos direitos dos cidadãos e pela diversidade cultural e estão comprometidos com a defesa dos valores naturais, da sustentabilidade e da solidariedade.

Direitos e valores que exigem um outro caminho para a União Europeia. Um caminho onde os vários Estados estejam em pé de igualdade, um caminho que não afaste os cidadãos das tomadas de decisão. Um caminho que não destrua a soberania dos Estados para facilitar o domínio das grandes potências económicas ou das grandes multinacionais.

Direitos que exigem uma União Europeia que dê respostas sólidas para a conservação da Natureza e a salvaguarda das espécies, que proteja a agricultura familiar e biológica, que dê resposta à ameaça das Alterações Climáticas e que promova a Paz. Uma União Europeia que promova o trabalho com direitos e não o assalto das grandes multinacionais.

Não chega apelar às mudanças de comportamentos dos cidadãos, exigem-se políticas de fundo que protejam os nossos mares, os nossos solos, que promovam uma alimentação saudável, que preservem a biodiversidade animal e vegetal. Exigem-se políticas que ponham fim à delapidação dos recursos naturais e que promovam o equilíbrio entre o Homem e a Natureza.

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Os deputados da CDU ao Parlamento Europeu e Arouca

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João Ferreira em visita a Arouca após os incêndios de 2010

O trabalho dos deputados da CDU é marcado por uma forte ligação às populações e aos seus problemas, como se constata nas inúmeras visitas e reuniões com trabalhadores, associações e escolas, tanto através da deslocação de deputados a todo o país como convidando alunos e entidades a visitar o Parlamento Europeu. Esta estreita ligação permite, depois, consolidar posições e melhor as defender nos plenários e comissões do Parlamento Europeu. Arouca não fugiu à regra. Por duas vezes alunos de Arouca, em 2011 da ESA e em 2018 do AEA, visitaram o Parlamento Europeu, da primeira vez a convite de Ilda Figueiredo, tendo sido João Ferreira o anfitrião e da segunda a convite de Miguel Viegas com João Pimenta Lopes como anfitrião.

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Um olhar, parcial, sobre as eleições – Rui Sá

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Não obstante ter participado em algumas iniciativas da campanha eleitoral, afazeres profissionais têm impedido uma participação mais ativa, designadamente em ações de contacto com as pessoas. Falta-me, portanto, esse “termómetro” para medir reações e sentimentos, condição essencial para “tirar o pulso” ao ambiente eleitoral.

Vou, no entanto, seguindo a campanha pela Comunicação Social. Em particular, assisti apenas a um debate, já há algum tempo e na SIC Notícias, com os primeiros candidatos de todas as forças políticas com representação no Parlamento Europeu. Não gostei do modelo (que praticamente impedia a interação entre os candidatos). Mas o pior foi o pós-debate com uns jornalistas a comentá-lo e a fazerem uma leitura completamente distorcida do mesmo, claramente influenciada pelas suas opções pessoais.

Apesar destas limitações, há coisas que me parecem evidentes. Pedro Marques e Paulo Rangel, conscientes de que em matérias europeias (e noutras…) o PS e o PSD pouco se distinguem (agora até Rio diz que podia ter sido do PS…) fazem uma campanha de soundbites em torno de questões pessoais e acessórias (tipo “foi de helicóptero” ou “tem medo de ir para a rua contactar as pessoas”) atacando-se pessoalmente para aparentarem diferenças profundas entre eles – que na realidade não existem, defendendo ambos um modelo europeu federalista que põe em causa, ainda mais, a soberania nacional e em que o “económico” se sobrepõe ao social.

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Comício em Espinho – Francisco Gonçalves

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Intervenção de Francisco Gonçalves, candidato da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, Junta de Freguesia de Espinho, 17 de Maio.

Francisco Gonçalves, Espinho, 17 de Maio.© foto de Carlos Pinho

Camaradas e Amigos,

No próximo dia 26 de Maio serão eleitos os 21 deputados portugueses no Parlamento Europeu.

Apesar do grande número de candidaturas,  a  opção principal é entre eleger quem esteja na União Europeia para defender os interesses de Portugal e do nosso povo, tendo por base uma união de povos soberanos (assente na vantagem mútua) ou então deputados submissos  ao directório das  potências, quem manda de facto na UE.

Aliás, no chamado processo de “integração europeia”, tem sido  a União Europeia das grandes potências que tem vigorado, daqui resultando uma cada vez maior submissão das economias periféricas, como é o caso de Portugal. E os sinais do que se está a cozinhar para a próxima década apontam para um aprofundamento deste caminho federalista, neoliberal e militarista.

Para olhar o futuro o que temos de melhor é a memória da  “integração europeia” portuguesa. Recapitulemos esse percurso em cinco tópicos.

I – Dinheiro por Produção. Assim nasceu a coisa, o desmantelamento da produção nacional na agricultura (abandonados 700 mil hectares de produções agrícolas), nas pescas (importamos 70% do peixe que consumimos), na indústria (em 1986 a indústria representava 27% da riqueza criada, hoje representa 13%). Resumindo, se a palavra-chave do 25 de Abril foi a Produção, na adesão à CEE foi  o Consumo.

O melhor exemplo talvez venha mesmo das pescas (e com bastante expressão aqui no nosso distrito), o abate de embarcações. Foi um ver se te avias, quanto mais se abatia mais dinheiro entrava (nos bolsos de alguns só, importa não esquecer). Abatia-se o que navegava e o que apenas flutuava.

O problema maior é que o abatido não foi substituído e, desde 1986 até hoje, 10.145 embarcações, 56% da frota pesqueira, foram à vida. Tem razão o povo, com papas e bolos se enganam os tolos.

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“ A Floresta Portuguesa “ – António Óscar Brandão

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Ao fazer uma dessas arrumações que acontecem, de tempos a tempos, nas casas habitadas, ou para mudar tarecos ou para se proceder a barrelas mais profundas, deparei, no fundo de um caixote de papelão, para onde fui empurrando uns velhos cardápios em desuso, com um livrinho, um destes livrinhos que passam despercebidos e a que ninguém dá valor mas que me despertou a atenção pelo título sugestivo “A Floresta Portuguesa”.

Sacudida a poeira que o tempo foi depositando, dei comigo a folheá-lo com a atenção de quem ainda dá valor às coisas velhas e aos ensinamentos do passado que tantas vezes são, levianamente, atirados para as gavetas da memória, senão mesmo para o lixo mas que, de quando em vez, voltam à ribalta, cheios de actualidade. Tanto mais após as tragédias de anos recentes, a que o território do nosso concelho não foi imune.

Trata-se de uma publicação de 1956, do engenheiro Gomes Guerreiro, inserida na Campanha Nacional de Educação de Adultos e que, apesar de sobre ele terem passado seis décadas, nos instrói, ainda, sobre a complexidade da floresta, as características do solo, as espécies florestais de maior expressão no nosso país (pinheiro bravo, sobreiro, castanheiro, carvalho, eucalipto…), a importância da preservação do equilíbrio ecológico que, alerta o manual, deve estar sempre presente.

Por isso não resisto em transcrever, pelo que acrescenta em sensatez e sabedoria, e pelo seu carácter premonitório, duas passagens da publicação, apelando à paciência de um ou outro leitor, a quem o tema diga alguma coisa.

A primeira, breve, à laia de prefácio, com um certo sainete de nostalgia romântica: “Que pena me faz a mim, filho do campo, criado ao murmúrio das águas de rega e à sombra dos arvoredos, que esta gente de Lisboa passe as horas e dias de repouso acotovelando-se tristemente pelas ruas estreitas, e não tenha um grande parque, sem luxo, de relvados frescos e árvores copadas, onde brinque, ria, jogue, tome o ar puro e verdadeiramente se divirta em íntimo convívio com a natureza! “.

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Francisco Gonçalves no debate “O Futuro da União Europeia: Desafios e Respostas”

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No passado dia 9 de Maio, o Clube Europeu da Escola Secundária de Caldas das Taipas (Guimarães) assinalou o Dia da Europa com a promoção de um debate/reflexão sobre o futuro da União Europeia, os seus desafios e as suas respostas, entre representantes (candidatos ao parlamento europeu ou não) das forças políticas com representação do Parlamento Europeu.

Francisco Gonçalves, candidato às eleições para o Parlamento Europeu do dia 26 de Maio, foi o representante da CDU.

 

Acção ímpar ao serviço do povo e do País

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A intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu é um património inigualável que não teme comparações com qualquer outra força política.

O balanço fala por si e é por via dele que mais facilmente se observa a dimensão e riqueza da actividade desenvolvida por quem guiou a sua acção pela exclusiva defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Esse é, de resto, o único e forte compromisso assumido desde sempre pelos deputados comunistas e que, uma vez mais, nesta Legislatura 2014-2019 do PE, souberam cumprir com zelo e seriedade, dedicando-lhe toda a sua energia, empenho e saber.

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O voto que conta para melhorar as condições de vida e responder aos problemas do País

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Já próximo das eleições para o Parlamento Europeu (PE) é com grande determinação e confiança que a CDU enfrenta esta batalha e desenvolve a sua campanha de esclarecimento e mobilização. Para tanto não faltam razões, desde logo pelo incomparável património de trabalho dos deputados comunistas eleitos pela CDU em defesa dos interesses do povo e do País, mas também pelo seu projecto distintivo igualmente sem paralelo por um Portugal soberano e desenvolvido, de progresso e justiça social. É tudo isso que emana desta entrevista concedida ao Avante! por João Ferreira, 1.º candidato da lista da CDU às eleições para o PE.

João Ferreira – 1º Candidato da CDU às eleições para o Parlamento Europeu

– Que importância atribuis a estas eleições para o PE?

Estas eleições constituem uma oportunidade para, através do reforço da CDU, dar mais força a quem defende o povo e o País no Parlamento Europeu para afirmar a necessidade e a possibilidade de uma ruptura com o rumo de desigualdade, dependência económica e subordinação política imposto ao país e ao povo português. Para dar mais força a quem, no PE, tem enfrentado sem hesitações a submissão às imposições e condicionalismos da União Europeia – particularmente os associados ao Euro – e afirmado a necessidade de recuperar para Portugal os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano.

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Dar força a um rumo de progresso e soberania

Os comunistas e os seus aliados na CDU batem-se por uma política alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do País e a valorização dos direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo. O resgate da soberania nacional assume, nesta matéria, uma importância decisiva: libertar o País da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia é uma questão central.

A libertação do País da submissão ao euro é uma necessidade para assegurar um Portugal com futuro. A necessária libertação da submissão ao euro permitiria ao país ganhar uma folga para gerir melhor a despesa pública, para investir mais, para crescer mais, para se endividar menos, para comerciar mais. No entanto, sair do euro não é voltar ao momento em que se estava antes de entrar. A libertação dessa submissão precisa de ser preparada, para que os impactos dessa decisão não recaiam sobre os mesmos que pagaram os custos da adesão e permanência na moeda única, num processo inseparável da luta mais geral com a política de direita. A recuperação da soberania monetária (por vontade própria ou de terceiros, articulada ou não com outros) beneficiará tanto mais o País quanto mais estiver inserida na política patriótica e de esquerda.

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Remover os obstáculos ao desenvolvimento do País

Portugal encontra-se limitado nas suas possibilidades de desenvolvimento, tanto pelas imposições e constrangimentos a que a União Europeia e o euro o sujeitam (aceites e defendidos por PS, PSD e CDS e desde sempre firmemente combatidos pelo PCP) como pelo consequente papel subalterno e dependente a que a sua economia foi remetida.

A participação de Portugal no processo de integração capitalista europeu inseriu-se nos objectivos da contra-revolução, iniciada em 1976 com o primeiro governo constitucional, liderado por Mário Soares, apostada na restauração do capitalismo monopolista e na destruição das mais avançadas conquistas de Abril. O projecto de desenvolvimento democrático e soberano consagrado na Constituição da República Portuguesa foi interrompido e, em importantes aspectos, revertido.

Integração para servir
os poderosos

A Comunidade Económica Europeia e a União Europeia deram cobertura – quando não os impulsionaram – a objectivos centrais da política de direita levada a cabo por sucessivos governos de PS, PSD e CDS: privatização de sectores básicos e estratégicos; abandono dos sectores produtivos; «terciarização» e «financeirização» da economia; redução de salários e pensões; ataque a direitos laborais e sociais; «liberalização» dos serviços públicos e funções sociais do Estado. Cada salto em frente na mal chamada «construção europeia» representou novas e mais graves limitações à soberania de países como Portugal, com consequências significativas ao nível da estrutura produtiva e nos direitos e bem-estar do povo.

O euro é disto exemplo maior. Adaptado às características de economias como a alemã, cujos interesses serve, a moeda única arrastou Portugal para uma estagnação prolongada, com a economia a crescer em média 0,9 por cento ao ano. Recorde-se que antes do euro o País crescia mais do que a média da União Europeia; depois, passou a crescer bastante menos.

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Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos

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Se há facto que a História sobejas vezes comprovou é que não existem realidades imutáveis e caminhos de sentido único. As alternativas existem sempre e a sua concretização depende da existência de forças capazes de as construir. No centro da acção dos deputados eleitos pela CDU no Parlamento Europeu estão, como sempre estiveram, a oposição aos fundamentos da UE, e seu aprofundamento, e a luta por uma Europa dos trabalhadores e dos povos, baseada na cooperação, no progresso social e na paz.

Tal desígnio exige uma profunda alteração na correlação de forças em cada país, a favor dos trabalhadores e dos povos, o que implica, em Portugal, o reforço da CDU nas eleições deste ano e avanços concretos na luta pela política patriótica e de esquerda. Assim como a cooperação entre comunistas e outras forças progressistas e de esquerda dos vários países em torno de uma clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista. Este processo pressupõe a construção, no plano nacional, de alternativas que rejeitem o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo em que assenta a UE, pondo assim em causa as suas bases fundamentais.

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Um processo de integração ao serviço dos poderosos

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Na vida social, é sabido, todos os fenómenos têm uma determinada natureza e objectivos, sejam eles mais ou menos visíveis. Como o PCP desde sempre alertou, a União Europeia é um instrumento de dominação política e económica dos monopólios e das grandes potências que os servem.

A «democracia», a «coesão», a «solidariedade», a «cooperação», a «paz» são meras proclamações propagandísticas destinadas a esconder a verdadeira natureza de classe da UE, verificável nas suas orientações, políticas e funcionamento e particularmente visível nos chamados «programas de ajustamento» destinados a impor a «austeridade». Para lá das palavras, fica a substância de uma UE sustentada nos seus três pilares fundamentais – o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

Construído em oposição ao campo socialista e ao movimento operário, o processo de integração capitalista europeu visou desde o início o reforço do poderio dos monopólios e o ataque aos direitos laborais e sociais conquistados no pós-guerra – e defendidos, muitos deles, apesar da União Europeia e contra ela e não graças a ela.

O aumento da idade da reforma, o alargamento da jornada de trabalho, a generalização da precariedade, a «liberalização» de serviços públicos e sua consequente destruição, a degradação dos salários, das pensões e das prestações sociais, verificados na generalidade dos países da UE, e com particular incidência nos mais fragilizados, têm a marca do processo de integração capitalista europeu. As suas dramáticas consequências empurraram milhões de pessoas para o desemprego, a pobreza e a exclusão.

O espectro do racismo, da xenofobia, da intolerância, do fascismo, ensombra uma vez mais o futuro dos povos europeus.

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No Parlamento Europeu, defender o povo e o País

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Democracia e soberania nacional são, cada vez mais, condições essenciais e indissociáveis de uma alternativa progressista, tanto para Portugal como para a Europa. Não é possível aos povos decidirem livremente o seu caminho de desenvolvimento desprovidos dos instrumentos políticos e económicos soberanos que o possibilitem e submetidos a obstáculos e constrangimentos externos. A História está repleta de exemplos que o demonstram.

O caso de Portugal é, a este respeito, paradigmático. Mais de quatro décadas de política de direita, associadas a 30 anos de participação no processo de integração capitalista da CEE/UE e a 20 anos de euro interromperam e reverteram em importantes aspectos o rumo democrático e progressista aberto com a Revolução de Abril: os sectores básicos e estratégicos da economia nacional estão de novo nas mãos do grande capital e o País encontra-se submetido às imposições da União Europeia – que, lembre-se, não é neutra, antes se constitui como um instrumento ao serviço dos interesses dos monopólios e de grandes potências.

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«Sondagens» e manipulação – Carlos Gonçalves

Desde que existem sondagens (1930) muito se avançou científica e tecnologicamente e também no seu enviesamento, como instrumento de manipulação.

Importa precisar que as sondagens sérias só permitem a previsão aproximada da realidade eleitoral no intervalo de valores da margem de erro. E isto se a inquirição for fiável, se for usado o método aleatório, se a amostra for estratificada – nos planos geográfico, social, etário, de género e de voto anterior –, se a dimensão for adequada e a estimativa de abstenção e distribuição de não respondentes e indecisos for conforme à realidade.

É hoje muitíssimo improvável que o rigor exigível a uma sondagem séria, noticiada de forma isenta, seja compatível com o comando pelo poder económico do poder político e da comunicação social dominante.

Na aproximação a eleições, o «folhetim das sondagens»ganha novos episódios. Muitas têm de ser referidas entre aspas, por manifesta incredibilidade – escassa dimensão da amostra, como nos chamados «painéis», inquirição telefónica, que não garante o “voto” secreto, perguntas que baralham tudo, zero de estimativa de abstenção e distribuição viciada dos não respondentes e indecisos, distorcendo os resultados.

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CDU de Arouca comemorou o 25 de Abril

Uma vez mais a CDU de Arouca comemorou essa efeméride intemporal que é o 25 de Abril. Desta feita e como vem sendo hábito, também com um jantar, servido num restaurante em Provizende, Rôssas, em que participaram cerca de meia centena de pessoas, entre militantes, apoiantes e simpatizantes.

Por ser uma data carregada de significado e por, este ano, o povo português ser chamado a participar em dois actos eleitorais de extrema importância, as eleições para o Parlamento Europeu, em maio e para a Assembleia da República, em outubro, ambos os actos foram recordados, no final, em duas breves intervenções. A primeira, da autoria de Tadeu Saavedra que também recordou o que era o país há 45 anos, quando cá chegou, retornado de Angola. A segunda, proferida pelo candidato ao Parlamento Europeu, Francisco Gonçalves que fez questão, uma vez mais, de recordar as conquistas e os progressos que Abril possibilitou, frisando, todavia, que para que esses avanços não se esfumem, mais do que comemorar o 25 de Abril, é preciso praticá-lo todos os dias.

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O que implica a devolução do tempo de serviço aos professores? Sousa Tavares

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Quanto custa? Quem progride? Quais são os travões às progressões? Que diferenças existem para a restante Administração Pública?

A decisão da Assembleia da República de devolver aos professores nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço – cerca de um terço dos quais a partir de 2020, com efeitos retroativos a janeiro de 2019 – levou o governo a ameaçar com uma demissão, invocando o impacto da medida na sustentabilidade futura das contas públicas. Mas afinal o que está em causa nesta decisão?

Quanto custa a reposição do tempo de serviço congelado?

O Ministério das Finanças tem insistido numa estimativa de 635 milhões de euros adicionais a suportar anualmente pelos cofres públicos, um esforço equivalente ao das reposições da restante administração pública. E avisa que a medida implicará dar tratamento idêntico às restantes carreiras especiais da Administração Pública, como polícias e magistrados. Os professores contestam estas contas : apontam para um custo adicional da ordem dos 400 milhões de euros anuais brutos mas referem que aos mesmos devem ser deduzidos os encargos com contribuições e impostos (que devolvem parte do valor ao Estado), apontando para um custo líquido da medida abaixo dos 300 milhões de euros. Ou seja: menos de metade do que tem sido avançado pelo governo.

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«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»

Senhor Primeiro-ministro:

Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.

Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
De entre o conjunto de problemas estão os baixos salários, as desigualdades nos rendimentos e a injusta distribuição da riqueza nacional que persistem, bem visível na substancial subida dos lucros e da remuneração do capital a que assistimos, face aos rendimentos do trabalho.

Sim, foi possível avançar na defesa, reposição e conquista de direitos, mas a situação continua marcada por problemas, por enormes desigualdades, que urge ultrapassar.

Desde logo, com uma política que, como o PCP defende, promova um aumento geral dos salários, mas igualmente um aumento significativo do salário mínimo nacional que permita a concretização de 850 euros mensais, como os trabalhadores reivindicam, a contagem de todo o tempo de trabalho para as progressões e a valorização das carreiras, como estratégia essencial de valorização do trabalho, combate às desigualdades e à pobreza, melhoria das condições de vida, aumento futuro das pensões de reforma, estímulo à actividade económica e à produção nacional.

E senhor Primeiro Ministro quando estamos confrontados com problemas demográficos, baixa natalidade, quando centenas de milhares de jovens foram empurrados para a emigração, quando precisamos de fixar no nosso País as novas gerações, não basta falar, são precisas medidas concretas e o aumento geral dos salários, o combate à precariedade, a estabilidade de emprego, horários dignos.

São as condições de vida dos trabalhadores é o presente e o futuro do País que o exige.

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Lucas, Abril imigrou com ele – António Santos

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Há histórias que contadas no Primeiro de Maio, ninguém acredita que já foi 25 de Abril: um patrão faz um contrato a um imigrante; explora-o da forma mais brutal durante um ano; quando esse trabalhador faz greve, o patrão chama a polícia e denuncia a existência de um «imigrante ilegal» que é lestamente detido. O Manifesto74 conversou com Lucas Nascimento, o protagonista de uma história sobre dignidade e coragem. 

Lucas chegou legalmente a Portugal, há quase dois anos, então com um visto de turismo. «Comecei a trabalhar no restaurante Miradouro Ignez em fevereiro de 2018, então eu estava legal», explicou ao Manifesto74. «Só me faltava o número da segurança social para poder fazer descontos, mas para ter esse número é preciso que a empresa passe uma declaração indicando que o funcionário está a trabalhar e tem meios de ficar no país». 

Mas a desejada regularização não fazia parte dos planos do patrão que responde pelo nome de Mário Gregório: «Ficou a me enrolar por muitos meses, até que finalmente fiquei ilegal no país. Não existe problema na lei: existem patrões que querem se aproveitar da fragilidade da nossa situação para tirar proveito e fugir a impostos», sentenciou. 

O «proveito» a que Lucas se refere é um extenso rol de crimes e imoralidades próprias de um traficante de escravos do século XXI: «assédio moral, abuso de autoridade, negação de direitos básicos como subsídio de refeição, horas extras e nocturnas não pagas, horários sempre a mudar e desrespeito pelos prazos para adaptação». 

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Entre a gorjeta e a caridade – João Pimenta Lopes

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Em todos os bares do Parlamento Europeu (PE) um copo apresenta-se entre o cliente e o trabalhador que opera a caixa. Nele são depositadas gorjetas, na sua maioria as moedas de um a dez cêntimos, muitas vezes com um esgar paternalista que evidencia o sentimento de um grande feito ou favor. O sistema de gorjetas é, desde sempre, uma forma, não de valorização do trabalho, mas de legitimação e ampliação da exploração. O que está contido nesse esgar diz muito sobre como a maioria do PE olha para os trabalhadores. Recorde-se por exemplo, neste mandato, a proibição da greve dos intérpretes ou o caminho tortuoso até à internalização dos motoristas. A gorjeta simboliza também a visão assistencialista que desde o PE se aplica à intervenção do Estado, seja nos direitos laborais e sociais e nas funções sociais do estado, seja nas ditas ajudas a países em vias de desenvolvimento.

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Assembleia Municipal de Arouca – 26/04/2019

Questões colocadas por Francisco Gonçalves no período destinado à intervenção dos munícipes.

Salão Nobre dos Paços do Concelho, Arouca – 26/04

Muito Boa Tarde,
Senhor Presidente da Assembleia e restante Mesa,
Senhora Presidente da Câmara e Senhores Vereadores;
Senhores Deputados Municipais,

(Estou certo que a barreira existente entre o público e os eleitos destina-se apenas ao controle dos fluxos nesta sala. Não poderia ser de outra forma, tantos são os cravos vermelhos nas mesas.)

Senhora Presidente da Câmara,

Gostava de lhe colocar duas questões sobre mobilidade, a primeira relacionada com o transporte público e a segunda mais com o particular.

O recentemente anunciado passe único é uma medida muito importante, tanto pelo impacto no rendimento das famílias como pela questão ambiental, uma vez que valoriza o transporte público em detrimento do particular.

Claro está que, para além do preço, agora, necessita do seu alargamento a todo o país e de reforço do investimento público nesta área. Aqui em Arouca subsistem problemas ao nível da oferta, nos horários e carreiras disponibilizados e na não existência de ligação directa ao Porto.

A questão que lhe queria colocar é se, nas reuniões com os operadores privados, estas questões da oferta têm sido ou vão ser levantadas?

A segunda questão está relacionada com a Variante e com a pouco edificante novela em torno da ligação entre Escariz e a A32, pois por muito boa que seja a oferta de transporte público haverá sempre necessidade (dos arouquenses que trabalham fora do concelho ou dos que residem fora do concelho e trabalham em Arouca) de recurso ao transporte particular.

Pertenço àqueles que entendem que a Variante só será concluída quando o Investimento Público for retomado, o que não acontecerá com políticas de défice zero.

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«Abril pertence ao povo – foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará»

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Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia da República – 25 Abril 2019

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e demais tribunais superiores,
Capitães de Abril,
Senhoras e senhores Deputados,

Celebramos hoje os 45 anos da Revolução de Abril – momento ímpar da História do nosso país e de profundo significado pelo que derrubou e pelo que construiu.

E se daqui lembramos a aliança Povo/MFA, se daqui saudamos os militares de Abril e o levantamento popular que se seguiu à sua acção naquela madrugada de 25 de Abril de 1974, não esquecemos, nem deixamos cair no esquecimento os tenebrosos 48 anos da ditadura fascista.

Porque o fascismo existiu. Semeou pobreza, fome, miséria, analfabetismo e doença. Impôs o trabalho infantil. Subjugou as mulheres. Foi o poder de meia dúzia de famílias multimilionárias. Fez da corrupção política do Estado. Censurou e oprimiu. Perseguiu e prendeu opositores antifascistas. Ergueu o campo de concentração do Tarrafal – campo da morte lenta. Torturou. E matou.

E foi Abril, com a sua acção libertadora, que pôs fim a este tempo de terror, que trouxe um tempo de esperança e força para transformar.

Não esquecemos isto, como não esquecemos o papel do PCP, de gerações de comunistas, de outros democratas e resistentes antifascistas que, de forma firme, corajosa e abnegada enfrentaram a ditadura fascista e, mesmo na clandestinidade, mesmo sob o chicote da censura, da repressão e da tortura, lutaram para a derrubar, muitas vezes pagando com a própria vida.

Muitos não viveram para ver o 25 de Abril. Mas todos eles foram imprescindíveis para que Abril acontecesse.

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