Jantar da Revolução dos Cravos

Featured

Etiquetas

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP, em associação com a CDU-Arouca, vai realizar, conforme vem sendo hábito, o Jantar Comemorativo da Revolução de Abril.

Este ano, realizar-se-á no dia 27 de Abril, às 20h, em Provizende, em plena encosta da Serra da Freita, em Arouca, (Churrasqueira S. João, no centro, junto à rotunda), estando a intervenção política a cargo de Francisco Gonçalves, candidato pela CDU às Eleições para o Parlamento Europeu.

Continuar a ler

A «vendetta» do Big Brother – Carlos Gonçalves

Setenta anos depois do paradoxal «1984» de G. Orwell (que se fez «bufo» anticomunista), o Big Brother (grande irmão) tornou-se uma realidade descomunal. A sua ficcionada «teletela» (televisão bidireccional), que controlava a informação e garantia o poder, é hoje um mero vislumbre do mega-sistema tecnológico do controlo imperialista de todos e de tudo o que comunica no planeta.

O sistema de vigilância e informação integra centenas de agências de espionagem dos USA, anglo-saxónicas e «aliadas», com comando unificado da National Security Agency (NSA), que com cem mil funcionários(!) à escala mundial, monitoriza em tempo real biliões (milhões de milhões) de comunicações simples ou encriptadas, pessoais e de Estado – radio, televisão, telefone, redes fixas e móveis, satélites, internet, redes sociais, etc..

Continuar a ler

«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Assembleia da República, 17 de Abril

Sr. Primeiro-ministro:

Antes de mais um registo, porque a demagogia sobre impostos tem sido muita.

Estão em curso os acertos relativos ao pagamento do IRS por parte de trabalhadores e pensionistas.

Mais um momento para verificar o resultado da criação dos dois novos escalões no Orçamento do Estado de 2018 que se traduz numa redução do imposto pago pelos trabalhadores e em sentido oposto aquele que PSD e CDS impuseram ao Povo português, nos últimos anos.

De facto, com o contributo de que o PCP se orgulha ter dado foi possível introduzir critérios de maior justiça fiscal aliviando a tributação sobre os rendimentos do trabalho.

Sabemos que teria sido possível ir mais longe. O governo não esteve disponível para acompanhar o PCP nesta matéria. Mas como temos dito, o PCP não desistirá de mais justiça fiscal.

Continuar a ler

A lei do mercado ao serviço do mais forte! – Miguel Viegas

Etiquetas

, ,

De acordo com os números do Observatório Europeu do Leite, na União Europeia o preço médio pago ao produtor por cada quilo de leite é de 35 cêntimos. Em Portugal, este preço é apenas de 31 cêntimos. E como se ainda não bastasse, os nossos produtores estão a sofrer uma penalização de 4 cêntimos imposta pela indústria por cada quilo de leite produzido em excesso face aos valores contratados. A União Europeia acabou com as quotas leiteiras em 2015, liberalizando a produção. Os produtores portugueses investiram em tecnologia e genética para manterem a dita “competitividade”. E agora, que procuram rentabilizar os seus investimentos e cobrir os seus encargos fixos, são penalizados com multas avultadas sobre a sua produção considerada excedentária quando, na prática, Portugal tem vindo a diminuir a sua produção leiteira. Como mais uma vez se prova com este exemplo, as leis do mercado servem sobretudo os mais fortes!

Continuar a ler

Famílias – Anabela Fino

A saga das nomeações familiares que tanto tem empolgado a generalidade da comunicação social deu origem, como já vem sendo costume, a um frenesim legislativo de que se desconhece ainda o desfecho.

O assunto trouxe-me à memória o processo dos Távoras, um dos mais famosos e polémicos casos judiciais da nossa História, que para além da liquidação dos principais membros daquela família e de alguns dos seus fiéis seguidores, todos acusados de conspiração e tentativa de regicídio, facilitou a submissão da nobreza aos projectos de centralização do poder advogado pelo marquês de Pombal, essencial para a consolidação do poder absoluto, e abriu portas à expulsão da Companhia de Jesus.

O que é que isto tem a ver com os primos, cunhados, maridos, filhos, mulheres, padrinhos, afilhados e etc. e tal do governo PS não sei, mas lá que me lembrei, lembrei.

Continuar a ler

DAC* ou lá como diabo se chama a coisa – Francisco Gonçalves

A Páscoa propicia sempre uma ida ao Minho e um regresso às memórias da juventude, um rosto ou espaço são suficientes. E foi assim este ano. Na esplanada do Ribeirinho vejo dois rostos desses tempos, Ingénua Sofia e Amarga Maria, duas cachopas, corpo e espírito esculpido pelo tempo, mantendo, apesar disso, o encanto de outrora.  Os trocadilhos que se tinham gerado com aqueles nomes nos folguedos juvenis! Enfim, memórias.

Aproximei-me, sem que me tenham visto, e apanhei-as numa daquelas discussões sobre a felicidade, uma dizendo que era pelo DAC que ela vinha, a outra, pelo contrário, era pelo DAC que ela ia. Diabo de professores, só falam de Escola, como se a Escola fosse o mundo todo, quando apenas tem lá todo o mundo, no caso da Escola Pública. Falavam de um curso profissional, cujo nome não fixei, e da organização de uma visita de estudo, a qual gerava uma guerra de trincheiras. Curioso, registei o diálogo.

IS – Com este projecto foi possível, no segundo período, os alunos tomarem em mãos a concepção, realização e avaliação do produto. É um avanço notável para estes alunos, um caso de sucesso ao nível de um PMI Portugal.
AM – 3 meses de aulas e 12 reuniões da equipa educativa para fazer uma visita de estudo?

Continuar a ler

Sobre a evolução da situação no Médio Oriente

Etiquetas

1. O PCP alerta para a gravidade da situação no Médio Oriente, nomeadamente na Palestina, situação que é inseparável da aberta e permanente violação do Direito Internacional protagonizada pelos governos dos EUA e de Israel.

2. O PCP denuncia a escalada repressiva de Israel contra o povo palestiniano e condena veementemente o massacre de manifestantes da Grande Marcha do Retorno – que, desde há um ano, reclamam o reconhecimento dos legítimos e inalienáveis direitos do povo palestiniano –, bem como os repetidos bombardeamentos sobre a Faixa de Gaza – cuja população é vítima de um desumano bloqueio desde há mais de uma década.

3. O PCP sublinha a importância do Relatório da Comissão de Inquérito independente, nomeada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, e aprovado por esse órgão no passado dia 22 de Março, que denuncia a dimensão e gravidade da repressão israelita da Grande Marcha do Retorno. Apenas no período até 31 de Dezembro de 2018, foram mortas por atiradores especiais das forças armadas de Israel mais de 180 pessoas, tendo sido feridas mais de 23 mil, das quais 6106 por armas de fogo.

Continuar a ler

Declaração Programática do PCP para as Eleições para o Parlamento Europeu

Etiquetas

I
Reforçar a CDU
Defender os trabalhadores, o povo e o País. Lutar por uma outra Europa

 

As eleições para o Parlamento Europeu constituem um importante momento para afirmar a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País, para combater retrocessos, assegurar novos avanços e romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal.

São uma oportunidade para abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda, que avance na melhoria das condições de vida do povo português, dê resposta aos défices estruturais com que o País continua confrontado, enfrente sem hesitações a submissão ao Euro e às imposições e condicionalismos da União Europeia, e recupere para Portugal os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano, numa Europa de cooperação, progresso e paz.

A grande questão que hoje está colocada ao povo português é a de avançar decisivamente na resposta aos problemas nacionais com o reforço da CDU, ou andar para trás, seja pelas mãos de PSD e CDS, seja pela mão do PS; de afirmar a liberdade e a democracia, a soberania e independência nacionais; de fazer avançar o País no caminho do desenvolvimento, do progresso e da justiça social, da afirmação do regime democrático e dos valores da Abril; de dar mais força a todos aqueles que acreditam que a Europa dos trabalhadores e dos povos, de solidariedade e progresso, de paz e cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, é possível!

Continuar a ler

Campanha alegre – Henrique Custódio

Etiquetas

A pré-campanha eleitoral para as eleições para o Parlamento Europeu (PE) anda por aí em força. O primeiro-ministro António Costa insiste em propagandear o sucesso da sua quadratura do círculo, feita de dedicação às restrições orçamentais de Bruxelas e, ao mesmo tempo, da insuficiência de investimentos nos serviços públicos (humanos e materiais), enquanto continua a banquetear a banca com dinheiro dos portugueses e sob instruções da UE.

O BE espraia-se em diligências eleitorais e agarra-se à nova Lei de Bases da Saúde para difundir que «está a estudá-la com o PS e o Governo» e incutir a suposição de que mais ninguém estuda e propõe sobre o assunto, almejando, decerto, reivindicar o produto como de sua lavra.

É claro que também há anedotas.

Continuar a ler

É nos objectivos e propostas que se encontram a mais consequente e firme defesa dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais

Etiquetas

Intervenção de João Ferreira na apresentação da Declaração Programática do PCP às eleições do Parlamento Europeu, Lisboa, 12 de Abril

João Ferreira – Centro de Trabalho Soeiro Pereira Gomes, Lisboa, 12 de Abril

As eleições para o Parlamento Europeu são uma oportunidade para abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda, que avance na melhoria das condições de vida do povo português, dê resposta aos défices estruturais com que o País continua confrontado, enfrente sem hesitações a submissão ao Euro e às imposições e condicionalismos da União Europeia, e recupere para Portugal os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano, numa Europa de cooperação, progresso e paz.

A reposição, defesa e conquista de direitos, em resultado da luta dos trabalhadores e da intervenção do PCP, demonstrou ser elemento essencial para assegurar o crescimento económico e a criação de emprego, e comprovou que a resposta aos problemas nacionais e ao desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida do povo português.

No entanto, a realidade do País e os profundos problemas estruturais que enfrenta confirmam que o caminho verdadeiramente alternativo para resgatar Portugal da dependência e para libertar recursos para o seu desenvolvimento exige a ruptura com a política de direita. Um caminho que rompa com a sujeição aos interesses do grande capital e a submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

A situação na Europa exige uma profunda reflexão sobre as reais causas do desemprego, da pobreza, das crescentes desigualdades sociais, do aumento das assimetrias entre países, do crescimento da extrema-direita, dos nacionalismos, do racismo, da xenofobia, da guerra, do terrorismo, dos movimentos migratórios em massa.

Não fazer esse questionamento e insistir nos caminhos que trouxeram a Europa até este ponto – o caminho da integração capitalista europeia – é permitir a continuação de um rumo que poderá ter consequências dramáticas para todos os povos da Europa.

Continuar a ler

Os valores de Abril no futuro de Portugal – Manuel Gusmão

Etiquetas

O PCP comemorará os 45 anos da Revolução de Abril sob o lema «Os valores de Abril no futuro de Portugal».

Este lema representa a maneira como o PCP interpreta a história de Portugal no século XX e implica a orientação política fundamental que os comunistas, a classe operária e todos os democratas, devem seguir com base na sua análise da situação actual da luta de classes no nosso país.

Acontecimento maior da história de Portugal do século XX, o PCP considera assim que, no presente, a acção revolucionária deve orientar-se pela projecção dos valores de Abril no futuro de Portugal. Esta atitude do PCP não isola os valores de Abril nem os imobiliza, antes os vê integrados dinamicamente na luta política e económica, social e cultural, que a Revolução de Abril representa. Esses valores são de importância estratégica para os trabalhadores e o povo português e, por isso, a conquista da sua plenitude deverá exprimir a emancipação histórica desses mesmos trabalhadores e desse povo.

Os valores do 25 de Abril são valores revolucionários: na dupla medida em que significam a ruptura com o passado fascista, e exprimem um conjunto de desejos e de aspirações populares. Esta dupla circunstância, implica que as comemorações do 25 de Abril não podem esquecer ou apagar da memória do povo português o que foi esse tempo de opressão, de exploração desenfreada, de obscurantismo, de injustiça social e de marginalização dos trabalhadores, das mulheres e do povo em geral.

O fascismo foi, como o Comité Central do PCP recorda, no seu comunicado de 10 de Dezembro de 2018, «um tempo de miséria, fome, trabalho infantil, repressão, guerra, ódio, degradantes condições de vida, de saúde e de habitação, de segregacionismo cultural, elitismo, analfabetismo, ensino reservado para uns poucos e condicionado para a grande maioria da população, salários de miséria, subordinação dos interesses do país e do povo aos interesses de uma minoria de grandes monopolistas e latifundiários, alienação do interesse nacional aos interesses do grande capital e do imperialismo».

Continuar a ler

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 8 de Abril de 2019

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Conferência de Imprensa, 8 Abril 2019, Lisboa

O Comité Central do PCP nesta sua reunião de hoje procedeu à análise da situação política, económica e social nacional, a aspectos da situação internacional e traçou linhas de trabalho para a intervenção do Partido.

A situação nacional e a sua previsível evolução no imediato é, no fundamental, caracterizada por três elementos centrais.

O primeiro, é o que resulta do contributo que os avanços verificados no percurso de defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos deram, quer para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, quer para o crescimento económico e a criação de emprego.

Avanços que a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP tornaram possíveis, e que só não foram mais longe porque o PS, convergindo com o PSD e CDS em domínios e opções estruturais, o não permitiu.

Continuar a ler

Comemorações do 45.º aniversário da Revolução em Arouca

Etiquetas

,

57239028_2449496175061841_461289069662437376_o

A Caminhada da Liberdade, a 25 de abril, abre as comemorações do 45.º aniversário da Revolução dos Cravos em Arouca. O programa comemorativo do Dia da Liberdade contempla ainda música, poesia e conferências.

Na caminhada, que inicia às 9h na Praça Brandão de Vasconcelos, será percorrida parte da GR 28 – Por Montes e Vales de Arouca até ao monte da Senhora da Mó. Ali, os participantes terão oportunidade de escutar algumas cantas e cramóis pelo Conjunto Etnográfico de Moldes e uma recitação de poesia pelos alunos da Escola Secundária de Arouca. Haverá ainda a largada de pombos pela secção columbófila da Associação Unidos de Rossas. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até 23 de abril através dos contactos ascdunidosderossas@gmail.com / 916 070 411.

O dia 26 de abril é dedicado aos alunos, com a realização da miniconferência “Liberdade trocada por miúdos”, que conta com a presença de Gabriela Trevisan, no Agrupamento de Escolas de Arouca e no Agrupamento de Escolas de Escariz.

A 1 de maio, pelas 18h, na Loja Interativa de Turismo, haverá Música e Poesia pela Liberdade, com um concerto protagonizado pela Banda Musical de Arouca e pelo Grupo Coral de Urrô e com a leitura de alguns poemas por alunos do Agrupamento de Escolas de Arouca.

As comemorações do 25 de abril terminam a 4 de maio, às 17h, com a conferência “Revitalização da democracia e combate à corrupção” que conta com a presença de João Cravinho, cuja luta contra a corrupção é conhecida (foi ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no XIII Governo Constitucional liderado por António Guterres, de 1995 a 1999).

O programa das comemorações é uma organização da Câmara Municipal de Arouca, Círculo Cultura e Democracia e Associação Unidos de Rossas, com o apoio dos Agrupamentos de Escolas de Arouca e de Escariz, Banda Musical de Arouca, Bombeiros Voluntários de Arouca, Conjunto Etnográfico de Moldes, Comissão de Melhoramentos da Sr.ª da Mó, Grupo Coral de Urrô, Junta de Freguesia de Rossas e URTIARDA.

Continuar a ler

Reintrodução do corço nas serras da Arada, Freita e Montemuro já soma mais de 100 animais

 

Abrangendo uma área superior a 20 mil hectares, correspondente às serras da Freita, Arada e Montemuro, o projeto de reintrodução do corço tem vindo a contribuir para o regresso de um cervídeo que habitou esta área há mais de 100 anos, para a sustentabilidade da paisagem e para a conservação do lobo-ibérico. Desde 2013, contam-se mais de 100 animais reintroduzidos de acordo com um projeto da ACHLI – Associação de Conservação do Habitat do Lobo-Ibérico com acompanhamento científico e monitorização permanente da Universidade de Aveiro (UA).

Apesar de considerar cedo para medir o sucesso do projeto de reintrodução do corço nas serras da Arada, Freita e Montemuro, Carlos Fonseca, professor do Departamento de Biologia da UA e coordenador científico deste estudo, aponta alguns sinais promissores: há avistamentos regulares de corços e das suas crias pelas pessoas que habitam estas serras e há predação do corço pelo lobo-ibérico, comprovado em laboratório pela análise genética dos excrementos de lobo.

A escolha deste cervídeo para o projeto prende-se com o facto de se saber que o corço é uma presa preferencial deste predador de topo caraterístico da fauna nativa portuguesa, salienta o investigador. A fragilidade populacional das alcateias que habitam estas serras e o estatuto de “em perigo” do lobo-ibérico assim o exigiam, afirma.

Continuar a ler

A NATO e sete décadas de mentiras, guerra e sangue – José Goulão

A NATO não nasceu para responder a qualquer acção contrária, uma vez que o Tratado de Varsóvia só foi fundado quatro anos depois, nem para defender a democracia, porque integrou, à nascença, uma ditadura fascista – a portuguesa.

NATO/ nato.int

Para assinalar o significado do 70º aniversário da NATO talvez fosse suficiente passar os olhos pela guerra que há 18 anos destroça o Afeganistão, ou pelo caos em que a Líbia continua mergulhada ou pelas violações do direito internacional patrocinadas pela organização nos Balcãs, designadamente o aterrador desmembramento da Jugoslávia.

Talvez fosse suficiente… Mas estaríamos longe de fazer justiça à amplitude e longevidade de uma acção cada vez mais global e próxima de comportamentos gangsteristas como a que caracteriza a aliança. Sendo que a enxurrada de considerações épicas em torno dos mitos que a sustentam é de tal modo ameaçadora nestes dias que todas as oportunidades serão poucas para aprofundar o contraditório.

Não surpreende que a NATO seja o que é. O que poderá causar alguma perplexidade, sobretudo entre quem anda um pouco mais a par da realidade internacional e quem vai além da informação mainstream, é a desfaçatez com que dirigentes altamente posicionados em nações e no mundo tentam interligar os seus belos discursos sobre a aliança com as práticas sangrentas desta. Ou acreditam nas suas próprias mentiras ou confiam demasiado na propaganda e na consequente alienação do cidadão comum.

A NATO nasceu no meio de mentiras e de mitos propagandistas tão em vigor hoje como há 70 anos, apesar de serem facilmente desmontáveis. Mas os servidores da organização têm fé no efeito de repetição e num universo mediático reverente.

A NATO não nasceu para responder a qualquer acção contrária, uma vez que o Tratado de Varsóvia só foi fundado quatro anos depois. E também não veio para defender a democracia, porque fez questão de integrar, à nascença, uma ditadura fascista – a portuguesa – adoptando outras com o correr do tempo, como foi o caso da grega e da turca.

Continuar a ler

A Revolução de Abril e a Escola Pública – Francisco Gonçalves

Etiquetas

, ,

Intervenção de Francisco Gonçalves no Seminário “Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, Casa da Comunidade Sustentável, Aveiro, 30 de Março de 2019.

Francisco Gonçalves, Aveiro, 30 de Março

Camaradas,

A abrir esta intervenção gostava de sublinhar a ideia, já aqui trazida pelos camaradas que me antecederam: a Revolução de Abril não foi um dia, apenas um golpe (uma técnica) militar, mas um processo político orientado, teve um antes, teve o golpe militar do dia 25 de Abril e teve um depois.

Fazendo uma analogia com processo havido no país dos sovietes, podemos dizer que estava mais certo M. Cholokhov, relativamente ao triunfo do Exército Vermelho (na Guerra Civil Russa), e a metáfora “da tundra a fervilhar sob a neve branca da estepe”, do que C. Malaparte, sobre o triunfo dos Guardas Vermelhos (na Revolução Bolchevique), quando dava à táctica (à técnica do golpe de estado) e não à estratégia (à política) a importância primeira.

Uma Revolução não é apenas a “tomada do Palácio de Inverno”. O dia 25 de Abril de 1974 foi o dia em que os militares fizeram cair o velho (o que não é pouco), dia possível porque assente em anos de resistência, resistência onde o PCP teve papel determinante.

Para erguer o novo o povo saiu à rua, juntando-se aos militares. Foi preciso um programa, o Programa do MFA primeiro o Pacto MFA/partidos, depois. Programas que eram o que eram porque havia um partido, o Partido Comunista Português, que lhe deu espinha dorsal, chamava-se “Rumo à Vitória”, tinha sido escrito havia dez anos, pela pena de Álvaro Cunhal.   

Sobre a Educação o “Rumo à Vitória” registava: “Uma revolução cultural terá necessariamente de acompanhar a revolução do terreno económico e social. A extinção do analfabetismo, a reforma geral do ensino com revisão completa de programas e métodos, o acesso às escolas médias e superiores dos filhos dos trabalhadores, a redução do custo do ensino e a instituição de um sistema de bolsas, a difusão geral da cultura, o estímulo à literatura e à arte – inscrevem-se entre os primeiros objectivos de uma revolução democrática, inseparável dos demais objectivos.”

Este notável documento de estratégia política, com um diagnóstico rigoroso da situação portuguesa e do regime fascista apontava as tarefas para a Revolução Democrática e Nacional, que acabou por ocorrer em 1974/75, cujas conquistas a Constituição da República Portuguesa, de 1976, consagrou. Faz 43 anos na próxima terça-feira.

Entre as conquistas de Abril está a efectivação do Direito à Educação e do instrumento que o garante, a Escola Pública Democrática. Aliás, o carácter instrumental da Escola é intemporal.

Continuar a ler

Afirmar plenamente a Constituição da República Portuguesa de 1976 – Hugo Dionísio

Etiquetas

, ,

Nunca é demais lembrar e relembrar a Constituição da República Portuguesa de 1976, a Constituição de Abril, que constituiu um marco inigualável na história portuguesa, tão relevante para a identidade, soberania e coesão nacionais como qualquer outro marco histórico considerado incontornável.

Tal só foi possível através da luta dos trabalhadores e do povo, expressa nos mais diversos momentos, incluindo no da própria votação e aprovação na assembleia constituinte. Só assim se logrou atingir aquela que se mantém como uma das constituições – mundiais – mais progressistas, consagradora de alguns dos mais importantes direitos sociais, culturais, económicos, colectivos ou individuais a que um povo pode aspirar, seja aqui, seja em qualquer parte do mundo.

Essa luta, exigida em qualquer processo de afirmação e consagração de direitos e liberdades, movida contra as forças da direita retrógrada e neoliberal, é a mesma luta que tornou possível manter, mesmo perante retrocessos, uma identidade constitucional profundamente ligada aos valores de Abril. Isto, claro, apesar de todos os ataques promovidos ao longo dos 43 anos de vigência do texto constitucional.

Foram sete as revisões constitucionais, fomentadas e apoiadas pelos partidos que promovem a política de direita. Vasta foi a sua agenda, marcada pelo objectivo central de descaracterização da Constituição de Abril.

Continuar a ler

A falácia do fim da unanimidade fiscal – Miguel Viegas

Etiquetas

Muito se tem falado da necessidade de acabar com o princípio da unanimidade, na tomada de decisão do Conselho em matéria fiscal. De forma não inocente, acena-se com o combate à fraude e à evasão fiscal para justificar o fim deste princípio. Mas na verdade, estamos perante uma falácia. Desde logo porque esta abordagem visa esconder, não só a inacção da União Europeia no combate à fraude e evasão fiscais, mas até o papel que esta tem tido ao longo dos anos na promoção de tais práticas. O fim do princípio da unanimidade não só nada resolveria neste domínio como contribuiria para aprofundar ainda mais a vertente federalista da UE, por via da expropriação da soberania dos estados, desta vez, em matéria fiscal.

A falácia consiste num raciocínio incorreto, mas travestido de uma lógica de aparência justa. Aplica-se neste caso àqueles que apontam o dedo ao papel de alguns países com regimes fiscais mais favoráveis que têm impedido no conselho a aprovação de medidas destinadas a combater a fraude, evasão e elisão fiscal. Assim terá sido na proposta recente de taxar as multinacionais do digital. Mas vejamos: em primeiro lugar, também a Dinamarca e a Suécia, países acima de qualquer suspeita em termos de rapina fiscal, se opuseram à dita taxa digital colocando argumentos legais. Em segundo lugar, este nem sequer representa um bom exemplo uma vez que nada impede qualquer estado membro de avançar com a taxa de forma unilateral. Assim decidiram Espanha, Reino Unido, Itália e França. Em terceiro lugar, existem muitas vias de combater a fraude e evasão fiscal para além da harmonização fiscal. Não deixa de ser interessante verificar que, há poucos dias, o conselho votou por unanimidade contra a lista de paraísos fiscais para efeito de branqueamento de capitais proposta pela Comissão Europeia e aprovada por larga maioria no Parlamento Europeu.

Continuar a ler

Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País

Etiquetas

Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro do Comité Central, Apresentação do Balanço do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu (2014-2019)

O presente balanço-síntese constitui uma oportunidade para prestar contas ao povo português, daquela que foi a actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo da legislatura 2014-2019. Um trabalho protagonizado, em primeiro lugar, pelos deputados João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Zuber e João Pimenta Lopes – que substituiu Inês Zuber, em 1 de Fevereiro de 2016 –, e alicerçado na intervenção de um amplo colectivo.

Uma intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País; para assegurar avanços, para combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia; para recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e do País e ao seu desenvolvimento soberano; para avançar na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

O compromisso assumido pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu assentou numa intervenção profundamente entrosada com a realidade nacional, com os problemas, as necessidades, os interesses e os anseios do povo. Um conhecimento da realidade apenas possível através do contacto regular e directo com os trabalhadores, as populações, com diversificadas áreas e sectores de actividade.

Continuar a ler

As confissões e o poder – Ângelo Alves

Com o aproximar das eleições eles lá se vão confessando. Carlos César, presidente do PS, afirmou em Portalegre que «esta foi uma legislatura trabalhosa» (…) «tivemos de trabalhar muito penosamente com aqueles que nos diziam apoiar». Das duas uma: ou Carlos César andou iludido relativamente ao posicionamento político do PCP ou então está a confessar que o PCP tem razão.

Se não sabe, e andava iludido, fica a saber que o PCP nunca apoiou o Governo minoritário do PS. O PCP interveio na Assembleia da República com a sua força, e em articulação com a luta do povo português, para forçar um conjunto de medidas que só foram possíveis porque o PS não teve maioria absoluta e porque o PCP tem a força que tem. Ao referir que esse processo foi «penoso», Carlos César reconhece aquilo que o PCP afirma: se o PS tivesse tido as mãos totalmente livres para levar a cabo o seu programa não teriam sido concretizadas muitas das medidas que resultaram da proposta, insistência, persistência e luta do PCP. Pode ter sido penoso para Carlos César e para o PS, mas foi bom para os portugueses e Portugal. Elucidativa contradição…

Continuar a ler

Bombas sobre Belgrado

Há vinte anos a NATO iniciou o bombardeamento da Jugoslávia. Começava a primeira agressão militar a um país soberano no continente europeu após a Segunda Guerra Mundial. O crime ficou impune, mas os sérvios não o esquecem.

«A Sérvia jamais entrará para a NATO, nem que seja o único país europeu» a rejeitar aquela aliança militar, afirmou o ministro da Defesa sérvio, Aleksandar Vulin, em evento recordando a passagem do 20.º aniversário do início da agressão à Jugoslávia, desencadeada pela NATO a 24 de Março de 1999. «Estamos prontos para perdoar, mas não para esquecer», afirmou o ministro sérvio.

«Fizemos esta escolha porque fomos bombardeados mas, acima de tudo, porque jamais faremos a outros aquilo que nos fizeram» – afirmou Vulin, confirmando que Belgrado escolheu ser militarmente neutral em qualquer situação.

«Não faremos parte da NATO», afirmou também o presidente sérvio Aleksandar Vucic, durante uma entrevista à televisão russa Canal 1, a 22 de Março. «Tornei-o claro a [Jens] Stoltenberg» (secretário-geral da NATO) afirmou o presidente sérvio, acrescentando que «a Sérvia, que foi o coração da antiga Jugoslávia, não é algo que se possa esmagar ou destruir».

«Não esperamos ser reembolsados pelas nossas perdas, nem podemos esperar a punição dos responsáveis por este crime horrendo», declarou Vucic, «mas o mais importante, agora, é [assegurar] que isto nunca mais nos volte a acontecer».

Continuar a ler

Miguel Viegas à conversa com alunos e professores da ESA

Etiquetas

Miguel Viegas, Escola Secundária de Arouca, 15 de Março (foto RV)

No passado dia 18 de Março, no âmbito do Projecto Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve à conversa com alunos e professores da Escola Secundária de Arouca, a convite do Agrupamento de Escolas de Arouca.

Miguel Viegas, no âmbito do seu trabalho parlamentar, tem visitado regularmente o nosso concelho, seja em sessões na Escola Secundária de Arouca ou para reunir com associações florestais, agrícolas, ambientalistas, Bombeiros, etc..

Relembra-se que Miguel Viegas termina brevemente o seu mandato como deputado no Parlamento Europeu, tendo já sido anunciado como cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas Eleições Legislativas de 6 de Outubro próximo.

Continuar a ler

O Capitalismo não é verde… – Ângelo Alves

Foi grande o impacto da «greve climática» de 15 de Março. A ideia de os jovens se mobilizarem em defesa do ambiente, da preservação dos recursos e das condições naturais para a existência das espécies – desde logo a espécie humana – é positiva. Essa ampla e generosa participação juvenil espelha uma crescente sensibilidade para os problemas ambientais e dos seus riscos e consequências. Chegados aqui é necessário situar o problema e levantar um conjunto de questões.

Não é nova a ideia, repetida nos últimos dias, de que as questões ambientais estão «para lá das ideologias», porque a causa é «o planeta» e o que é «urgente» é agir. Este discurso tem décadas, foi montado para ocultar a evidência que Marx identificou no século XIX: o modo de produção capitalista não só coloca o homem contra o homem, por via da relação de exploração, como deteriora a relação das sociedades com a natureza, por via da sede febril de lucro e da anarquia da produção. Na actualidade essa manobra de manipulação ideológica não só continua como se tem intensificado à medida que o grande capital vê no «risco ambiental» um risco para o seu domínio, e o tenta contornar transformando-o numa nova fileira de lucro – a chamada «economia verde» – sustentada numa espécie de «neopopulismo ecológico».

Continuar a ler

Dois meses de valente resistência – Albano Nunes

Etiquetas

O imperialismo norte-americano tem somado fracasso sobre fracasso na sua criminosa ofensiva golpista contra a Venezuela Bolivariana. Como quase sempre acontece com os agressores (nunca esquecer os exemplos de Cuba, Vietname e mesmo Síria), mostrou desconhecer as raízes populares do processo encetado vinte anos atrás pela histórica vitória do movimento dirigido por Hugo Chavez, foi surpreendido pela resposta do poder político e militar bolivariano, encontrou pela frente a resistência patriótica e anti-imperialista do povo venezuelano. E ao contrário do que apregoa, não conseguiu isolar a Venezuela no plano internacional e viu os seus próprios aliados recusarem dar luz verde aos seus planos de agressão militar directa.

Os perigos que pesam sobre a Venezuela persistem. Os EUA e seus lacaios não desistiram dos seus objectivos subversivos que visam também, explicitamente, a Bolívia, Nicarágua e Cuba. Mas passados dois meses sobre a fantochada da auto-proclamação de um «presidente interino» (23 de Janeiro) e do desencadeamento contra a Venezuela de uma guerra em todas as frentes – mediática, político-diplomática, económica, militar – é oportuno medir o caminho de resistência e de solidariedade internacionalista já percorrido, um caminho que tem de continuar sejam quais forem as dificuldades a vencer.

Continuar a ler

Resistência, iniciativa, determinação – Francisco Lopes

A situação internacional, com a natureza do capitalismo, o agravamento da sua crise estrutural, a ofensiva do imperialismo, coloca questões sobre a situação nacional, a sua evolução e a intervenção necessária.

A situação nacional não é separável da situação internacional e europeia, porque nenhum país está desligado do que o rodeia. Contudo, Portugal tem características específicas, desde logo o impacto que perdura da Revolução de Abril.

A Revolução de Abril, um dos maiores acontecimentos da história de Portugal, produziu, num curto espaço de tempo, profundas transformações democráticas com conquistas essenciais para os trabalhadores e o povo português. O processo contra-revolucionário iniciado em 1976, a política de direita, atacou e destruiu muitas dessas conquistas, pôs em causa a soberania nacional. Na última década a política dos PEC aplicada pelo Governo PS e o Pacto de Agressão – acordado pelo PS, PSD e CDS com o FMI, a União Europeia e o BCE – aplicado pelo Governo PSD/CDS, caracterizaram-se por uma particular brutalidade.

Com a luta dos trabalhadores e a intervenção decisiva do PCP foi possível derrotar o Governo PSD/CDS, fazê-lo cair e removê-lo do poder.

Abriu-se um período definido como nova fase da vida política nacional, em que foi possível não só interromper a marcha brutal de agravamento da exploração, empobrecimento e declínio nacional que estava em curso, mas também defender, repor e conquistar direitos.

Provou-se mais uma vez que nada é oferecido, que tudo é conquistado, que a luta de massas e a intervenção do Partido, com determinação e persistência, tornam realidade aquilo que muitos pensavam ser impossível.

Continuar a ler

Há manifestação amanhã – Francisco Gonçalves

Manifestação de Professores, Av. da Liberdade, Lisboa

Amanhã, 23 de Março, os professores vão descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Vão-se manifestar por um conjunto de reivindicações, muito especialmente para que a Assembleia da República resolva aquilo que o Governo não quis resolver – encontrar uma solução sustentável e faseada para recuperar o tempo de serviço que os professores trabalharam. Para que os mais velhos se possam aposentar em condições de vida dignas e para que os mais novos não terminem a carreira a meio com uma pensão bem mais baixa que o salário de entrada na profissão. Por certo, em ano eleitoral, nenhum partido ficará indiferente à iniciativa de amanhã.

O problema dos professores, tal como o dos enfermeiros e dos demais trabalhadores da administração pública, não encontra solução porque os sectores dominantes no PS, PSD e CDS não aceitam canalizar recursos para as Funções Sociais do Estado, seguindo à la carte as imposições da União Económica e Monetária. Em tempos de recessão “é preciso cortar porque vivemos acima das possibilidades”, em tempos de crescimento económico “temos de baixar o défice” e quando chegarmos ao défice zero será “pela necessidade de diminuir a dívida”. Finórios, postulam com ironia: que parte do não há dinheiro é que não perceberam!

Curiosamente, para acudir à banca já não faltam recursos, como é agora o caso do Novo Banco. Serenos, explicam: não se trata de pagar nada, é só um empréstimo. Uma bela rotundidade! O Estado empresta dinheiro à banca a baixo preço, banca esta que depois financia projectos do Estado a preço mais alto. Dizem: é a economia estúpido! O Estado – que vende dinheiro a juro baixo e compra dinheiro a juro alto – é, de facto, bastante estúpido. Mas os entendidos dizem que não, e nós aceitamos, ensombrados que estamos pelas lições de sapiência dos Senhores Professores de Finanças Públicas, que desde 1928 nos iluminam (hoje é o Ronaldo das Finanças).

Continuar a ler